O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto
O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências digitais às pessoas com deficiência
Os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2021 foram divulgados nesta terça-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial da União. A Portaria n.º 1031/2021 apresenta os dados referentes às matrículas da rede pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o proposta que cria o Sistema Nacional de Educação, e que tem entre seus objetivos criar um padrão para a educação brasileira, reduzindo as desigualdades e
Consulte abaixo o histórico dos eventos realizados pela Abrelivros e Abrale para discussão da Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio 2021 Live – A BNCC e o Novo Ensino Médio: desafios para 2021 2019
Clique nos links para ter acesso aos documentos: .Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos
LIVRO EM GERAL Lei n.º 9610 de 19/02/1998Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Lei n.º 11670 de 19/09/2001Estabelece a política estadual do livro do Rio Grande do Sul
Lei que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio criadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), os Referenciais Curriculares para a
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