Os 18,2 milhões de alunos de escolas públicas municipais e estaduais dos 1.922 municípios mais pobres do país, que registram o menor índice de escolaridade, foram o alvo principal do MEC ao elaborar o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O ministro da Educação, Tarso Genro, encaminha esta semana, à Casa Civil da Presidência da República, a versão final da proposta de emenda constitucional que cria o novo fundo.    O Fundeb será constituído por 20% de uma cesta de impostos de estados e municípios e de uma complementação da União e vai atender 48 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental e ensino médio), segundo o Censo Escolar de 2004, movimentando por ano R$ 50 bilhões.    O principal reforço será dado aos dez estados com os piores indicadores socioeducacionais do país: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Nestes estados, 1.922 municípios atendem 18,2 milhões de alunos, 38% dos 48 milhões que cursam a educação básica. Dos 18,2 milhões de estudantes, seis milhões estão em escolas estaduais e 12,2 milhões na rede pública municipal.    O Fundeb terá duração de dez anos, período em que a União vai investir R$ 38,2

Nos próximos dias 11, 12 e 13, as secretarias estaduais e municipais de educação de quatro estados irão discutir as políticas nacionais para a educação infantil e o ensino fundamental em três seminários simultâneos, promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O objetivo dos eventos é reforçar a colaboração entre os sistemas de ensino na elaboração de políticas educacionais e articular a implementação dos programas do MEC nas escolas.    Os seminários regionais ocorrerão em Curitiba (PR), para os municípios do Paraná e de parte de Santa Catarina; e em Guarulhos (SP), para os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. Esses seminários fazem parte de um programa de dez eventos promovidos pela SEB, entre abril e junho deste ano.    Nos três dias de trabalho, secretários e dirigentes estaduais e municipais de educação vão discutir quatro temas: integração e credenciamento das instituições da educação infantil aos sistemas de ensino; ensino fundamental de nove anos: histórico, bases legais e orientações pedagógicas; rede nacional de formação continuada de professores da educação básica: diretrizes, estrutura e funcionamento e política nacional de formação de leitores. Ao final do encontro, o MEC vai apresentar o Programa de Cadastro de Alunos e do

A secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, é a nova presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A eleição da nova diretoria executiva da entidade e a emissão de uma carta aberta – reafirmando os compromissos e decisões firmados em prol de uma educação pública de qualidade como um direito de todos –, encerrou no dia 6 de maio, os trabalhos do 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.    O documento da Undime, enviado a todos os responsáveis pela educação municipal no país, contém dez itens. Dentre outras coisas, estabelece como meta lutar pelo redesenho da política de financiamento da educação no Brasil e defende a necessidade da instituição de um fundo único para toda a educação básica. Ele é a favor da ampliação do atendimento da educação infantil e do custeio desta, na nova política de financiamento da educação brasileira.     A entidade também apóia uma atenção especial à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pede ao governo uma política capaz de fazer frente às demandas, garantindo as mesmas condições de qualidade do ensino fundamental regular.    Visando ao êxito da implementação das metas

VIVALEITURA terá intensa programação na Bienal do Rio    O Comitê Executivo do Ano Ibero-americano, o VIVALEITURA 2005, que tem na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro um dos eventos mais importantes do seu calendário para este ano na América Latina, preparou uma programação própria para os dias de feira.     Além da programação cultural bastante intensa desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) – que também integra o calendário do VIVALEITURA -, o Comitê Executivo, com apoio da sua seção no Rio de Janeiro, organizou uma série de encontros com bibliotecários, professores, escritores, reitores, editores, livreiros e outros membros da cadeia produtiva do livro para fazer um balanço das ações, ampliar a mobilização nacional que deve reunir 100 mil parceiros no decorrer do ano e, ainda, intensificar o calendário do Ano da Leitura no Brasil no segundo semestre.    O espaço do VIVALEITURA funcionará no Café Universitário, dentro do estande da ABEU (Associação Brasileira de Editoras Universitárias), onde também acontecerá parte da programação prevista para a Bienal. No espaço do VIVALEITURA, os interessados poderão navegar no site www.vivaleitura.com.br e cadastrar seus projetos e ações. Confira abaixo a programação e agende sua participação. A Bienal

Os programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação para elevar a qualidade da educação básica – a exemplo do Formação de Leitores nas Escolas, Pró-Formação, Fundamental de Nove Anos, a nova política dos dicionários e outros – foram detalhados no dia 5 de maio, pela professora Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).    A diretora do MEC foi uma das palestrantes no painel Aprendizagem e Cidadania, do 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).    Estes projetos são determinantes para alcançar a qualidade social da educação, disse a diretora. “Como a Política Nacional de Educação Infantil, incluindo o nosso trabalho proposto para este ano, que é o credenciamento e a integração das creches ao sistema de ensino”, concluiu.     Jeanete comentou que o programa de Formação de Leitores nas Escolas visa à criação de centros de leitura nas instituições de ensino. “Centros de leitura que propiciem a formação de alunos leitores, e vamos trabalhar também na formação dos professores como mediadores de leitura.” Outro programa que está sendo implementado pelo ministério é a nova política dos dicionários, que

Muito se comentou sobre a pesquisa encomendada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos economistas Fábio Sá Earp, da UFRJ, e George Kornis, da UERJ.     O estudo foi parcialmente apresentado em vários eventos e encontros do setor, como a Primavera dos Livros no Rio de Janeiro e uma reunião na sede da Câmara Brasileira do Livro em São Paulo. Além disso, o estudo teve ampla cobertura da mídia. Mas a verdade é que, até agora, ninguém tinha visto a pesquisa completa e finalizada.     Uma boa notícia é que o BNDES resolveu transformar a pesquisa em um livro de 176 páginas que deve ser lançado nas próximas semanas com o título de O Livro no Brasil e no Exterior. A princípio, a idéia era se fazer apenas um e-book, mas a instituição decidiu que o estudo merecia a publicação em papel. Uma notícia melhor ainda – especialmente para aqueles menos pacientes – é que os autores do estudo comprimiram o livro em um resumo de 27 páginas que já está à disposição no site da UFRJ dentro de uma publicação em PDF intitulada A Economia do Livro: A Crise Atual e uma Proposta de

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Educação Básica (Fundeb) teve seu montante de recursos definido depois de meses de negociação dentro do governo federal. Uma reunião de duas horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, no dia 4 de maio, acordou que o novo fundo contará com R$ 38,2 bilhões durante seus 10 primeiros anos de vigência.     A verba disponível aumentará progressivamente até atingir o teto anual de R$ 4,3 bilhões a partir do quarto ano em que o fundo estiver em vigor. Aproximadamente 60% desse valor será destinado ao pagamento de salários ao magistério. O Fundeb deverá substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundef), que complementa os gastos de Estados e municípios com a educação fundamental.     O novo fundo, de acordo com a proposta, terá pelo menos duas diferenças básicas em relação ao Fundef: incluirá também os ensinos Infantil e Médio e terá um compromisso de gastos anuais por parte da União. O texto final da PEC deverá ser concluído até segunda-feira, seguindo para votação no Congresso ainda neste

O Banco de Experiências Exitosas dos Conselhos Escolares, um cadastro de iniciativas bem-sucedidas em escolas públicas, foi lançado no dia 4 de maio, pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC, Francisco das Chagas Fernandes. O lançamento ocorreu durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que será encerrado dia 6 de maio, em Brasília. “O banco promove a parceria com a sociedade em torno da melhoria dos níveis da educação”, disse o secretário.    Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino, Arlindo Queiroz, o lançamento do banco faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. “A divulgação dessa iniciativa assegura um alcance nacional no ano da qualidade da educação básica”, afirmou.    Os conselheiros interessados em divulgar experiências devem preencher o formulário impresso, distribuído pelo MEC, ou a ficha disponível no portal do ministério na internet. O material será avaliado e selecionado para publicação e, em seguida, encaminhado a todas as secretarias e conselhos municipais de educação.    Parcerias — Para o secretário Chagas Fernandes, que participou do painel Educação e Direito, o fortalecimento das parcerias com instituições representativas dos

Por que reservar tempo em uma viagem para conhecer uma biblioteca, já que os clássicos lugares que estampam cartões-postais chamam mais a atenção?    Quem responde é o empresário e bibliófilo José Mindlin, dono de um acervo de 40 mil títulos: “Porque muitos livros estão expostos. E porque muitas [bibliotecas] estão em prédios bonitos“.    Apesar de o acesso aos seus livros ser restrito, essas instituições, assim como monumentos e museus, contam parte da trajetória do lugar em que estão fixadas. Essa história está contada não apenas nos livros guardados nas estantes mas também nos edifícios que as abrigam e nas exposições de obras de seus acervos.    No Brasil, a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro planeja, para este ano, o início de um projeto que vai expor, permanentemente, dezenas de itens pertencentes à instituição. A biblioteca criará ainda uma área em que os usuários poderão percorrer as prateleiras e retirar os livros.    Também no Rio, o Real Gabinete Português de Leitura enche os olhos com sua arquitetura neomanuelina, além de conter o maior acervo de literatura portuguesa fora de Portugal.    Em Washington, a Biblioteca do Congresso, a maior do mundo, exibe impressionantes peças de seu patrimônio,