Assustado com a dimensão da pirataria e do contrabando no país, o governo prepara uma contra-ofensiva que será deflagrada até o fim do ano e que envolve as polícias Federal e estaduais — civil e militar — e as empresas diretamente atingidas por esse tipo de crime. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a nova estratégia inclui até a deportação de chineses que trabalham ilegalmente no país como camelôs. A ação também será estendida aos países do Mercosul, o que permitirá, por exemplo, que a Polícia Federal brasileira acompanhe ações de repressão ao crime na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.     A idéia é unir a estrutura de inteligência das empresas — como Adidas, Louis Vuitton, gravadoras e fabricantes de óculos e brinquedos — à repressão do governo para chegar às máfias responsáveis pela entrada e distribuição dos produtos. Para complementar a ação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará até o mês que vem o decreto que cria o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Crimes contra a Propriedade Intelectual. Os empresários estão contando os minutos:     — Há mais de dez anos esperamos por isso. Temos dentro das empresas

O Ministério da Educação promoverá uma teleconferência nacional, nesta quarta-feira, 22, sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transmissão, via satélite, será ao vivo, entre 9h e 11h, direto do auditório do MEC, em Brasília, com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), e terá a presença do ministro da Educação, Tarso Genro.     O objetivo da teleconferência é ampliar e aprofundar o debate sobre o Fundeb com a sociedade civil e segmentos organizados, para a construção democrática da proposta de financiamento da Educação Básica. Os interessados poderão participar por meio de fax, telefone ou correio eletrônico. Os números e o endereço serão divulgados durante a teleconferência. Perguntas antecipadas poderão ser enviadas para o endereço da TV Executiva tvexecutiva@mec.gov.br do MEC.     O MEC estará disponibilizando auditórios em todas as capitais para o acompanhamento da teleconferência. Após o término da transmissão, os debates continuarão nos auditórios, via satélite, das 11 às 13 horas. As propostas resultantes da discussão em cada estado serão sintetizadas em documentos e entregues ao MEC até o dia 24 deste mês.     Mediação – O debate público sobre

O orçamento do governo federal para 2005 aumenta em R$ 3,4 bilhões os recursos do Ministério da Educação, que passam de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões. O montante custeará novos investimentos e a ampliação de programas prioritários nas áreas de alfabetização, ensino básico, ensino técnico e fortalecimento das universidades federais.     Entre os programas que serão ampliados destaca-se o Brasil Alfabetizado, que terá um orçamento total de R$ 631 milhões, recursos para alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA). São R$ 204,8 milhões para a alfabetização de cerca de dois milhões de pessoas em 2005, um aumento de R$ 42,8 milhões em relação a 2004. Os recursos para EJA somam R$ 427 milhões.     Serão investidos outros R$ 543 milhões no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e R$ 73 milhões no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).    As 55 universidades federais terão um reforço de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 1,389 bilhão para o reajuste de docentes e técnico-administrativos. Para o custeio das universidades são R$ 260 milhões, 47% a mais do que em 2004.     Proep – No ensino técnico, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) será o principal

Culto à personalidade é uma coisa assim: a Biblioteca Nacional organizou uma lista de 2.000 títulos para abastecer o seu programa Livro Aberto. Tem de tudo. Desde “A Divina Comédia“ de Dante e “Lúcia McCartney“, de Rubem Fonseca, a manuais de matemática ou trabalhos de culinária. Numa inédita excentricidade, incluíram uma biografia do presidente da República. Chama-se “Lula, Filho do Brasil“, escrito pela jornalista Denise Paraná.    Lula é o único homem público vivo numa lista de 54 obras biográficas ou memorialísticas. Fazendo-lhe companhia, só Oswaldo Aranha (1894-1960) e o Barão do Rio Branco (1845-1912). Noves fora Winston Churchill (1874-1965), nenhum outro governante, brasileiro ou estrangeiro.    Discutir listas de livros é uma forma de suicídio. A compra dessas obras custará uma mixaria. A seleção da Biblioteca Nacional é valente e benigna: Nelson Rodrigues, Chico Xavier, Olga e Zico. É bom ver uma lista sem medalhões, mas é difícil admitir que numa seleção desse tipo só o Barão de Mauá, Assis Chateaubriand (Chatô) e Silvio Santos possam representar o empresariado. Isso numa galeria onde há três jogadores de futebol e três compositores.  O livro de Denise Paraná é um trabalho magnífico. Ninguém produziu um retrato de Lula tão revelador e,

O Ministério da Educação e a Fundação Victor Civita assinam, nesta segunda-feira, 20, em São Paulo, um Acordo de Cooperação Técnica que vai contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica e para a sensibilização da sociedade brasileira sobre a importância da educação no processo de desenvolvimento do País. A cerimônia de assinatura será às 11h na sala de reuniões da presidência da Editora Abril, na Avenida das Nações Unidas, 7221, 6º andar, Bairro Pinheiros.     Assinarão o acordo o ministro Tarso Genro e o presidente da Fundação, Roberto Civita. O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, e o secretário executivo adjunto, Jairo Jorge da Silva também participarão da cerimônia. Com essa parceria, a Fundação Victor Civita coloca à disposição do MEC sua experiência em comunicação e elaboração de materiais de formação de professores, gestão em sala de aula e gestão escolar.    A Fundação Victor Civita é uma organização sem fins lucrativos que foi criada em 1985 com a missão de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino fundamental. Possui forte foco na qualificação dos professores, principalmente de escolas públicas de comunidades de baixa renda. A formalização da parceria consolida a integração da ação do poder

George Kornis e Fábio de Sá Earp são, além de ótimos economistas, boas-praças. Isto ficou bem claro na palestra que proferiram ontem durante a abertura da Primavera dos Livros no Rio de Janeiro. A palestra consistia basicamente de estudos preliminares de uma pesquisa que ambos vêm conduzindo sobre a indústria do livro do Brasil, sob encomenda do BNDES. Durante a apresentação, os economistas não apenas demonstraram seu conhecimento científico, mas também deixaram claro, implícita ou explícitamente, que são apaixonados por livros e vêem o setor editorial com muita simpatia. Entre os dados apresentados, há números bastante preocupantes. Entre eles, a queda de 48% das vendas de livros entre 1995 e 2003, o que, segundo a dupla de economistas, levaria qualquer outro setor a exigir apoio governamental. Outro dado preocupante é a grande quantidade de encalhes nas editoras. Em 2003, por exemplo, a diferença entre o número de livros produzidos e vendidos foi de 44 milhões. “Qualquer setor que tivesse 44 milhões de produtos encalhados estaria preocupado“, afirmou Kornis. Também foram apresentados, a título de comparação, dados de outros países. Chamou a atenção que o Brasil possui o terceiro mais generoso programa governamental de compras de livros, com 176 milhões de

Termina hoje, 15, em Cartagena de Índias, na Colômbia, a reunião para formular a Agenda Ibero-Americana de Política Pública em Leitura – Ilímita. Promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc), o encontro reúne 21 países e tem a função de preparar o Ano Ibero-Americano da Leitura, que será em 2005.    O principal objetivo da reunião é propor os fundamentos conceituais, estratégias, linhas e encaminhamentos de ação que orientem os responsáveis pela formulação e execução de políticas de leitura nos países participantes. Especialistas no planejamento, gestão e implementação de programas de leitura discutem, com representantes dos governos presentes, as necessidades dos vários países para atingir as metas estabelecidas.    A diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp, participa do encontro. “Discutimos a proposta do governo brasileiro, que é o Programa de Formação de Leitores, e o trabalho que vem sendo realizado pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) nos últimos seis anos”, afirma Beauchamp. No decorrer de 2005, os participantes

PARA TODOS 1  O MEC deve anunciar em breve mais uma medida de impacto: a criação de um site chamado “Domínio Público“. Nele seriam incluídas todas as obras de autores que não necessitassem mais de autorização nem do pagamento de direitos autorais -clássicos como, por exemplo, Machado de Assis, além de obras de arte e músicas.    PARA TODOS 2  Algumas editoras já tentam pressionar o MEC, temendo queda nas vendas de livros. O ministério considera que o risco é pequeno. O recurso, imaginam, seria usado prioritariamente por quem não tem recurso para adquirir as obras.   

Embora aguardado desde maio, o resultado da primeira etapa do programa Fome de Livro, um dos principais do Ministério da Cultura, provocou surpresas na semana passada. Os 2.016 títulos escolhidos -num universo de 23 mil- foram divulgados apenas no site da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), sem informes à imprensa. E com o nome Programa Livro Aberto.    “Essa é a rubrica para a qual eu posso gastar o dinheiro em 2004. É uma questão burocrática. Em 2005, mudaremos para Fome de Livro“, explica o presidente da FBN, Pedro Corrêa do Lago.    Segundo ele, a divulgação do resultado foi a adequada. “Nunca pensamos que a lista fosse uma notícia. Na minha opinião, é notícia quando influencia o mercado editorial. Esta aqui é notícia por falta de outras notícias. Na verdade, a Biblioteca estar comprando 130 exemplares de 2.000 títulos é ridículo“, afirma.  Adquiridos por cerca de R$ 5 milhões, os livros serão distribuídos para bibliotecas públicas. Só após as eleições municipais serão anunciadas que cidades receberão os lotes. Das 323 editoras inscritas, 176 tiveram livros selecionados. Pouco mais de 50% dos títulos (1.051) ficaram com as dez primeiras colocadas.  “Foi um avanço ver várias [34] editoras nossas na lista, mas