O Senado deve aprovar a proposta da Câmara sobre o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dobrar o valor gasto pela União com a complementação no fundo. Em 2020, o desembolso federal será de R$ 15,8 bilhões. Nos próximos anos, o gasto poderá chegar a R$ 30 bilhões a depender das novas regras.
Benedito Aguiar, presidente da CAPES, participou nesta terça-feira, 18, em Brasília, do lançamento do Programa Tempo de Aprender. A Coordenação será parceira desta iniciativa do Ministério da Educação para melhorar a qualidade da alfabetização dos brasileiros, com foco na fase inicial da educação básica – da pré-escola ao 2º ano do ensino fundamental. Também estiveram presentes no evento Abraham Weintraub, ministro da Educação, Carlos Lenuzza, diretor de Educação Básica da CAPES e Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC.
Falta pouco mais de um ano para a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) no Brasil, o Programme for International Student Assessment da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação no país, já prepara os materiais de esclarecimento para os gestores escolares a respeito dos procedimentos para a realização do pré-teste do Pisa 2021. O conteúdo da próxima edição terá foco em questões de matemática.
O cadastro para a seleção de docentes candidatos a elaborar e revisar itens da educação básica foi reaberto nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. O edital com os critérios e requisitos para o cadastramento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) Do dia 19. O prazo para a inscrição, realizada exclusivamente pela internet, irá até 1º de março. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) seleciona e capacita os professores que compõem o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI), responsável por subsidiar as avaliações do ensino fundamental e médio.
Estão abertas as inscrições da 12ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB 2020). Os cadastros das equipes serão recebidos até 24 de abril, mas quem se inscrever até 9 de março terá desconto na taxa de participação.
Estudantes que permanecem sete horas diárias ou mais em atividades escolares são considerados alunos de tempo integral. O Censo Escolar 2019 mostrou que 6 milhões (6.040.875) de matrículas na educação básica são de turmas que cursam o tempo integral, o equivalente à soma do período regular da escolarização com a duração da atividade complementar. O número é de 13,9% do total de alunos (43.362.399), desde a educação infantil até o ensino médio.
Ensinar gerações de cidadãos a ler e a escrever. Esse é o papel dos professores da educação básica que ensinam os estudantes no início do ciclo escolar, durante o processo de alfabetização. Para cumprir esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental.
O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a Câmara vai garantir a participação federal no financiamento da educação básica em mais 10% e que o aumento será feito de forma compatível com a realidade fiscal do Brasil e com as fontes de recursos definidas.
O MEC (Ministério da Educação) vai investir R$ 20 milhões para realizar uma avaliação nacional de fluência de leitura dos alunos do 2º ano do ensino fundamental (que têm, em média, 7 anos de idade) das redes públicas de ensino.
