Proposta de Lei de Responsabilidade Educacional deve sair depois das eleições

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou, na noite desta segunda-feira, que os técnicos dos dois grupos de trabalho interministerial criados para apresentar sugestões de mudanças no ensino médio e para a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional devem apresentar suas propostas logo após as eleições municipais, que ocorrerão no próximo dia 5.     “Eu penso que, provavelmente, depois das eleições nós teremos novidades nessas duas áreas“, comentou Haddad à Agência Brasil, logo depois de se reunir com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. De acordo com Haddad, os dois já haviam estendido os prazos para que os grupos apresentassem os resultados finais de seu trabalho.     As mudanças no ensino médio prevêem, entre outras iniciativas, a construção de uma rede de escolas federais que, quando concluída, poderá absorver até cerca de 10% das matrículas do nível médio. Haddad e Mangabeira têm defendido que a rede federal aprofunde e amplie a atual concepção de ensino profissionalizante, oferecendo mais que a aprendizagem de ofícios especializados. Para isso, apontam a necessidade de que o magistério, com a ajuda do governo federal, seja organizado como uma carreira nacional.     Já a Lei de Responsabilidade Educacional, a exemplo da

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Dia de Machado

  A coluna Gente Boa informa que o presidente Lula vai à Academia Brasileira de Letras na segunda-feira, 29/09, às 15h, assinar o decreto de promulgação do acordo ortográfico da língua portuguesa. É o dia exato do centenário de morte de Machado de Assis. 

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Começa distribuição de livros didáticos

Começa nesta semana a distribuição dos 103 milhões de livros didáticos que serão utilizados pelos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio a partir de 2009. Responsável pela execução dos programas do livro didático, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) trabalha para que todos os exemplares estejam nas escolas até o início de fevereiro, quando começa o próximo ano letivo.    Premiada internacionalmente, a distribuição dos livros didáticos brasileiros é feita pelos correios, que os levam diretamente às escolas de todo o país, com exceção daquelas localizadas em áreas rurais. Nesses casos, as obras são entregues nas prefeituras, que ficam responsáveis por encaminhar os exemplares às unidades de ensino.    Em 2009, todos os 7,2 milhões de estudantes do ensino médio receberão livros de português, matemática, biologia, física e geografia, num total de 43 milhões de exemplares. Também serão beneficiados todos os alunos da primeira série do ensino fundamental e haverá reposição e complementação de livros para as demais séries desse nível de educação, num total de mais de 60 milhões de livros.    Cada livro tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve beneficiar três alunos em três anos consecutivos. A exceção fica por

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Países do Mercosul debatem educação

Teve início nesta segunda-feira, 22, a 66ª Reunião do Comitê Coordenador Regional do Setor Educacional do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). A reunião técnica, que vai até a próxima quinta-feira, 25, é uma das previstas nas atividades do comitê e tem a participação de representantes e autoridades em educação dos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai) e países associados (Bolívia, Chile e Venezuela).     O Brasil sedia o encontro por ter assumido em julho a presidência pro-tempore do Mercosul por seis meses. Durante a reunião, serão apresentados informes sobre as ações desenvolvidas em cada país no âmbito da educação. A pauta também inclui a viabilidade de implementar essas ações em outros países e a cooperação entre eles.    A novidade desta edição é a inclusão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) nas apresentações do Ministério da Educação. Já na abertura do encontro, serão abordados temas como educação ambiental, educação integral e educação do campo. As ações dos níveis básico e superior também serão incluídas na agenda, no decorrer da semana.    A próxima reunião técnica – o encontro Mercosul de educação ambiental – está prevista para os dias 5, 6 e 7 de

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País pede revisão em direito autoral

O Brasil defende a criação de um novo tratado internacional de direitos autorais. Entre outras alterações, ele possibilitaria o uso para fins educativos de cópias de livros e evitaria que novas tecnologias, como o iPod, violem leis de divulgação de obras. “O tema precisa ser debatido de novo“, afirmou Marcos Alves de Souza, coordenador-geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, que está em Genebra para reuniões na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).     O novo diretor da entidade, o australiano Francis Gurry, deixou claro, porém, que a nova negociação dependerá da “vontade comum dos demais países“. Os desenvolvidos vêem com hesitação a possibilidade de reabrir o acordo de direitos autorais. Hoje, só podem ser feitas cópias de trechos de obras, o que coloca os serviços de xerox em universidades brasileiras na ilegalidade.    Gurry tem outras preocupações, como a lentidão das agências para registrar invenções. Segundo ele, 3,5 milhões de patentes esperam pela avaliação de escritórios de propriedade industrial em todo o mundo. “O sistema de patentes está engasgado.“    Outra prioridade é aumentar o papel da organização na luta contra a pirataria, que custa ao mundo US$ 200 bilhões (cerca de R$ 358 bilhões) ao ano,

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MEC quer educação obrigatória de 14 anos

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que pretende investir em educação parte do dinheiro a ser arrecadado com a futura exploração dos campos de petróleo na camada pré-sal, o ministério está preparando um estudo com cinco eixos que definem as áreas beneficiadas na partilha.     Uma das propostas é tornar obrigatória a educação de crianças de 4 até 17 anos, incluindo toda a educação básica. Atualmente, apenas o ensino fundamental é obrigatório. Com a proposta, seriam obrigatórios também a educação infantil (para crianças com 4 e 5 anos) e o médio. Para universalizar o atendimento, pelo menos mais 3,87 milhões de crianças e jovens terão de entrar na escola nos próximos anos. Ampliar a obrigatoriedade dos anos de estudo é uma das tarefas que o País vem adiando.     Enquanto boa parte do mundo – incluindo os vizinhos Argentina e Chile – já tem 12 anos obrigatórios, o Brasil apenas recentemente incluiu o 9º ano no ensino fundamental. Se a medida for adotada, o País passará a ter 14 anos de ensino obrigatório: 2 de pré-escola, 9 no ensino fundamental e mais 3 no médio. Para isso, terá de ser feita uma emenda à Constituição,

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Brasil Alfabetizado amplia prazo

Foi prorrogado para 4 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Programa Brasil Alfabetizado. A Resolução de nº 40 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que define esse novo prazo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 deste mês. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o endereço eletrônico do programa.    Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.900 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins. A meta é atender, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em salas de aulas e cadastrar 86 mil alfabetizadores.    Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006 mostram que a taxa de analfabetismo de jovens e adultos no Brasil tem a maior velocidade de queda dos últimos vinte anos. A taxa de analfabetismo absoluto no país está em

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Laboratório de problemas

O ensino de ciências no Brasil vive uma contradição. Por um lado, especialistas apontam a necessidade de antecipar a introdução das ciências naturais, trazendo-as para o primeiro ciclo do ensino fundamental. As crianças dessa faixa etária, dizem, devem ter mais contato com as experiências científicas, desenvolver desde cedo o espírito de investigação. Por outro lado, o país vive o chamado “apagão docente“ – um déficit cada vez mais crítico na formação de professores, liderado exatamente por disciplinas como física e química. Ou seja: para seguir a tendência observada em países desenvolvidos, é preciso que injetemos mais ciências no currículo. Mas não estamos conseguindo formar docentes nem no padrão atual, cuja ênfase para o ensino dessas disciplinas está no ensino médio, etapa a que devem chegar apenas 53% dos alunos ingressantes no fundamental em 2005, segundo cálculos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).     O estímulo ao ensino de ciências nas fases iniciais já é uma política nacional na França e objeto de preocupação em muitas nações, informa o físico Ernst Hamburger, da Universidade de São Paulo (USP), renomado especialista em divulgação científica. São 31 países, por meio de suas Academias de Ciências, pensando o

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Analfabetismo cai no Brasil, mas ainda é um dos piores da América Latina

O Brasil teve em 2007 um dos piores índices de analfabetismo da América Latina, atrás de países como Bolívia, Suriname e Peru, mostra a Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quinta-feira. A pesquisa registrou cerca de 14,1 milhões de analfabetos no país no ano passado. Com uma taxa de analfabetismo de 10%, o Brasil é o 15º em um ranking de projeções de índices de analfabetismo de 22 países na América Latina divulgado pelo estudo. A lista é liderada por Cuba, que aparece com taxa 0,2%. O pior nível foi o do Haiti –37,9% da população de 15 anos ou mais. Apesar de ainda ser um dos piores no continente, o índice brasileiro melhorou na comparação com 2006, quando a taxa era de 10,4%. A queda acontece progressivamente desde 1997. Dentro do país, o menor índice foi registrado entre os adolescentes de 15 a 17 anos: 1,7%. Já a maior taxa, de 12,5%, foi entre a população com 25 anos ou mais. A Pnad, que faz levantamentos socioeconômicos anuais da população brasileira, coletou dados em 147.851 domicílios de 851 municípios do Brasil par a pesquisa de 2007.  

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