A rede de ensino municipal é responsável por 21,7 milhões de matrículas, considerando a educação infantil e o ensino fundamental. Apesar de a Constituição Federal estabelecer que os municípios devem atuar prioritariamente nessas etapas de ensino, observa-se que, nos anos finais (6º ao 9º ano) do fundamental, há um equilíbrio entre as redes municipal e estadual – 41,6% das matrículas estão em escolas da rede estadual. Os dados fazem parte dos resultados do Censo Escolar 2019, calculado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação.

O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.

As inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) já estão abertas. As escolas são as responsáveis por inscrever os estudantes na competição. Mas como os alunos podem solicitar que a escola os inscreva?

O Senado deve aprovar a proposta da Câmara sobre o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dobrar o valor gasto pela União com a complementação no fundo. Em 2020, o desembolso federal será de R$ 15,8 bilhões. Nos próximos anos, o gasto poderá chegar a R$ 30 bilhões a depender das novas regras.

Benedito Aguiar, presidente da CAPES, participou nesta terça-feira, 18, em Brasília, do lançamento do Programa Tempo de Aprender. A Coordenação será parceira desta iniciativa do Ministério da Educação para melhorar a qualidade da alfabetização dos brasileiros, com foco na fase inicial da educação básica – da pré-escola ao 2º ano do ensino fundamental. Também estiveram presentes no evento Abraham Weintraub, ministro da Educação, Carlos Lenuzza, diretor de Educação Básica da CAPES e Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC.

Falta pouco mais de um ano para a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) no Brasil, o Programme for International Student Assessment da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação no país, já prepara os materiais de esclarecimento para os gestores escolares a respeito dos procedimentos para a realização do pré-teste do Pisa 2021. O conteúdo da próxima edição terá foco em questões de matemática.

O cadastro para a seleção de docentes candidatos a elaborar e revisar itens da educação básica foi reaberto nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. O edital com os critérios e requisitos para o cadastramento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) Do dia 19. O prazo para a inscrição, realizada exclusivamente pela internet, irá até 1º de março. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) seleciona e capacita os professores que compõem o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI), responsável por subsidiar as avaliações do ensino fundamental e médio.

Estão abertas as inscrições da 12ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB 2020). Os cadastros das equipes serão recebidos até 24 de abril, mas quem se inscrever até 9 de março terá desconto na taxa de participação.

Estudantes que permanecem sete horas diárias ou mais em atividades escolares são considerados alunos de tempo integral. O Censo Escolar 2019 mostrou que 6 milhões (6.040.875) de matrículas na educação básica são de turmas que cursam o tempo integral, o equivalente à soma do período regular da escolarização com a duração da atividade complementar. O número é de 13,9% do total de alunos (43.362.399), desde a educação infantil até o ensino médio.