O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na ultima quarta-feira (15) que irá apurar o atraso na entrega de livros didáticos nas escolas públicas de ensino médio e fundamental, principalmente em Minas Gerais, onde reportagem mostrou a falta de livros em Itabirito.   Os livros deveriam ser entregues no início de 2011, mas uma reportagem do Jornal Nacional nessa terça-feira mostrou que o material didático ainda não chegou em algumas localidades.   O TCU vai apurar o atraso com o Ministério da Educação. “Ainda que a notícia se refira a uma escola apenas, nada garante que o problema não tenha ocorrido em outras unidades de ensino”, disse o ministro José Jorge, que foi o autor da proposta acatada pelo tribunal. Na reportagem, é mostrado a situação em uma escola de Itabirito, a 50 quilômetros de Belo Horizonte, onde as aulas duram apenas 20 minutos.   Os outros 30 são para os alunos copiarem a matéria do quadro e terem o que estudar depois.   

Presidente da CBL, Karine Pansa abriu o evento de lançamento do Circuito Nacional de Feiras de Livros,  no qual a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou a criação do Circuito Nacional de Feiras de Livro.   O projeto, elaborado numa parceria da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura, e da Câmara Brasileira do Livro (CBL), prevê, em seu primeiro ano, a realização de 75 eventos de pequeno, médio e grande porte que acontecerão até dezembro em todo território nacional.   O MinC preparou um pacote de apoio de cerca de R$ 35 milhões para empresas dispostas a patrocinar feiras de livro. Com a finalidade de ampliar o Circuito, as empresas poderão abater 100% dos investimentos em patrocínio a eventos literários que forem enquadrados na Lei Rouanet.   A previsão dos organizadores é de, pelo menos, dobrar este número até 2014, com apoio de governos estaduais, prefeituras, entidades do livro e empresas de eventos. Em entrevista concedida à CBN na noite desta 4ª feira (15/06), a presidente Karine Pansa ressaltou que “as feiras (de livros) aproximam o escritor do leitor, mobilizam as comunidades para leitura”. Ouça pelo http://migre.me/547K2.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adquirir revistas pedagógicas para auxiliar o trabalho do professor da rede pública e do gestor escolar.   Destinadas a aprimorar o processo de ensino e apoiar a formação e atualização do corpo docente, da equipe pedagógica e dos diretores das unidades de ensino, as publicações serão enviadas às escolas públicas de educação básica ao longo dos próximos três anos, de acordo com sua periodicidade.   O edital do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE Periódicos) está disponível no sítio eletrônico do FNDE. Editores interessados podem pré-inscrever seus periódicos a partir desta quinta-feira, 16, até 29 de junho. A entrega dos exemplares para avaliação será de 4 a 6 de julho. As revistas devem ter periodicidade mínima anual de quatro edições e máxima de 12. Cada edição deve apresentar entre 32 e 64 páginas completas de conteúdo editorial.   Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, Serão selecionadas revistas para três categorias distintas: educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental (até quatro periódicos); séries finais do ensino fundamental e ensino médio (até seis periódicos); e gestão escolar (até dois periódicos). Cada publicação pode concorrer em apenas uma das

O ministro da Educação, Fernando Haddad, indicou, durante audiência na Câmara dos Deputados, na ultima quarta-feira, 15, os cinco principais avanços do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em relação aos anteriores. O primeiro, segundo ele, é o fato de o texto ser breve e ter apenas 20 metas.   A intenção, afirmou Haddad, é fazer com que haja uma incorporação das metas pela sociedade. “Quero que as pessoas memorizem os desafios educacionais que estão sendo postos para o país”, observou. O segundo avanço, segundo o ministro, é a especificação das estratégias necessárias para o cumprimento dos objetivos.   O terceiro avanço apontado na audiência é fruto da emenda constitucional 59, que estabeleceu critérios para impedir que os próximos presidentes diminuam os recursos destinados ao PNE.   A Constituição foi modificada e hoje está expresso que os planos educacionais tragam em seu texto a especificação dos recursos orçamentários necessários para o seu cumprimento. “O Congresso Nacional tem que estabelecer meios para o cumprimento das metas”, esclareceu.   O quarto avanço do novo PNE se deu, segundo Haddad, no estabelecimento de metas de qualidade. Antes, os planos traziam apenas metas de quantidade. O quinto avanço, observou

O Plano Nacional de Educação (PNE), que traça metas para serem cumpridas na área até 2020, não pode ser uma “carta de intenções”, disse na tarde de hoje o ministro da Educação, Fernando Haddad.   Após adiar por três vezes sua presença, Haddad enfim participa de audiência pública da comissão especial criada na Câmara para discutir o PNE.   “É importante que o plano não seja uma carta de intenções, não podemos repetir esse erro. Temos de ter clareza de que cada meta deste plano será observada pela sociedade ao longo da década e, portanto, temos de honrar a palavra empenhada à sociedade”, disse Haddad, diante de um plenário lotado. “(O PNE) Não é só um desejo, é uma vontade combinada com determinações bastante efetivas”, completou.   O plano estabelece 10 diretrizes e 20 metas para os próximos dez anos. Prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do Produto Interno Bruto do País (PIB). Até agora, o projeto de lei recebeu cerca de 3 mil emendas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta quarta-feira, 15, o concurso Ações Inovadoras no Livro Didático.   A iniciativa visa premiar e difundir boas práticas de escolas públicas e de secretarias estaduais e municipais de educação voltadas ao remanejamento, à conservação e à devolução dos livros didáticos distribuídos pelo governo federal.   Segundo a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz, o concurso é uma forma de reconhecer a gestão educacional eficiente. “Ideias simples, criativas e aplicáveis à realidade local fazem toda a diferença no ambiente escolar”, afirma.   Premiação – Para incentivar gestores e professores no cuidado com o livro didático, a autarquia buscou uma premiação atrativa, que vai além de troféus e certificados para os primeiros colocados.   As equipes vencedoras vão ganhar também os 361 livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola e da Coleção Educadores, além de passagens e hospedagem para apresentar suas experiências no 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro. O evento ocorrerá em Curitiba, no Paraná, de 4 a 7 de outubro.   Inscrição – Os interessados em participar do concurso devem acessar o regulamento, a ficha de inscrição no sítio do FNDE. Depois de preenchê-los

A diretora de Políticas para Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Simone Valdete dos Santos, reafirmou há pouco as metas de estímulo ao ensino profissional previstas na proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).   Pelo projeto do governo, serão duplicadas as matrículas da educação profissional técnica de nível médio até 2020.   Hoje, segundo Simone, há 1,14 milhão de matrículas. Outra meta é a garantia de que pelo menos 25% dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio tenham acesso, de forma integrada, à educação profissional. Segundo a diretora, até 2020, serão 950 matrículas nessa modalidade de ensino.   “Essa meta é importante porque o interesse dos adultos é o ingresso no mercado de trabalho e a conquistas de melhores postos”, disse. Simone participou de audiência pública promovida pela comissão especial destinada a analisar o projeto do Plano Nacional de Educação.  

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 13, a publicação Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental – caderno de reflexões. O documento é dirigido aos sistemas públicos de ensino que têm matrículas de alunos nessa faixa etária.   O caderno aborda as causas do fracasso escolar e os desafios das redes de ensino e da comunidade na busca de condições favoráveis ao aprendizado desses jovens.   Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008, citados na apresentação do caderno, a população na faixa de 15 a 17 anos totalizava, naquele ano, 10,2 milhões. Desse contingente, 5,1 milhões cursavam o ensino médio, 3,1 milhões estavam no ensino fundamental e 1,6 milhão não frequentavam a escola.   O objetivo do documento do MEC é sensibilizar os sistemas de ensino para esses 3,1 milhões de estudantes que estão no ensino fundamental com idade para o ensino médio. De acordo com a assessora da coordenação geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sueli Teixeira Mello, o caderno, com 198 páginas, traz um conjunto de reflexões de especialistas convidados pelo ministério para trabalhar o tema.   O trabalho aborda as características socioculturais, o perfil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está convencida de que é preciso mexer na estrutura curricular das escolas para tornar o ensino mais atraente para os jovens.   A Unesco sugere que 25% da carga horária sejam destinados a atividades independentes das disciplinas tradicionais. A ideia é que as turmas desenvolvam projetos, a partir dos conhecimentos aprendidos em sala de aula. Pode ser um programa de prevenção da Aids e do uso de drogas, a criação de um blog ou um levantamento sobre o mercado de trabalho na comunidade.   Os demais 75% da carga horária poderiam ser preenchidos com disciplinas tradicionais ou não, desde que quatro áreas do conhecimento fossem contempladas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O fundamental, segundo os Protótipos Curriculares do Ensino Médio elaborados pela Unesco, é que as aulas expositivas deem lugar a uma dinâmica que tenha o estudante como protagonista da investigação e da busca do conhecimento.   – A prática hoje no interior da escola é compartimentada em disciplinas isoladas, sem planejamento coletivo, sem políticas mais estruturadas de formação de professores – resume a oficial de Projetos em Educação da Unesco no Brasil,