O Conselho Universitário aprovou resolução para regulamentar a xerox de livros e de revistas científicas na USP. Segundo a norma, “serão liberadas as cópias de pequenos trechos dos livros para uso privado do copista [aluno], sem visar o lucro“.     Na prática, está liberada a cópia de um capítulo de livro ou de um trabalho científico em revistas especializadas, disse o professor encarregado do parecer, Walter Colli. “A USP não quer cometer ilegalidade, mas também não quer impedir as formas clássicas de ensino“, disse.     Desde 2004, a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) intensificou a fiscalização nas copiadoras das universidades. A Lei de Direitos Autorais libera a reprodução de “pequenos trechos“ das obras, sem definir porcentagens.     Para a ABDR, estariam liberadas no máximo três páginas. “O que a USP aprovou é ilegal“, disse Mauro Koogan, diretor da associação. “Em vez de melhorar as bibliotecas ou procurar alternativas, é mais fácil aprovar a xerox.“ 

O primeiro cenário foi um salão de festas abafado, do prédio de Marcelino Freire. Abafado por causa do tempo, não por falta de espaço. Eram apenas quatro os escritores participantes: o anfitrião pernambucano, Ademir Assunção, Joca Reiners Terron e Claudio Daniel. De lá, a citação a Ezra Pound: “Uma nação que negligencia as percepções de seus artistas entra em declínio. Depois de um certo tempo ela cessa de agir e apenas sobrevive“.    Estavam definidas as bases para o Movimento Literatura Urgente e redigido o manifesto “Temos Fome de Literatura“, que reivindica a definição de políticas públicas para o fomento ao trabalho de poetas, prosadores e ensaístas, “principais artífices da criação literária“. Assinado por 181 autores, entre eles Milton Hatoum, Moacyr Scliar e Raimundo Carrero, foi encaminhado para o Coordenador do Programa Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, Galeno Amorim. A idéia é permitir uma profissionalização mais fácil dos escritores, uma vez que a grande maioria, no Brasil, tem de exercer outras funções além da escrita para sobreviver.    “Da forma como os atuais programas governamentais estão sendo levados, compreendem apenas o produto, e não o processo criativo. É como se fizessem uma política de incentivo ao cinema beneficiando apenas

ProLivro atrai interesse do mercado editorial    Editoras de pequeno, médio e grande portes têm procurado o BNDES para saber mais informações sobre o BNDES-ProLivro, o Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Livro anunciado pelo banco durante a Bienal do Livro do Rio. As empresas do mercado editorial e livreiro estão buscando informações tanto sobre as novas linhas de crédito com taxas mais baixas do que as cobradas de outros setores como também sobre o funcionamento do Cartão BNDES.     Segundo a Gazeta Mercantil, não param de chegar ao BNDES pedidos de informação de interessados na nova linha de crédito lançada pela instituição para o mercado editorial. O ProLivro vai integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura, cuja elaboração está sendo coordenada pelo Ministério da Cultura.      Já é possível adquirir papel com o Cartão BNDES    A SPP-Nemo, distribuidora multimarca de papel e produtos gráficos, já se inscreveu junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para aceitar o cartão de crédito da instituição. Graças ao ProLivro, conjunto de medidas tomadas pelo BNDES para facilitar o acesso ao crédito do mercado editorial e livreiro, o cartão poderá ser usado para a compra de

O seminário regional Qualidade Social da Educação, que começa no dia 1º de junho, e se estende até o dia 3, em Natal, vai pôr em discussão a integração e o credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino. Outros temas serão a ampliação do ensino fundamental para nove anos, a Rede Nacional de Formação Continuada de professores da educação básica e a política nacional de formação de leitores na escola.    O seminário é promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações da educação infantil e ensino fundamental do Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco.    A diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, abrirá o encontro, no dia 1 de junho às 9h.    Maceió — O seminário também será realizado, no mesmo período, em Maceió. Serão apresentadas as políticas nacionais do MEC para a educação infantil e fundamental aos secretários municipais e estaduais de educação e a dirigentes de Alagoas, Bahia e Sergipe.    Em Maceió, o seminário terá a participação da

A antes “inofensiva“ xerox nas universidades é hoje motivo de uma disputa milionária. De um lado, editoras querem acabar com a prática para garantir a venda de seus livros. Do outro, alunos e docentes tentam defender o que eles consideram uma ferramenta indispensável para o ensino. Enquanto não há acordo, estudantes de instituições tradicionais, como USP e PUC-SP, continuam com acesso às fotocópias, mas com restrições.     A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) calcula que perdeu, em 2004, R$ 400 milhões com livros didáticos devido à xerox ilegal – mesmo valor do faturamento com a atividade no ano passado. Para tal estimativa, comparou-se a relação venda de livros por aluno de oito anos atrás com os dados atuais. “O livro é uma indústria e precisa sobreviver“, afirmou o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, durante painel sobre o assunto na Bienal do Livro do Rio. Por isso, a associação decidiu intensificar as ações, desde o ano passado, tanto de conscientização quanto policiais. Para a primeira, foram distribuídas 80 mil cartilhas a reitores e a professores em todo o país.     As delegacias também passaram a ser mais acionadas pela representante dos editores. Em março deste ano,

Não tem hora certa. O carrinho todo colorido pode aparecer no corredor a qualquer momento. E quando ele chega na classe é uma festa! A professora interrompe a aula e os alunos de 1ª a 4ª série escolhem quais livros vão levar para casa.     Esse sistema de empréstimo começou a funcionar no Colégio Santo Antônio, em Belo Horizonte, para evitar que os pequenos tivessem que ir até a biblioteca, que fica em outro prédio. A estratégia deu tão certo que as visitas do carrinho a todas as classes não pararam mais. “As crianças ficam eufóricas. Muitas pegam dois ou três para ler sozinhas ou com os pais“, conta a coordenadora pedagógica Maria de Lourdes Lopes Cançado. Segundo ela, a garotada passou a se interessar mais não só por livros mas também por revistas e jornais.     Na Escola Estadual Dom Orione, em Curitiba, a leitura também é prioridade. Todos os dias, alunos, funcionários e professores param durante 25 minutos para se dedicar a uma única atividade: ler. Nesse período, o silêncio toma o lugar das conversas e do corre-corre. Os professores aproveitam o período para colocar em dia a leitura acumulada com o excesso de trabalho. E

Governo autoriza mercado editorial a usar créditos do Pis/Cofins    As empresas do mercado editorial beneficiadas pelo governo federal em dezembro com o fim da cobrança do PIS, Cofins e Pasep sobre livros tiveram uma outra boa notícia na semana passada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 11.116 (publicada no Diário Oficial da União de 19/5), que esclareceu definitivamente que editoras, livrarias e distribuidores optantes pelo regime fiscal de lucro real poderão utilizar seus créditos de PIS/Cofins em outros tributos ou até mesmo recebê-los em dinheiro. A dúvida sobre a utilização de tais créditos surgiu logo que começou a vigorar a desoneração fiscal do livro, quando editoras, livrarias e distribuidoras deixaram de recolher impostos que variavam entre 3,65% e 9,25% de seu faturamento, dependendo do regime fiscal adotado (lucro presumido ou lucro real). No entanto, as empresas que recolhiam pelo lucro real – que permite o uso de créditos de PIS/Cofins referentes a produtos e serviços adquiridos – ainda não tinham certeza se poderiam continuar a utilizr estes créditos. A questão vinha sendo tratada pelos ministérios da Cultura e da Fazenda e agora está definitivamente solucionada com a Lei 11.116, que, em seu artigo 16, afirma

Os dez mil pais entrevistados na “Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: a Escola Pública na Opinião dos Pais“, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), deram nota – numa escala de 0 a 10 – tanto para a disciplina na escola quanto para o atendimento da secretaria, a organização, as instalações gerais e a higiene da cozinha; 8,7 para a localização; 7,8 para o espaço de recreio; 7,9 para as condições das salas de aula; 6,5 para a biblioteca; 2,9 para a sala de informática/computadores; 6,0 para a quadra de esportes; 7,6 para a conservação dos prédios; 7,1 para a limpeza de banheiros.     O estudo, inédito, contou com uma primeira fase qualitativa, encerrada em janeiro deste ano. A parte quantitativa da pesquisa consolida os dados apontados no levantamento e detalha as opiniões desses familiares de estudantes. Foram investigadas as percepções dos pais sobre a qualidade das escolas, as condições institucionais, de infra-estrutura e de ensino e a atuação dos professores e diretores de escolas de ensino fundamental, pertencentes às redes públicas e localizadas em zonas urbanas de todo o País.     A percepção sobre os professores é bastante positiva; 82,6% os consideram

O ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza (gestão FHC), criticou no dia 21 de maio o Prouni (Programa Universidade para Todos) do governo Lula e afirmou que a “gestão do PT perdeu o foco na área da educação“. “É um programa com idéias ultrapassadas, já que se baseia na isenção de impostos. Todos sabemos que esse tipo de medida está associada a desvio de recursos. Falta modernidade ao governo Lula“, disse, durante o Encontro Estadual do PSDB, em São Paulo.     Segundo o tucano, o diferencial do PSDB é sua maneira eficiente de administrar e governar. “Temos propostas e planos concretos. Foi necessário um governo tucano na esfera federal para universalizarmos o ensino público. Colocamos todas as crianças nas escolas“, afirmou. Na avaliação de Paulo Renato, “o ensino básico está abandonado“. “Lutamos para retornar ao poder e levarmos adiante políticas sociais desprezadas pela gestão petista“, acrescentou.