O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, projetou, nesta segunda-feira, a aprovação da chamada PEC do Fundeb com aumento de participação do governo federal, que passaria a ser responsável por 20% dos recursos, o dobro do percentual atual.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, dará início, no dia 19 de fevereiro, a mais uma série de encontros técnicos para atendimento e capacitação de gestores educacionais. O público-alvo são os técnicos das prefeituras, secretários de educação e demais profissionais que atuam na execução dos programas do FNDE nos estados e municípios. O evento se estenderá até o dia 20, na sede da autarquia, em Brasília.

Nesta segunda, o portal The Intercept publicou uma matéria sobre o discípulo de Olavo de Carvalho que vai decidir o conteúdo dos livros para crianças de seis e sete anos. Segundo o texto, a pessoa é Carlos Nadalim, bacharel em direito e mestre em educação que afirma ter desenvolvido seu próprio método para alfabetizar crianças. Ele será o responsável por decidir o conteúdo dos livros didáticos a partir de 2021. De acordo com uma fonte ouvida pela matéria, Nadalim reuniu um grupo de especialistas para que desenvolvam estudos que sirvam de base para a revisão de conteúdo dos livros do primeiro e segundo anos. A fonte disse ainda que se espera que até maio seja publicado um edital de licitação para a compra dos livros – a partir de critérios sobre os quais Nadalim dará a última palavra.

O Ministério da Educação (MEC) capacitará 95 policiais e bombeiros militares para trabalharem em escolas cívico-militares do modelo implementado pelo governo federal. As atividades iniciam nesta terça-feira, 11 de fevereiro, e vão até sexta, 14, no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS).

As inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2020 abrem nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e vão até 20 de março. As escolas deverão realizar a inscrição dos estudantes no site da Obmep.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta queda de 7,7% no número de alunos na educação de jovens e adultos (EJA). A redução de matrículas ocorre de forma similar no nível fundamental (8,1%) e no ensino médio (7,1%). A tendência foi registrada pelo Censo Escolar da Educação Básica 2019, publicado em 31 de janeiro. A EJA tem 3.273.668 estudantes matriculados.

O MPF (Ministério Público Federal) decidiu investigar a atuação da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelar, na quinta-feira (6), a existência de um documento em que a pasta pedia a retirada de livros de bibliotecas das escolas por apresentarem “conteúdo inadequado às crianças e adolescentes”. Entre os textos vetados estavam obras clássicas da literatura brasileira como Macunaíma, de Mário de Andrade e Os Sertões, de Euclides da Cunha.

O grupo que prega a abstinência sexual de adolescentes, ouvido pelo ministério de Damares Alves na formulação de políticas públicas, já prepara material didático sobre o tema para escolas.

O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência por dez anos.