O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, explicou que a proposta que cria um limite para a expansão dos gastos públicos protege o orçamento da saúde e da educação. “Essas duas áreas terão tratamento prioritário”, observou.

A Câmara dos Deputados passou em primeira votação nesta segunda-feira a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou na noite desta segunda-feira (10) durante entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, que `não é a falta de dinheiro`, mas de `engajamento da sociedade` a razão da desigualdade no sistema educacional brasileiro. `Os recursos hoje existentes podem ser melhor utilizados`, disse.

São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 11, a portaria que institui o programa de Ensino Integral no País, criado por Medida Provisória em setembro.

São Paulo – Após estudantes invadirem duas escolas estaduais em São Paulo contra a medida provisória que reforma o ensino médio no País, proposta pelo governo Michel Temer, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) anunciou que vai promover um “amplo debate” com alunos e professores.

O dia do professor (15 de outubro), neste ano, ocorre em meio a debates intensos na Câmara sobre a reforma do ensino médio.

O resultado preliminar da etapa de pré-análise de avaliação pedagógica das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2018 foi publicado nesta segunda-feira, 10.

Brasília – Após semanas de negociações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos públicos será votada pela primeira vez no plenário da Câmara nesta segunda-feira (10).