O jornalista César Giobbi em sua coluna “Persona“, no jornal O Estado de São Paulo divulga uma nota sobre o evento da Abrelivros:    “A Associação Brasileira de Editores de Livros faz almoço em homenagem ao coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura e do Programa Fome de Livro do MinC, Galeno Amorim, na A Figueira Rubaiyat“. Ilustrada – Mônica Bergamo Folha de São Paulo A Associação Brasileira dos Editores de Livros homenageia hoje o jornalista Galeno Amorim, no Figueira Rubayat, às 12h30.

Um inquérito aberto na Divisão de Investigações Gerais (DIG) apura o comércio de cópias de livros em universidades de São Paulo. Ele foi aberto em dezembro com base em uma representação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. A entidade apresentou aos policiais uma lista de locais usados pelos estudantes para fazer cópias dos livros. “Nosso homens apreenderam grande quantidade de cópias e livros“, disse o delegado Edson Soares, diretor da DIG, do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).    Segundo o delegado, os investigadores apreenderam cópias perto de todas as mais tradicionais instituições de ensino na cidade, como a Universidade de São Paulo (USP), a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Universidade Mackenzie. O inquérito ainda não foi concluído pois a polícia está terminando a identificação dos envolvidos. “Os locais eram próximos. Não encontramos nenhum dentro das universidades.“    A reprodução de trechos de livros é crime contra a propriedade intelectual, cuja pena varia de 2 a 4 anos de reclusão. O combate a essa prática é uma das medidas aprovadas pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Divulgado anteontem, o plano do governo federal prevê a execução dessas

O encontro multi-entidades realizado em 1 de março, no Instituto Goethe de São Paulo, reuniu cerca de 50 pessoas e representantes da CBL, SNEL, LIBRE, ABEU, Abrelivros, ANL, e AELRJ.     Na pauta estava a discussão e aprovação de uma contribuição espontânea das editoras e da classe livreira para atividades do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) até que o Fundo Pró-Leitura seja instalado pelo Ministério da Cultura, o que só deve acontecer o fim deste ano.     Houve um consenso geral no evento, que teve força de uma Assembléia Geral Extraordinária para os associados da CBL, de que a classe livreira e editorial deveria espontaneamente iniciar uma contribuição para as atividades ligadas ao PNLL. No entanto, não houve acordo sobre a forma como a contribuição seria recolhida nem sobre os valores a serem arrecadados.     Todos pareceram concordar, no entanto, que para esta contribuição voluntária seria complicado recolher uma porcentagem sobre o faturamento (como será o Fundo Pró-Leitura), visto que isto revelaria informações estratégicas das empresas às entidades responsáveis pelo repasse dos valores. Decidiu-se, então, que os presidentes das entidades ali presentes se reuniriam no curto prazo para definir formas e valores da arrecadação.

O governo federal vai usar mecanismos de pressão – primeiro, a negociação e, depois, o emprego da lei – para forçar as universidades brasileiras, públicas e particulares, a acabar com a prática desregrada das fotocópias. A medida integra o conjunto de cem ações aprovadas pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Outra decisão polêmica prevê a repatriação de imigrantes ilegais que circulam nos centros urbanos vendendo bugigangas eletrônicas.    As ações de caráter repressivo, educativo e preventivo começam agora e se estenderão pelos próximos dois anos com o objetivo de combater a indústria da falsificação que prolifera na economia brasileira. “Não se tem a pretensão de acabar com o problema com um tiro de canhão, mas de reverter a curva ascendente da pirataria no País“, disse o presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto.    A pirataria, conforme o governo, movimenta R$ 56 bilhões no País, principalmente nos setores de fumo, bebidas, combustíveis e audiovisual, como CDs musicais, mas atinge também o setor editorial. Esse crime eliminou 2 milhões de empregos formais no ano passado, e causa prejuízo anual de R$ 8,4 bilhões na arrecadação de impostos.    Segundo Barreto, a reprodução

O prazo final para a pré-inscrição de livros no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) é às 18h do dia 11 de março, sexta-feira. Os detentores de direitos autorais podem fazer o cadastramento e a pré-inscrição das obras no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na Internet, www.fnde.gov.br. De 14 a 18 de março, as obras pré-inscritas devem ser entregues ao Fundo para o início do processo de avaliação e seleção dos livros.    Nesta edição, o PNBE vai atender alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Todas as escolas públicas de ensino fundamental do País receberão acervos, proporcionalmente ao número de alunos matriculados Não serão aceitos livros que foram selecionados nas edições do PNBE de 2001, 2002 e 2003.    Segundo o coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, cada detentor de direitos autorais pode inscrever, no máximo, 25 obras, que não poderão ser de domínio público. A avaliação será feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Outras informações sobre a inscrição e a avaliação das coleções de literatura estão disponíveis no edital, publicado no sitio do FNDE, onde também estão disponíveis mais detalhes sobre o PNBE. 

Um banco de dados com todas as fichas de livros didáticos utilizados em escolas brasileiras desde o século 19 é a meta do Projeto Livres, um catálogo on-line organizado por pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).     O acervo digitalizado, que já conta com 3 mil fichas de livros de várias disciplinas, possui dados bibliográficos que datam de 1810 aos dias atuais. Os usuários do sistema poderão encontrar informações como título, disciplina, nível de ensino e ano de lançamento, além de dados sobre a localização de cada obra em bibliotecas espalhadas de Norte a Sul do país, estado de conservação, imagens das capas e de algumas ilustrações internas.     “A idéia é ter 10 mil livros catalogados até 2006. O banco de dados foi criado para permitir a inclusão de novas obras todos os meses”, disse a coordenadora do projeto, Circe Bittencourt, à Agência FAPESP. “Estarão disponíveis livros, manuais e cartilhas de todas disciplinas, da educação infantil até o ensino médio, passando pelo material utilizado em cursos vestibulares e escolas indígenas.”     A pesquisadora garante que o serviço estará disponível para consulta livre a partir do começo de abril, no site da

O “abismo digital“ entre países ricos e pobres está diminuindo rapidamente, afirmou o Banco Mundial, questionando uma campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) para levar telecomunicações de alta tecnologia ao mundo em desenvolvimento, que teria custo muito alto. Cerca de 1.700 especialistas de vários países vão se reunir em Genebra para a Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação da ONU (WSIS, na sigla em inglês).     Em resposta, o Banco Mundial divulgou um relatório que diz que os serviços de telecomunicações estão crescendo a taxas explosivas nos países pobres. “As pessoas no mundo em desenvolvimento estão ganhando acesso à tecnologia com uma rapidez incrível – muito mais rápido do que elas tinham acesso a novas tecnologias no passado“, segundo o relatório.    Metade da população mundial tem acesso a um telefone fixo, diz o relatório, e 77% têm acesso a uma rede de telefonia móvel, ultrapassando o objetivo da campanha do WSIS, que quer 50% de acesso até 2015. O relatório mostra ainda que existem 59 milhões de linhas fixas na África, o que contradiz a declaração de que existem mais telefones em Manhattan do que em toda a África, feita pelo presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, em

Para a conferencista Maria Beatriz Luce, do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), não adianta fazer um plano de educação sem conhecer os mecanismos do orçamento público e sem levar em conta os recursos disponíveis. “Se nós não entendermos quem são os atores que fazem o orçamento, onde eles trabalham, como planejam o orçamento, que linguagem usam, como não ter dificuldades, conflitos e impossibilidades entre política pública, meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e orçamento público?”, questionou.    Conforme Maria Beatriz, sempre haverá conflitos com demandas em excesso para a área de educação, mesmo que todas sejam legítimas, mas há também as possibilidades de cooperação entre governo, instituições, movimentos sociais e sociedade. Ela citou como exemplo o orçamento participativo das escolas municipais de Porto Alegre. “É um instrumento de cooperação e de ação coletiva para fazer política pública, lidando diretamente com o orçamento público para evitar aquela coisa tradicional de quem decide o que fazer, qual é a meta, e depois tenta resolver o problema do orçamento, que me parece ser um dos principais problemas do PNE.”    Ações – O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, expôs, como debatedor, as principais ações do MEC

A coluna “No Prelo“ informa que o Ministério da Cultura está estudando a criação de mais cinco vagas para o colegiado da Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) e que o número de representantes passaria de 35 para 40, a fim de contemplar de maneira mais abrangente as questões regionais.     “Nesse caso, deve ser escolhido um representante, pensando numa representação geopolítica e não temática, o que já está assegurado pela presença dos representantes de Estado, setor privado e sociedade“, disse Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, à coluna.