Avaliar os livros que os estudantes usam em salas de aula. Foi com este objetivo que, em 1996, durante a gestão do ministro Paulo Renato Souza, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Hoje, sete anos depois, o ministro mudou, mas o programa permanece o mesmo, recebendo elogios e críticas. Integrante da Comissão Técnica do PNLD, o professor Nelio Bizzo é um defensor do programa. Sua única crítica é o não-envolvimento do ensino médio na avaliação dos livros didáticos. “O governo anterior poderia ter gasto o dinheiro com a compra de livros e não com o Enem“, afirma. Vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Nelio sugere aos professores muita atenção com a qualidade e com o conteúdo dos livros didáticos. Em especial, ele alerta os professores de São Paulo, pois o estado é um único que não participa da avaliação coordenada pelo MEC. E nesta sexta, dia 20, o prazo para os professores selecionarem os livros didáticos para o ano letivo de 2004 se encerra. Segundo dados do MEC, o orçamento para a compra dos livros

Ousadia e inovação, criatividade e competência. Não ter medo de errar. Austeridade e honestidade. São estas as qualidades que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, quer dos dirigentes do MEC. Segundo ele, é importante não se habituar com o que está errado. “Não se acostumar com a tragédia da Educação é não cair na indiferença”, afirmou dia 16/06, durante a apresentação do documento Alinhamento Estratégico do MEC 2003, que descreve as 19 prioridades e as 163 ações que serão desenvolvidas até dezembro próximo.    Cerca de 300 autoridades, dentre dirigentes, assessores e técnicos do MEC, se reuniram no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília, para a apresentação. Na oportunidade, o ministro Cristovam Buarque disse que quer criar no País um movimento educacionista, onde cada brasileiro lute pela Educação. “A Educação não é tema que unifica o Brasil. Cada um se preocupa com a Educação dos seus filhos, não dos brasileiros.”     Assim como foi o movimento abolicionista, há um século e meio, Cristovam Buarque quer um movimento nacional pela Educação. A seu ver, a escassez de dinheiro para o setor não decorre da falta de recursos do País. “Existe porque os outros movimentos são mais fortes do que

Bolsa-escola   Mães carentes com filhos de 0 a 3 anos receberão uma bolsa mensal, que deve ser de R$ 50, para cuidar das crianças ou contratar alguém que fique com elas enquanto trabalham.     Melhoria do ensino fundamental     Série de projetos para melhorar a qualidade do ensino fundamental, como inclusão de crianças de 6 anos no ensino fundamental obrigatório, e o Programa de Valorização do Professor e o Exame Nacional de Certificação, uma espécie de provão para os docentes.     Ampliação do Fundef   Objetivo do MEC é chegar a R$ 500 como valor mínimo por aluno/ano. Atualmente está em R$ 446 para alunos de 1ª a 4ª série.     Preparação para a criação do Fundeb     O Fundeb (Fundo para a Educação Básica) vai substituir o Fundef, e incluirá alunos desde a préescola até o ensino médio, atuando inclusive na alfabetização de jovens e adultos.     Programa Brasil Alfabetizado    Alfabetização de 3 milhões de pessoas.     Início da implantação da escola básica ideal     Será feito inicialmente em 100 municípios com menos de 30 mil habitantes.     Alunos com necessidades especiais   Ampliação da oferta de vagas

Estudo finalizado no mês passado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados aponta dois pontos centrais para que a proposta de criação do Fundeb -um fundo a ser instituído para financiar o ensino básico- não seja colocada em risco. São eles: o aumento de beneficiários -alunos da pré-escola ao ensino médio, incluindo alfabetização de jovens e adultos- e a definição dos recursos que irão para o fundo.     O Fundeb, uma das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve substituir o atual Fundef (Fundo de Valorização do Ensino Fundamental) a partir do próximo ano.     A proposta para a criação do novo sistema de financiamento do ensino básico deve ser entregue até o final do mês ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, pelo grupo de trabalho criado com esse objetivo.     De acordo com o “Estudo sobre as possibilidades de continuidade do Fundef e o financiamento da educação básica no país“, da consultora Mariza Abreu, um dos pontos que devem ser fundamentados na proposta é a previsão de aumento do número de alunos nos próximos anos, principalmente do ensino médio.     Segundo o trabalho, quando o Fundef (implantado em 1998) foi formulado,

MEC estuda ainda dar bolsas a alunos de cursos noturnos para que não precisem trabalhar     O secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Antônio Ibañez, revelou ontem que o governo prepara decreto para tornar obrigatória a matrícula no ensino médio no Brasil, a partir do próximo ano. Assim como ocorre no ensino fundamental, os alunos receberiam livro didático, merenda escolar e até bolsa-escola. Ibañez anunciou também que estuda a criação de 60 a 80 mil bolsas de estudo para que alunos do período noturno se dediquem exclusivamente aos estudos e deixem de trabalhar. Os critérios de seleção dos beneficiados seriam renda e desempenho na escola. O valor da bolsa dependeria do número de inscritos, mas se estuda algo em torno de R$ 250. A secretaria pretende aproveitar recursos do BID já repassados para o Brasil investir no ensino médio e profissionalizante, que não foram devidamente aplicados. O governo federal já pagou R$ 6 milhões em multa.     Inicialmente, o atendimento com livros e merenda no ensino médio seria restrito aos alunos do 1.º ano. Em 2005 e 2006, englobaria os matriculados nas séries seguintes. Ibañez disse que remanejará R$ 60 milhões de sua secretaria

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, participou ontem, 11, do lançamento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), uma iniciativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que visa atrair investimentos em projetos educacionais. Na oportunidade, tomou posse o Conselho de Administração da BVS, do qual o ministro Cristovam Buarque será integrante.    Com a BVS, as Organizações Não Governamentais (ONGs) passam a contar com um eficiente instrumento de captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para desenvolverem programas e projetos de Educação destinados a crianças e jovens de sete a 25 anos.    Para se candidatar a receber recursos da BVS as ONGs devem preencher a ficha de inscrição, disponível no site , ou fazer o download do formulário e enviar para o e-mail social@bovespa.com.br ou para a Caixa postal 19158, CEP 04505-970, São Paulo. A BVS dará prioridade a projetos educacionais que atendam as áreas ambiental, esportiva, cultural, profissionalizante, de cidadania e de saúde. As entidades selecionadas receberão a visita de especialistas.      Funcionamento – A BVS reproduzirá o ambiente de uma bolsa de valores. A Bovespa e corretoras a ela associadas apresentarão aos investidores um portfólio de projetos que necessitam de recursos. O investidor –

Exame, destinado a docentes de 1.ª à 4.ª séries, será realizado no início de 2004       Em meio a discussões sobre acabar ou não com o Provão, o Ministério da Educação (MEC) criou o que já está sendo chamado de provão dos professores. A partir de 2004 os formandos de cursos de licenciatura precisarão passar por um exame específico, obrigatório para a obtenção do diploma. Os professores formados terão participação voluntária no teste. Para incentivá-los, o MEC oferecerá bolsa mensal – com valor aproximado de R$ 100,00 – para os aprovados. O primeiro Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica será realizado entre janeiro e fevereiro, apenas para docentes de 1.ª a 4.ª séries do ensino fundamental. Será uma espécie de teste para a aplicação posterior em formandos de licenciatura. Segundo a chefe de gabinete da Secretaria do Ensino Fundamental do MEC, Renata Braga Santos, a estimativa é de que 500 mil professores façam a primeira prova.     “Os aprovados terão uma carteirinha do Estado brasileiro mostrando sua qualidade diferenciada“, disse Renata. O formato, o conteúdo e a metodologia do exame ainda estão sendo estudados. Haverá apenas uma prova para todo o País. O MEC

A Portaria MEC nº 1.403, publicada na terça-feira, dia 10, no Diário Oficial da União, institui a política nacional de valorização e formação de professores. Ela cria o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores da Educação Básica, que compreende o Exame Nacional de Certificação da categoria, além de programas de incentivo e apoio à formação continuada e a Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação.    O Exame Nacional de Certificação de Professores destina-se a todos os professores, mas a participação dos profissionais em exercício e dos concluintes do curso normal é voluntária. Farão a prova os alunos que estiverem concluindo cursos superiores de Licenciatura e Pedagogia. “O exame é um acréscimo ao diploma, um ponto a mais na valorização, no recrutamento de professores“, afirma a secretária da Educação Fundamental do MEC, Maria José Feres. “No caso dos concluintes, vai avaliar as instituições também. Para os professores que já estão em sala de aula, será uma formação continuada em serviço.“    A certificação será feita nas áreas de Educação infantil; Educação fundamental (anos iniciais); língua portuguesa; matemática; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; línguas estrangeiras; educação física; artes e gestão.    Em 2003,

Auxílios com transferência de renda serão desenvolvidos até 2004 por futura Secretaria de Inclusão Educacional       Alunos de famílias carentes prejudicados pela falta de creches ou por deficiências no ensino fundamental e no ensino médio da rede pública devem ser atendidos, até o próximo ano, por pelo menos quatro novos tipos de “bolsa“ com transferência de renda. São elas: Poupança-Escola, Bolsa-Escola para o Ensino Médio, Primeira Infância e Pré-Escola. A medida será desenvolvida pela futura Secretaria de Inclusão Educacional, do Ministério da Educação. O novo órgão também implantará, a partir de setembro, programas de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e jovens -projetos ligados aos ministérios de Assistência e Promoção Social e da Justiça. A nova estrutura substituirá a Secretaria Nacional do Bolsa-Escola e gerenciará o programa. Neste ano, o novo órgão deve usar R$ 80 milhões referentes a benefícios não-sacados do Bolsa-Escola para atender pelo menos 800 mil crianças e jovens. Em março, o ministro Cristovam Buarque (Educação) chegou a sugerir que a verba não-sacada do Bolsa-Escola fosse usada para aumentar o valor do programa de R$ 15 por criança (limite de R$ 45 por família) para R$ 50 por família, o mesmo