Em tempos de restrições orçamentárias, o Ministério da Educação enviou a municípios de todo o país uma aguardada verba de R$ 149,6 milhões para ações de alfabetização. Dias depois, porém, as escolas tiveram uma surpresa: a pasta pediu que elas não usassem o dinheiro.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), liberou o cadastramento de editores no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC) com o objetivo de adequar os livros didáticos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental à versão homologada da BNCC. O processo é orientado pela Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI), por meio do Edital PNLD 2019 – Atualização BNCC.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o ensino domiciliar deverá ser aprovado no Brasil até novembro. A informação foi dada nesta sexta-feira (13), em entrevista ao jornal Gazeta do Povo. Segundo o ministério, essa é a expectativa da ministra. “A aprovação depende do Congresso Nacional”, informou em nota.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) terá uma queda prevista de 54% para 2020 nos recursos para o apoio à infraestrutura para a Educação Básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano, segundo o Todos pela Educação.

Três dias após decisão judicial obrigar o Governo de São Paulo a devolver aos alunos da rede estadual apostilas confiscadas na semana passada, o governador João Doria (PSDB) afirmou que não irá recorrer e que restituirá o material com um encarte explicativo.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2020 prevê uma queda de 54% nos recursos para o apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente.

A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa.

O prazo para a escolha do livro didático, do programa PNLD, termina no dia 16 de setembro de 2019. Os diretores das escolas públicas participantes, vão poder registras as coleções escolhidas para os quatro anos consecutivos.

Especialistas em educação afirmam que o desafio do Brasil não é só ampliar os investimentos no setor, mas também melhorar a eficiência do gasto. Mais difícil do que aumentar o número de matrículas, segundo eles, é garantir qualidade de ensino às crianças e adolescentes do País.