O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou no dia 9 de março aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, que vai enviar à Casa Civil uma proposta que eleva de 18% para 22,5% o grau de vinculação das receitas federais para a Educação.     Segundo informou o ministro, a medida fará parte da mesma emenda que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), em substituição ao Fundef. O Fundef cobre apenas o ensino fundamental, enquanto o Fundeb, segundo proposta do MEC, financiará também o ensino médio.     Tarso também anunciou o reajuste do valor repassado pela União para custear a merenda escolar da pré-escola dos municípios. A taxa vai passar de R$ 0,15 para R$ 0,18 a partir de abril. “Nós sabemos que ainda é insuficiente, que ainda é pouco, mas é, sim, um indicativo em relação ao congelamento de aproximadamente nove anos“, disse Tarso Genro. Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escolar e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,15. 

A proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser apresentada ainda este mês ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao participar na noite do dia 7 de março, do programa Roda Viva, exibido ao vivo pela TV Cultura de São Paulo. Segundo o ministro, a discussão do Fundeb, a ser criado por meio de emenda à Constituição, está mais adiantada do que a do anteprojeto da educação superior, a reforma universitária.     A proposta do Fundo é estender o financiamento da educação fundamental aos ensinos infantil, médio e de jovens e adultos. O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos aos municípios conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental. De acordo com Tarso Genro, o Brasil passa por uma transição na área educacional. “Não podemos deslocar a discussão da reforma do ensino superior da discussão do Fundeb, que promoverá um refinanciamento estratégico da educação de base no Brasil“, afirmou.     Reforma – O ministro

Há mais ou menos dez anos surgiu um fenômeno chamado Internet. E com ela a facilidade de se copiar material para a elaboração de trabalhos escolares, uma prática condenável mas, nem sempre, fácil de identificar. No entanto, é necessário lembrar que desde que existem publicações – sejam livros, jornais, revistas, etc. – houve a possibilidade de cópia. A rede mundial de computadores e a Informática ao alcance das pessoas apenas facilitou esse processo. A Internet é uma grande biblioteca na qual qualquer pessoa pode colocar um texto. Assim, como na biblioteca, é necessário que as pessoas saibam como se virar lá dentro, como olhar as referências de um livro, de revistas, como utilizar o material disponível e como manipulá-lo, já que isso também é necessário no plano virtual.     “É preciso difundir uma cultura de que cópia não se permite. O plágio existe, isso é algo fraco não só culturalmente, mas também juridicamente no Brasil“, aponta o professor do departamento de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Carlos Pio, que há quatro anos descobriu plágio com a ajuda da Internet em trabalhos de 11 alunos da pós-graduação e os reprovou.     Com a possibilidade de simplesmente mandar

O Ministério da Cultura (MinC) já disponibilizou uma nova proposta para a Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL), que está sendo enviada por e-mail para todos os setores da cadeia do livro que estão envolvidos na formação da câmara.     O e-mail é assinado por Galeno Amorim, coordenador do Fome de Livro / Plano Nacional do Livro e Leitura. Segundo Amorim, a nova proposta foi consolidada com base nas sugestões que foram encaminhadas após a videoconferência realizada pelo MinC, no último dia 22/2. “A proposta procurou contemplar o conjunto das propostas apresentadas e o maior consenso possível, inclusive com a criação de um colegiado que vai representar as cinco macro-regiões do País“, afirma o coordenador do MinC na comunicação eletrônica.     De fato, a grande novidade da nova proposta de composição da CSLL é a incorporação de cinco representantes regionais, um para cada macro-região, o que fez o número de participantes do futuro fórum consultivo do setor do livro aumentar de 35 para 40.     O PublishNews disponibilizou a nova proposta consolidada para formação e funcionamento da CSLL que está sendo enviada ao mercado pelo MinC. Para fazer o download, é só clicar aqui.

O Ministério da Cultura (MinC) já disponibilizou uma nova proposta para a Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL), que está sendo enviada por e-mail para todos os setores da cadeia do livro que estão envolvidos na formação da câmara.     O e-mail é assinado por Galeno Amorim, coordenador do Fome de Livro / Plano Nacional do Livro e Leitura. Segundo Amorim, a nova proposta foi consolidada com base nas sugestões que foram encaminhadas após a videoconferência realizada pelo MinC, no último dia 22/2. “A proposta procurou contemplar o conjunto das propostas apresentadas e o maior consenso possível, inclusive com a criação de um colegiado que vai representar as cinco macro-regiões do País“, afirma o coordenador do MinC na comunicação eletrônica.     De fato, a grande novidade da nova proposta de composição da CSLL é a incorporação de cinco representantes regionais, um para cada macro-região, o que fez o número de participantes do futuro fórum consultivo do setor do livro aumentar de 35 para 40.     O PublishNews disponibilizou a nova proposta consolidada para formação e funcionamento da CSLL que está sendo enviada ao mercado pelo MinC. Para fazer o download, é só clicar aqui.

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse no dia 7 de março, em São Paulo, que não está preocupado com a reforma ministerial, que deve ser anunciada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tarso veio à capital paulista para participar do programa “Roda Viva“, da TV Cultura, e à tarde se encontrou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Eleno José Bezerra.     Ao responder se a reforma já passou do tempo de ser feita, o ministro afirmou, entre risos e tom de brincadeira, que também “fica meio ansioso de vez em quando“. “Mas o tempo da reforma é um tempo que o presidente precisa arbitrar. Às vezes penso que está demorando demais, mas é ele [Lula] quem tem todas as variáveis do funcionamento da máquina pública e das alianças necessárias“, disse.     Tarso Genro, porém, declarou não estar “especialmente preocupado“, e por duas razões fundamentais. “Primeiro porque, para mim, não faz nenhuma diferença servir o governo como ministro ou de fora da condição ministerial. Em segundo lugar porque parece, segundo todos os indícios demonstram, que o Ministério da Educação não está selecionado como uma das pastas que deve mudar“, disse

A diferença entre os sexos continua crescendo, pelos menos na graduação das universidades brasileiras. E a vantagem feminina está cada vez maior. Resultados apresentados no dia 7 de março, em Brasília, frutos do estudo Trajetória da Mulher na Educação Brasileira, mostram que as mulheres aumentaram ainda mais sua participação, que era já majoritária. O mesmo fenômeno ocorre nos cursos de pós-graduação.     A pesquisa, que faz parte do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, mostra que, em 2003, houve uma diferença no número de matrículas universitárias, a favor das mulheres, de 12,8%. Em 1996, essa taxa era de 8,7%. O trabalho é assinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).     As preferências dos sexos continuam pouco alteradas. Segundo os dados do Censo da Educação Superior de 2003, os cursos com maior porcentual de mulheres foram serviço social e orientação (93,8%), fonoaudiologia (92,9%), nutrição (92,8%) e secretariado (92,6%). Entre os homens, estão as carreiras de engenharia mecânica (92,1%), construção e manutenção de veículos a motor (91,8%), transportes e serviços (88,1%) e eletrônica (88,1%).     Depois da colação de grau, a presença feminina nos cursos

Homenagem da Abrelivros    Anualmente, a Associação Brasileiras de Editores de Livros (Abrelivros) promove um almoço de comemoração para o Dia Nacional do Livro Didático (27/2) e homenageia um nome com atuação de destaque no meio cultural. Neste ano, o homenageado foi Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura / Fome de Livro, que recebeu a homenagem em 4 de março.       Setor do livro fará contribuição espontânea à política de leitura    Editoras, livrarias e distribuidoras aprovaram uma contribuição espontânea do mercado editorial e livreiro para ajudar a financiar ações da política nacional do livro, leitura e bibliotecas até que seja instituído formalmente o Fundo Pró-Leitura, que está sendo estudado pelo governo federal. O encontro entre diversas entidades do livro foi no dia 1 de março no Instituto Goethe de São Paulo e reuniu representantes da CBL, SNEL, LIBRE, ABEU, Abrelivros, ANL e AELRJ.     Houve consenso de que a classe livreira e editorial deveria espontaneamente iniciar uma contribuição para as atividades em favor da leitura, que vão integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), cuja formulação está sendo coordenada pelo Ministério da Cultura. O setor decidiu que os presidentes das

Por lei, sempre que alguém copia um livro está cometendo crime de pirataria. Quer dizer, isso se o autor não disser o contrário. O advogado Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lançou recentemente A favor da democracia, reunião de artigos que publicou na imprensa, no qual afirma, justamente, que é permitido “copiar, distribuir, exibir e executar a obra“.    Sem abandonar o copyright – Falcão continua a ser o “dono“ de sua obra e a receber, normalmente, os direitos autorais sobre as vendas – ele, no entanto, resolveu abrir esta brecha, de acordo com as novas normas dos chamados creative commons, um movimento internacional que nasceu em 2001 nos EUA, na Universidade de Stanford, e ao qual o Brasil foi o quarto país a aderir, depois dos próprios EUA, do Japão e da Finlândia.     “Passamos um ano adaptando as normas dos creative commons à legislação brasileira“, diz o advogado Ronaldo Lemos, 28 anos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV e referência no Brasil a respeito do assunto. Até maio, Lemos vai lançar pela editora da FGV Direito, cultura e tecnologia, livro no qual aborda os