Coube ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR) relatar o projeto de lei de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que pretende tornar obrigatória a aquisição, pelas bibliotecas universitárias, de pelo menos os livros editados no País que dizem respeito às áreas onde suas instituições de ensino atuam.   Editoras em geral acompanham a tramitação, informa Galeno Amorim. E, em especial, aquelas filiadas à ABEU, a Associação Brasileira de Editoras Universitárias. 

O Ministério da Educação (MEC) planeja aumentar a carga horária do ensino médio em 25%, passando das atuais 2.400 horas para 3 mil por ano. Dessas 600 horas a mais, 120 poderão ser usadas para disciplinas de livre escolha – desde aulas a mais de matemática ou português, até teatro, música, artes ou esportes. A proposta, encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), servirá de subsídio para Estados que desejam alterar o atual modelo de ensino médio, considerado ultrapassado pelo ministério.     O MEC não tem o poder de definir a estrutura do ensino médio, uma atribuição dos Estados. Nacionalmente é determinado pelo CNE um currículo mínimo e as diretrizes nacionais, que mostram o que um estudante precisa saber depois de três anos de estudo. A intenção é induzir Estados a saírem do atual modelo, dividido em disciplinas, para uma forma mais flexível. Para isso, o ministério pretende que o CNE aprove as propostas de alterações de diretrizes com as recomendações de mais horas-aula, disciplinas eletivas e uma formulação mais livre, com o currículo organizado em núcleos temáticos.    De acordo com o diretor de concepções e orientações curriculares para educação básica do MEC, Carlos Artexes, as disciplinas não

O Ministério da Educação (MEC) vai examinar mais um aspecto do ensino básico no Brasil e, pela primeira vez, a educação infantil será avaliada. Ontem, a Secretaria Básica de Educação lançou um documento com os indicadores para analisar a qualidade do ensino às crianças de até 6 anos.   A publicação – uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Ação Educativa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Fundação Orsa – é um instrumento de autoavaliação, proposto às instituições públicas e às creches, em forma de questionário. O objetivo é levar os profissionais a refletir como estão os trabalhos e o que fazer para melhorar. O preenchimento não é obrigatório. Os resultados servirão de base à secretaria para planejar a política de educação infantil de cada município. “Queremos que seja feito de maneira sincera e não respondido apenas para agradar ao MEC”, afirma a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda.   No fim do conjunto de perguntas de cada um dos sete aspectos abordados, há um plano de ação sugerido pelo MEC. A primeira dimensão explorada pelo questionário é o planejamento institucional (propostas pedagógicas e registros de práticas

A proposta de reforma curricular e pedagógica do ensino médio deverá promover uma aproximação dessa etapa do ensino com a educação superior e facilitar a entrada dos alunos nas universidades, na avaliação da UNE (União Nacional dos Estudantes).     A presidente da entidade, Lúcia Stumpf, afirma que o projeto, apresentado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Educação, está de acordo com as diretrizes que a UNE defende para o sistema educacional brasileiro.    “As alterações são boas. São uma visão menos focada na profissionalização e mais na formação humanística do estudante. Estão de acordo com as mudanças curriculares defendidas pela UNE para as universidades brasileiras.“    Entre as mudanças, estão a possibilidade de que o estudante curse 20% de disciplinas optativas, a divisão dos conteúdos em eixos amplos, o aumento da carga horária, a inclusão de atividades práticas e programas de incentivo à leitura. As medidas, segundo Lúcia, deverão promover uma “vinculação maior entre o ensino médio e a universidade“.    Na avaliação da presidente da UNE, a ampliação dos conteúdos e mais estímulo à reflexão, propostas pelo novo modelo, poderão facilitar a vida dos estudantes durante os exames de acesso às universidades.    “Os estudantes estarão mais preparados

O Ministério da Educação informou ontem que as escolas de ensino médio com as piores médias no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão prioritárias para receberem as mudanças no currículo.     A pasta pretende acabar, ao menos em parte do sistema, com a divisão por disciplinas, presente no antigo colegial.     A intenção é que o projeto-piloto conte, em 2010, com cem colégios, dos governos estaduais que aderirem à proposta.     Para a escolha dessas escolas, haverá uma distribuição proporcional entre os Estados participantes do programa (considerando o tamanho das redes). Dentro de cada unidade da Federação participante, deverão ser escolhidas aquelas com piores médias no Enem.     Reportagem publicada ontem pela Folha mostrou que o MEC encaminhou ao Conselho Nacional de Educação proposta que prevê ajuda técnica e financeira às redes que aceitarem mudar seus currículos.  As 12 disciplinas seriam distribuídas em quatro grupos amplos (línguas, matemática, humanas e exatas/biológicas).     Na visão do governo, hoje o currículo é muito fragmentado e o aluno não vê função prática no programa ministrado, o que reduz o interesse do jovem pela escola e a qualidade do ensino.     O ministério afirma que a intenção

O Conselho Nacional de Educação vai realizar audiências públicas para discutir o novo modelo de ensino médio. O processo deve ser concluído até julho. Depois dessa etapa, o MEC (Ministério da Educação) começará as negociações com os Estados.     MEC quer substituir disciplinas por quatro áreas temáticas no ensino médio; o que você acha da medida?    Serão firmados acordos de cooperação a partir das mudanças propostas pelas secretarias de educação, com a previsão de apoio técnico e financeiro do governo federal para a implantação dos novos modelos.    Segundo o coordenador-geral do ensino médio, Carlos Artexes, ainda não foi definido o montante dos recursos que o MEC irá repassar aos estados para a reforma do ensino médio.      O que pode mudar    O MEC apresentou um projeto ao CNE que pretende mudar a organização curricular do ensino médio público do país. Nesta segunda-feira (4), ocorreu a primeira discussão da proposta.    Uma das ideias é que os alunos tenham no mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. O projeto, que está sendo chamado de “ensino médio inovador“, pode começar a funcionar já em 2010, em cerca de cem escolas com as menores notas no Enem

A importância do trabalho dos dirigentes municipais para elevar o índice de desenvolvimento da educação básica foi ressaltada nesta segunda-feira, 4, em Curitiba, no primeiro dia de encontro que reúne cerca de 1,3 mil secretários de educação. Destinado a orientar gestores municipais sobre as iniciativas capazes elevar o índice, o encontro foi articulado pelo Ministério da Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).    O desempenho dos dirigentes será fundamental para melhorar a vida dos estudantes nos municípios considerados de atendimento prioritário pelo MEC, segundo a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda. “Nós temos uma dívida educacional e esta é a oportunidade de fazermos a diferença”, disse. São considerados prioritários os municípios que em 2005 tiveram desempenho abaixo de 3,8 (então, a média nacional) no índice e os que ficaram baixo de 4,2 em 2007. No total, são 1.822 municípios prioritários, a maioria localizada no Nordeste.    O cálculo do Ideb é feito com base nas taxas de rendimento escolar (aprovação e reprovação) e no resultado da Prova Brasil. Para auxiliar os gestores municipais, o MEC enviou às escolas e às secretarias de educação, no início do ano, documentos (matrizes) com orientações relativas à

O Ministério da Educação pretende acabar com a divisão por disciplinas presente no atual currículo do ensino médio, o antigo colegial. A proposta do governo é distribuir o conteúdo das atuais 12 matérias em quatro grupos mais amplos (línguas; matemática; humanas; e exatas e biológicas).    Na visão do MEC, hoje o currículo é muito fragmentado e o aluno não vê aplicabilidade no programa ministrado, o que reduz o interesse do jovem pela escola e a qualidade do ensino.    A mudança ocorrerá por meio de incentivo financeiro e técnico do MEC aos Estados (responsáveis pela etapa), pois a União não pode impor o sistema. O Conselho Nacional de Educação aprecia a proposta hoje e amanhã e deve aprová-la em junho (rito obrigatório).    O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá substituir o vestibular das universidades federais, será outro indutor, pois também não terá divisão por disciplinas.    Liberdade    Segundo a proposta, as escolas terão liberdade para organizar seus currículos, desde que sigam as diretrizes federais e uma base comum. Poderão decidir a forma de distribuição dos conteúdos das disciplinas nos grupos e também o foco do programa (trabalho, ciência, tecnologia ou cultura).    Assim, espera-se

Termina hoje (30) o prazo de adesão ao Programa Nacional do PNLA (Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos) de 2009. As redes de ensino que integram o programa Brasil Alfabetizado devem acessar o termo de adesão que está disponível no site do Ministério da Educação.     Desde o ano passado, o Programa Nacional do Livro Didático também atende as turmas de alfabetização de jovens e adultos. São distribuídos obras didáticas voltadas ao público com 15 anos de idade ou mais. Em 2008, o orçamento do programa foi de R$ 11,8 milhões.