O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 18, representantes do Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa).

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (17) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 sobre áreas como a saúde pública e a educação.

SÃO PAULO — A 19ª edição do Prêmio Educador Nota 10 anunciou na noite desta segunda-feira o vencedor do título “Educador do Ano” de 2016. O professor de Ciências Wemerson da Silva Nogueira, do Espírito Santo, foi escolhido entre dez finalistas com o projeto “Filtrando as lágrimas do Rio Doce”.

A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja) se reuniu na última sexta-feira, 14, em Brasília, para traçar a próxima fase do programa Brasil Alfabetizado.

Representantes de 50 países estão reunidos na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para a Reunião do Conselho Diretor do Pisa [Programa Internacional para Avaliação de Estudantes].

A proposta de emenda constitucional 241, que limita o aumento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior por um período de 20 anos, tem despertado debates intensos.

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.

O novo regime fiscal, decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, poderá inviabilizar o cumprimento das metas de melhoria da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), segundo entidades que atuam no setor.