O Ministério da Educação informa o arquivamento do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria da República do Distrito Federal, em face da obra Por uma vida melhor, livro didático que gerou polêmica na imprensa.   Ao contrário do que divulgado pela imprensa, o inquérito já havia sido arquivado desde a semana passada.   O texto do MPF que promove o arquivamento do inquérito menciona que a dinâmica desenvolvida pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) apresenta-se “de modo eficiente em seu desenvolvimento, principalmente no tocante aos rigorosos critérios impostos para a seleção de professores especialistas, entre eles mestres e doutores, o que mantém o Brasil no patamar dos países de vanguarda nos trabalhos de indicação de livros didáticos.   ” De acordo com o MPF, “a obra didática não é objeto de indicação política, mas fruto de estudos e de avaliações rigorosas desenvolvidas por especialistas da área de educação”.   O Procurador alegou, também, que a discussão acerca da polêmica gerada em torno da escolha do livro Por uma vida melhor foi apresentada pela mídia de um modo “quiçá temerário”.   No documento, o procurador da república do Distrito

Aumentar o financiamento é o primeiro passo para cumprir a emenda constitucional que torna o ensino médio obrigatório a partir de 2016. A avaliação é da secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal.   Aprendiz. “Nós precisamos construir escolas de ensino médio e deixar a oferta majoritariamente no diurno”, afirmou. “Mas não basta construir salas com uma cadeira enfileiradas. São necessários novos espaços, para exercícios diferentes”.   Dos 3,6 milhões de jovens que se matriculam no Ensino Médio, apenas 1,8 milhão conseguem concluir esta etapa, de acordo com o estudo “A Crise de Audiência no Ensino Médio”, do Movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco. Em 2007, dois em cada dez jovens brasileiros de 15 a 17 anos estavam fora da escola (18%).   Portal Aprendiz – A emenda constitucional 59, aprovada em setembro de 2009, determina a obrigatoriedade da frequência escolar dos 4 aos 17 anos a partir de 2016. Que estratégias o governo deve adotar para universalizar o ensino médio dentro desse prazo? Maria do Pilar Lacerda – A emenda é radical e determina que até 2016 teremos que organizar as redes municiais, estaduais e

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros, defendeu hoje que o Ministério da Educação (MEC) adote o cumprimento da Lei 10.639/03, que obriga os estabelecimentos de ensino básico a ofertar disciplinas sobre história e cultura afro-brasileira, como critério de avaliação das escolas.   “Não existe hoje nenhum fator de indução forte para a aplicação da lei, e incluí-la como critério de avaliação do ensino seria extremamente importante”, afirmou, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura.   Outra medida necessária para garantir a aplicação da lei, na opinião da ministra, é a formação de professores, principalmente da educação básica. “É a partir desses profissionais que se criam condições para que os conteúdos afro-brasileiros cheguem às escolas”, lembrou. De acordo com Luiza, atualmente 26 mil docentes já recebem formação continuada sobre o tema.   Intercâmbio – Um dos autores do pedido de realização da audiência, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) sustentou, porém, que as universidades brasileiras não estão preparadas para formar professores capazes de trabalhar a cultura de origem africana.   O parlamentar sugeriu que o governo utilize os vários acordos de cooperação técnica assinados com países da África

O Ministério da Educação passará a coordenar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), que tem como foco aqueles que não concluíram o ensino fundamental.   O objetivo da troca é atualizar, aperfeiçoar e expandir o programa, até agora vinculado à Secretaria Nacional de Juventude.   O ProJovem Urbano foi instituído em 2005 para garantir a elevação da escolaridade, a qualificação profissional inicial e a inclusão cidadã dos jovens das cidades, promovendo a sua inclusão social.   Com uma abordagem pedagógica voltada para as vivências dos jovens que deixaram a escola precocemente, o ProJovem conta com a participação da sociedade civil, das universidades, de especialistas em políticas de juventude e gestores estaduais e municipais.   A transferência da coordenação do programa para o MEC pretende ampliar a abrangência, aperfeiçoar a execução e superar dificuldades, como a evasão significativa em algumas regiões. O objetivo é assegurar aos jovens da cidade acesso universal à educação.   O MEC assumirá as novas turmas no início de 2012. As turmas já iniciadas permanecerão com gestão da Secretaria Nacional de Juventude.   Leia a nota assinada pelo secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.  

Metade dos estudantes brasileiros está “desconectado” e o País soma uma década de atraso em comparação aos alunos de escolas de países ricos no que se refere ao acesso à computadores e Internet.   Se não bastasse, as escolas brasileiras estão entre as piores em termos de acesso de seus alunos à informática, o que pode já comprometer a formação de milhares de jovens. Esse é o resultado do primeiro levantamento PISA feito para avaliar a relação entre os sistemas de ensino e a tecnologia.   Segundo o documento, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a escolas brasileiras não estão equipadas e o País é o último numa lista de 38 sistemas de ensino avaliados quando o assunto é o número de computadores em escolas por alunos.   O Brasil é ainda um dos países mais desiguais em termos de acesso aos computadores e a disparidade continua aumentando.   Apesar de os dados serem de 2009, os pesquisadores acreditam que eles revelam uma imagem da preparação de diferentes sistemas de ensino para enfrentar o século 21 e suas tecnologias. Ela mede o acesso ao computador de um estudante de 15 anos no mundo.   De um total

Um novo levantamento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009, mostra que os computadores das escolas são mais eficientes se utilizados para treinar o professor.   O “Resultados Pisa 2009: Estudantes online” quis avaliar como estudantes de 15 anos usam os equipamentos e a internet no aprendizado. Além disso, mostra o estudo, o impacto nos resultados foi maior nos casos em que o computador estava na casa do estudante e não na escola.   De acordo com a OCDE, o equipamento precisa estar integrado aos currículos. Alunos de 15 anos de 18 países fizeram parte da pesquisa: Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, Dinamarca, França, Hungria, Islândia, Irlanda, Japão, Coreia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Espanha, Suécia, Colômbia e as regiões de Hong Kong e Macau, na China.   O Brasil não participou do levantamento. Na maioria dos países, o resultado dos testes escritos foi basicamente o mesmo dos testes online. Os países onde os alunos se saíram melhor nos testes digitais foram Coreia, Austrália, Nova Zelândia, Suécia e Islândia, além da região de Macau (China). Em todos os locais, as meninas foram melhor que os meninos, principalmente nos testes escritos.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou nesta terça-feira, 28, um banco de dados com todas as emendas apresentadas ao projeto de lei 8035/2010, que trata do Plano Nacional da Educação (PNE).   A ferramenta visa facilitar a pesquisa das emendas ao organizá-las por autoria, tipo, artigos, metas e estratégias.   O número de emendas apresentadas ao projeto já totaliza 2.905 – um recorde na história da Câmara dos Deputados. Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que participou do lançamento do banco de dados, a quantidade de emendas indica o interesse da sociedade pela organização da educação.   Segundo Maria do Pilar, o eixo formação e valorização do professor é um grande diferencial do PNE que tramita na Câmara e terá vigência até 2020.   Atualmente, o PNE tramita em comissão especial, criada exclusivamente para tratar do assunto, que tem caráter terminativo. Ou seja, a princípio, após aprovado na comissão, o texto pode seguir diretamente para o Senado Federal.   Confira o banco de dados com as emendas ao PNE    

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou na ultima terça-feira, 28, um banco de dados com todas as emendas apresentadas ao projeto de lei 8035/2010, que trata do Plano Nacional da Educação (PNE).   A ferramenta visa facilitar a pesquisa das emendas ao organizá-las por autoria, tipo, artigos, metas e estratégias.   O número de emendas apresentadas ao projeto já totaliza 2.905 – um recorde na história da Câmara dos Deputados. Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que participou do lançamento do banco de dados, a quantidade de emendas indica o interesse da sociedade pela organização da educação.   Segundo Maria do Pilar, o eixo formação e valorização do professor é um grande diferencial do PNE que tramita na Câmara e terá vigência até 2020.   Atualmente, o PNE tramita em comissão especial, criada exclusivamente para tratar do assunto, que tem caráter terminativo. Ou seja, a princípio, após aprovado na comissão, o texto pode seguir diretamente para o Senado Federal.   Confira o banco de dados com as emendas ao PNE    

A divulgação de resultados de avaliações por escola não está melhorando a qualidade do ensino.   Ao traçar metas irrealistas -como esperar que todas as crianças pobres tenham altos níveis de proficiência- sem considerar que fatores externos como a pobreza impactam o desempenho dos alunos, cobra-se das instituições um milagre que elas não são capazes de operar.   O diagnóstico é da historiadora norte-americana Diane Ravitch, que publicou no ano passado nos EUA um dos livros de maior repercussão no meio educacional: “The Death and Life of the Great American School System” (Vida e morte do grande sistema de educação norte-americano, ainda sem tradução no Brasil).   Ravitch não é a única a defender essas ideias no país que mais longe foi com a política de avaliar todas as escolas, traçando metas com o objetivo de premiar e de punir. Mas tornou-se a crítica de maior destaque por ter mudado de opinião.   Quando foi lançado, em 2001, pelo presidente George W. Bush, ela se posicionou favoravelmente ao programa “No Child Left Behind” (Nenhuma Criança Deixada para Trás), que propôs avaliar o aprendizado de todas as crianças da educação básica norte-americana.   Em entrevista à Folha, Ravitch diz não ser