Recursos do Brasil destinados ao pagamento da dívida externa poderão ser transferidos para investimentos em educação, por meio de acordos com os credores. É o que pretende o Ministério da Educação, que tem feito articulações internacionais para a negociação e contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar estudos nesse sentido. A FGV entregará os trabalhos ao MEC este mês e nos dias 10 e 11 de maio o ministro Tarso Genro participa de reunião de um grupo executivo, em Madrid, na Espanha, para discutir o assunto.     Estarão presentes representantes da Organização dos Países Ibero-Americanos (OEI), Brasil, Espanha, Argentina, México, Chile e Nicarágua. O encontro antecede outro mais amplo, em 11 de julho, também em Madrid, paralelamente à Conferência Ibero-Americana da Educação. Ainda na Espanha, em Zaragoza, em outubro, haverá a Cúpula dos Países Ibero-Americanos da Educação, com os presidentes da Espanha, Portugal e dos países das Américas Central e do Sul. O Brasil tentará aprovar a proposta de troca de pagamento de dívidas externas por investimentos em educação. Antes, em 28 de junho, em uma reunião em São Paulo, representantes do MEC, do mercado financeiro e de empresários discutirão a dívida externa.    “Queremos que os recursos

A aplicação dos recursos financeiros do Ministério da Educação em programas de educação pode e deve ser fiscalizada pela sociedade. É o que diz Antônio Correia Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Responsável pelos investimentos em programas educacionais, o FNDE repassa dinheiro a estados e municípios para a capacitação de professores. Cabe ao fundo, também, a aquisição de livros didáticos, merenda e transporte escolar. Os recursos ainda ajudam na melhoria da infra-estrutura das escolas públicas.    Os gastos públicos com a educação podem ser fiscalizados pela sociedade por meio de conselhos comunitários. Para dar transparência aos gastos e ajudar o cidadão a cobrar seus direitos, o MEC divulga, em sua página eletrônico, os valores dos repasses para a merenda e para o transporte escolares, a quantidade de livros enviados a cada escola e os repasses dos programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos e Dinheiro Direto da Escola.    O diretor financeiro do FNDE, Antônio Neto, destaca as consultas feitas pela internet. “A população pode acompanhar e buscar, no endereço eletrônico do FNDE, informações sobre repasses, pendências de prestação de contas, orientações para habilitação ao projeto”, afirmou.    Recursos – Os recursos são utilizados

A Universidade de Passo Fundo (UPF) e a Prefeitura Municipal da cidade gaúcha promovem em 31 de março, em Porto Alegre, o lançamento da 11ª Jornada Nacional de Literatura e de seus eventos paralelos, como a 3ª Jornadinha Nacional de Literatura. O lançamento acontece às 17h, no Bourbon Shopping Country.     Considerado o maior debate literário do Brasil, a Jornada Nacional de Literatura vai envolver cerca de 20 mil pessoas, entre escritores, leitores, críticos literários e pesquisadores, no Circo da Cultura, em Passo Fundo. Nesta edição, o tema “Diversidade Cultural: o diálogo das diferenças“ será o centro dos debates, de 22 a 26 de agosto. Durante os cinco dias de atividades, serão realizados ainda 30 cursos, exposições fotográficas, de gravura, ilustrações, espetáculos teatrais e mostras de filmes.     De acordo com a coordenadora das Jornadas Literárias, professora Dra. Tania Rösing, a presença de escritores, críticos, pesquisadores, artistas nacionais e internacionais é a garantia do aprofundamento dos debates sobre a diversidade cultural, em perspectivas distintas. Já está confirmada a presença de diversos escritores para o evento, como Ricardo Azevedo, Luis Puntel, João Ubaldo Ribeiro, Gilles Lipovetsky, Ana Maria Machado, Clara Ferreira Alves, Domingos Pelegrini, Antônio Prata, Bia Hetzel, Carlos

Até 2003, parte dos alunos de três escolas rurais de Capão Bonito -cidade de 47 mil habitantes no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo- chegava à quarta série sem saber ler ou escrever, alguns com dificuldades de alfabetização. A partir de 2004, o desempenho desses estudantes, com os mesmos professores, saltou 18 pontos nas avaliações aplicadas. “O curso de capacitação de professores provocou uma revolução“, analisa a ex-diretora da escola Ana Benta, Eliana Silva, 40. A “revolução“, na verdade, foi de pequenas modificações na rotina das escolas, como valorização da participação dos pais, criação de oficinas de leitura, estímulo aos professores para usar recursos além da lousa e da cartilha e mais trabalhos em grupo.     Resultado de uma parceria com a Fundação Lemann, que deu o curso de formação para diretores -e estes para os professores-, a iniciativa envolveu 200 escolas de São Paulo e de Santa Catarina e beneficiou 100 mil alunos. Agora o projeto será implantado em outras cidades e Estados. Outra experiência nesse sentido vem da capital paulista. Wesley Lima, 13, e Marcelo Henrique Godói, 13, tocam violino; Izabela Dallmann, 13, violoncelo. Eles moram no bairro pobre de

Depois de conseguir os R$ 4,3 bilhões necessários para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro da Educação, Tarso Genro, voltou à carga para pedir mais recursos para sua área. Às vésperas de sair de férias, ele divulgou um levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostrando que o gasto por aluno do ensino fundamental no Brasil é pífio, especialmente quando comparado a outros países, tanto desenvolvidos quanto na América Latina. Os dados são de 1999, mas o próprio Ministério da Educação admite que não houve mudanças substanciais nos últimos cinco anos. O valor por aluno no ensino fundamental é de R$ 691 por ano.     Entre cinco países desenvolvidos e outros cinco da América Latina, o Brasil está em último lugar, perdendo até mesmo para o Paraguai, reconhecidamente mais pobre, mas que investe R$ 754. A Argentina gasta R$ 1,4 mil e o México, R$ 943. “É uma absoluta infelicidade daqueles que dizem que o Brasil já gasta demais em educação. É inadmissível dizer isso quando há no Nordeste professores ganhando R$ 200 por mês e 70% dos estudantes brasileiros não conseguem chegar nem no ensino médio“, disse o ministro.     Discussão –

São Paulo sedia Fórum Ibero-Americano da Indústria Editorial    Os principais líderes da indústria editorial dos países ibero-americanos e representantes dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil estarão reunidos entre os dias 14 e 16/4, em São Paulo, para debater as atuais oportunidades de intercâmbio comercial entre o Brasil e a Comunidade Ibero-americana.     Organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Fórum Ibero-Americano da Indústria Editorial integra o calendário do Vivaleitura 2005. O evento já tem confirmadas as presenças dos conferencistas Raul Gonzalo Arboleda Palácio (presidente do Grupo Interamericano de Editores); Mário Mendes de Moura (presidente da União dos Editores Portugueses); Emiliano Martinez (presidente da Federação de Grêmios de Editores da Espanha); Mário César Camargo (presidente da ABIGRAF); e Galeno Amorim (coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura do Ministério da Cultura).     Durante os 3 dias, serão discutidos o potencial do livro brasileiro como produto de exportação; as políticas do livro em Portugal e na Espanha; a política nacional de estímulo a autores brasileiros; as estratégias para o desenvolvimento da indústria do livro no Brasil e abertura de novos mercados, entre outros temas. Clique aqui para se inscrever e para

Começa no dia 30 de março, a contagem regressiva estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os ministérios da Educação, Fazenda e Casa Civil elaborem conjuntamente a Emenda Constitucional que será enviada ao Congresso, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), garantindo com isso investimentos de R$ 4,3 bilhões ao ensino básico do país. O pedido foi feito pelo presidente Lula, logo após a reunião da coordenação política de governo, na segunda-feira, 28 de março, pela manhã, quando o ministro da Educação Tarso Genro defendeu a criação do Fundeb e negociou com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante encontro que classificou de “altamente positivo e determinante para o futuro da educação no Brasil“. Na explanação ao presidente e aos ministros, Tarso Genro defendeu o Fundeb e os R$ 4,3 bilhões necessários para a sua criação. Já o ministro Antonio Palocci fez suas observações, com uma postura um pouco mais cautelosa. O presidente Lula deixou claro que o Fundeb é parte do seu programa de governo e uma das promessas de campanha. “Apresentamos a nossa visão de um sistema de educação e coube ao presidente Lula bater o martelo, garantindo os recursos do Fundeb.

Documento divulgado pelas instituições particulares de ensino superior no dia 29 de março, atribui os problemas de qualidade com que operam às falhas no ensino fundamental e médio. Assinado pelo Fórum da Livre Iniciativa da Educação, o texto diz ainda que “qualquer tentativa de condicionar ou delimitar o conceito de autonomia das instituições ou da atuação da iniciativa privada“ deve ser rechaçada. As considerações, aprovadas na manhã desta terça por mantenedores e reitores, fazem parte da análise do anteprojeto da Reforma Universitária elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). O documento foi entregue ao ministro da Educação, Tarso Genro, no final do dia. O governo recebe sugestões até esta quarta-feira, dia 30 de março.    O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Rodrigues, diz que a reforma deve ser ampla e precisa estar associada às políticas para os ensinos fundamental e médio. “Tudo começa pelo ensino básico. Não se pode pensar em reforma sem pensar em um ensino básico de qualidade para todos“, argumenta.    A proposta das particulares resume em 13 pontos as expectativas do setor. Entre as sugestões, está o desdobramento da Reforma Universitária em outros projetos de lei que modifiquem a Lei de

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu no dia 28 de março o martelo em relação à proposta de emenda constitucional que prevê a criação do Fundeb, o novo fundo para financiar a educação básica. Aprovou o aumento gradual da vinculação dos impostos da União para o setor, previstos na Constituição em 18%, para algo em torno de 22,5%.     A proposta visa ampliar a aplicação de recursos da União no ensino básico para R$ 4,3 bilhões. A discussão agora, a ser feita entre os ministérios da Fazenda, da Educação e Casa Civil, é em quanto tempo esse valor seria agregado ao total investido por Estados e municípios. O MEC propõe quatro anos. Alguns querem em cinco anos. Em cerca de uma semana, os ministérios fecham o texto e remetem à apreciação do presidente. Projeto do Fundeb estará pronto em dez dias Portal MEC, Ionice lorenzoni O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, 28, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu prazo de dez dias para que os ministérios da Educação e da Fazenda e a Casa Civil apresentem a redação final do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção