O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, assinou, na última quinta-feira, 21, uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que estabelece procedimentos para a utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas de custeio para municípios e secretarias estaduais de educação. As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas (PAR) e serão vinculadas a iniciativas de custeio, dando mais autonomia aos entes na aplicação dos recursos.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participou na tarde desta quinta-feira, 21, da abertura do 17º Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Natal, no Rio Grande do Norte. O fórum ocorre a cada dois anos e nesta edição traz como tema “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”.

SÃO PAULO – O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) explique a comissão criada para fazer um pente fino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ofício endereçado ao presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, diz que considera “extremamente vago” o propósito de uma “leitura transversal”, como foi chamado o trabalho do grupo. A criação da comissão foi revelada pelo Estado.

O dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira, 21, em memória ao chamado Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na ocasião, o Exército local atirou contra 20 mil negros, matando 69 deles durante um protesto. Para o Ministério da Educação, a criação da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), cujo objetivo é garantir o acesso de populações indígenas, quilombolas e do campo ao conhecimento e à sua própria história, é medida importante para a promoção de ações de combate ao preconceito, observa o secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes.

A disputa ficou conhecida no mundo como reading war. É a “guerra” conceitual, muitas vezes com desdobramentos políticos e ideológicos, entre os educadores partidários do método fônico e os defensores do letramento e das teorias identificadas com o construtivismo sobre a melhor forma de alfabetizar. A temperatura do debate voltou a subir no Brasil com a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder.

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação.

Uma semana após ter seu nome indicado para ocupar a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), Iolene Maria de Lima foi ao Twitter para anunciar que não fará parte da equipe do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Em resumo, foi “demitida”, antes de assumir o cargo.

Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down busca conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão. Hoje, a presença nos colégios regulares de alunos com síndrome de Down não só é uma realidade, como o número de crianças atendidas pela educação especial tem aumentado a cada ano. Os desafios persistem, mas, a cada ano, esse apelo ganha mais força nas escolas.

Para tentar estancar a crise no Ministério da Educação (MEC), a ala militar do governo Jair Bolsonaro quer definir a nomeação do cargo número 2 na pasta. A aposta dos militares é o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB).