Secretário de Educação reclama de desigualdade nos gastos públicos

O secretário de Educação de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Thiago Peixoto, reclamou da distribuição dos gastos públicos em educação.   Segundo Peixoto, hoje 41,2% das aplicações diretas na área são responsabilidade dos estados, 39,1%, dos municípios e 19,7%, da União. Para ele, os gastos estão desequilibrados e o Plano Nacional de Educação (PNE) deveria prever mais responsabilidades para a União.   O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto concordou com o desequilíbrio: “Hoje o governo federal, que fica com metade dos recursos, financia somente 20% da educação. O impacto é claramente desigual.”   Para ajudar a resolver o problema, Thiago Peixoto propôs que o PNE (PL 8035/10) inclua, em cada uma de suas metas, a parcela dos gastos necessários sob responsabilidade de cada ente federado. “Caso contrário, o plano deixa de ser um plano para se tornar apenas uma carta de intenções”, argumentou. A ideia é garantir que pelo menos 30 a 35% dos gastos públicos em educação sejam arcados pela União.  

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Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista

Comissão especial ouviu especialistas sobre o percentual necessário para investir na Educação.   O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou nesta quarta-feira que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020 para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) . Hoje, o governo gasta cerca de 5% do PIB no setor.   A proposta, que está em tramitação na Câmara, prevê o investimento de 7% até 2020. Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o governo tem arrecadação suficiente para garantir os 10%.   As declarações foram feitas durantes audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta do governo. O projeto lista objetivos que tratam da ampliação do acesso à educação básica e ao ensino superior, da melhoria da qualidade do ensino, do aumento da remuneração dos professores, entre outros tópicos.   De acordo com a proposta, a maioria das metas deverá ser alcançada até 2020, mas algumas delas deverão ser atingidas em anos anteriores. Segundo José Marcelino, para o cumprimento desses objetivos, já em 2016 será necessário o investimento de 7,67% do PIB – mais

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TJ-SP proíbe livro escolar por conteúdo obsceno

A distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século na rede pública de ensino de São Paulo está definitivamente vetada.   A decisão é da Câmara Especial do Tribunal de Justiça paulista que confirmou liminar para impedir a circulação da obra a estudantes da 6ª à 9ª série do ensino fundamental e do ensino médio.   O livro reúne contos de autores brasileiros publicados a partir de 1900, entre eles Machado de Assis, João do Rio, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector. A principal motivação para o tribunal vetar a obra seria o texto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola Brandão, que conta a história de uma mulher casada que recebe cartas anônimas de um homem.   O desembargador Maia da Cunha, relator do recurso, entende que o conteúdo de três textos da coletânea são “inapropriados” com “elevado conteúdo sexual”, e descrição de atos obscenos, erotismo e referência a incesto. A Secretaria da Educação iniciou a distribuição no ano passado, mas esta foi suspensa por uma medida cautelar da Justiça.   De acordo com a decisão, a exposição de contos com elevado conteúdo sexual a crianças e adolescentes sem uma análise mais apurada

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Editoras se unem para levar e-book às bibliotecas

 Em 2010, Objetiva, Record, Sextante, Rocco, Planeta e L&PM fundaram a DLD para converter seus livros para o formato digital e distribuí-los.    Ontem (23), pouco mais de um mês desde que a DLD começou a operar, outras quatro grandes editoras, mas com forte presença no segmento de livros universitários, também se uniram para uma entrada mais agressiva no mercado de livro digital. Só que dessa vez o foco sai das livrarias e vai para as bibliotecas das universidades brasileiras.   Grupo A, GEN, Saraiva e Atlas inauguram o projeto “Minha Biblioteca” em 1º de junho. Nele, será reunido o catálogo digital das quatro sócias, estimado, hoje, em quatro mil títulos. Funciona assim: com base no interesse da universidade, no número de alunos, na perspectiva de acessos e no potencial de crescimento, a empresa, que também se chama Minha Biblioteca, customiza um catálogo e o vende inteiramente à universidade. Aos alunos dessas instituições é permitido o acesso remoto a todo o conteúdo.   À primeira vista a ideia se parece com a da Pasta do Professor, mas o diretor executivo Richardt Feller, que trocou Curitiba por São Paulo e já está se instalando no escritório da empresa na Avenida Paulista,

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Começa escolha do livro didático para o ensino médio

A partir de hoje (23), professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas do ensino médio de todo o país podem escolher os livros didáticos que serão utilizados por seus alunos nos próximos três anos.   A escolha deve ser feita pela internet, no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e termina no dia 12 de junho.   Neste ano, serão selecionados títulos de todas as disciplinas do ensino médio, como português, matemática, física, química, biologia, geografia e história. A novidade é o fornecimento de livros de língua estrangeira (inglês e espanhol), filosofia e sociologia. Para auxiliar a escolha, está disponível em http://www.fnde.gov.br/o guia do livro didático, que traz um resumo das obras oferecidas para o ensino médio. Ao estudar o guia, os professores podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao seu método pedagógico.   Após a escolha dos professores, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar 75 milhões de livros didáticos para o ensino médio, em benefício de oito milhões de alunos.   Além dos exemplares para o

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Mesmo falantes cultos não seguem a norma padrão

Análise de mais de 1.500 horas de entrevistas gravadas desde 1970 em cinco capitais revelam que mesmo os brasileiros de nível universitário, na fala, usam variedades linguísticas em desacordo com a norma padrão.   “Os menino pega o peixe e colocam na mesa.”O leitor mais escolarizado provavelmente estranhará a falta de concordância na frase anterior entre o artigo e o substantivo e entre o sujeito e o verbo. Mas há algo mais nela em desacordo com o que é ensinado em gramáticas.   Falta o pronome oblíquo “o”, para que a frase, agora escrita em total acordo com a norma padrão, fique assim: “Os meninos pegam o peixe e colocam-no na mesa.”     Estudos feitos a partir do projeto Nurc (Norma Linguística Culta Urbana) e do Programa de Estudos sobre o Uso da Língua revelam, por exemplo, que a omissão do pronome, como no exemplo da frase que iniciou este texto, é uma das características mais comuns tanto entre os mais escolarizados quanto entre os menos instruídos. Entre brasileiros com nível superior, não passa de 5% a frequência na fala com que o pronome é colocado em casos em que a norma padrão escrita recomendaria. Entre os menos escolarizados, o

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Pearson estreia em livro didático no Brasil

A Pearson – grupo britânico que adquiriu os sistemas de ensino da SEB por R$ 900 milhões em junho – está entrando no apetitoso mercado de livros didáticos, que movimenta aproximadamente R$ 2 bilhões.   “Já conseguimos aprovar um livro de física e as obras das outras disciplinas estão em análise pelo FNDE [órgão do MEC que adquire livros didáticos]. Mas independentemente dessa aprovação, vamos entrar no mercado de escolas privadas a partir do próximo ano”, disse Nilson Curti, novo presidente da Pearson Brasil.   O conteúdo dos livros didáticos será proveniente das apostilas e, principalmente, da Pearson, que conta com um vasto arquivo nas áreas de exatas, biológicas, humanas e idiomas já usado nos mais de 70 países em que atua. Nas disciplinas regionais como língua portuguesa e história do Brasil, por exemplo, serão reaproveitados os conteúdos dos sistemas de ensino do SEB (COC, Dom Bosco e Pueri Domus).   “Na época da aquisição, várias pessoas falaram que a Pearson pagou muito caro. Mas não é bem assim porque as duas empresas têm grande potencial de sinergia e isso é que foi avaliado”, explicou Curti, que há três meses substitui Guy Gerlach no comando da Pearson Brasil.   Nesse

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CNE quer elevação do investimento público na educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) endossou hoje o coro para que o Plano Nacional de Educação (PNE) defenda metas mais audaciosas para o próximo decênio, apresentando uma série de propostas ao texto encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional – entre elas, a elevação do investimento público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.   A bandeira dos 10% já havia sido levantada por entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.   O PNE prevê 7% do PIB para a área até 2020. “Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, ainda apresentamos um quadro lamentável e gravíssimo de educação”, afirmou o presidente do CNE, Antonio Carlos Caruso Ronca. Representantes do CNE e de entidades da área de ensino estarão reunidos em Brasília até amanhã para debater o plano.   O PNE reúne dez diretrizes e 20 metas para a educação brasileira – entre elas, a erradicação do analfabetismo. Atualmente discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Senado, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.   “Precisamos de uma alavancagem, sinalizar

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Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) ficará melhor depois da análise no Congresso Nacional, prevê o ministro da Educação, Fernando Haddad.   Ele discutiu o Projeto de Lei nº 8.035/2010, sobre o plano, nesta quinta-feira, 19, com representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.   “No debate sobre educação não tem havido dogmatismo partidário”, afirmou Haddad. O ministro destacou a aprovação de duas emendas constitucionais e de mais de 40 leis sobre educação nos últimos quatro anos. “A legislação sobre educação foi praticamente reescrita”, disse.   Os representantes do CNE e de diversas entidades educacionais participam em Brasília de seminário para discutir o PNE. De acordo com o projeto em tramitação no Legislativo, o plano terá vigência até 2020. Uma das novidades é a vinculação direta entre metas qualitativas e recursos financeiros.   O texto estabelece de onde virão os recursos necessários ao cumprimento das metas e impede o estabelecimento de objetivos sem a devida dotação orçamentária. Hoje, 5% do produto interno bruto do país é investido em educação. Pelo PNE, esse patamar deve subir para 7%, mas setores da área educacional defendem a elevação para 10%.   O projeto

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