A discussão sobre a nova configuração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), que no ano passado repassou cerca de R$ 157 bilhões a estados e municípios, está próxima do fim, com uma vitória da equipe econômica do governo e do ministro Abraham Weintraub.

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A percepção de sons iguais ou semelhantes pelos pequenos, em fase de alfabetização, é o tema do sétimo vídeo da TV MEC sobre Como Aproveitar o Tempo com as Crianças. Os vídeos são baseados no material dos programas Conta pra Mim e Tempo de Aprender.

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 trará uma novidade nos recursos disponíveis para atender participantes com deficiências visuais. Pela primeira vez, as provas poderão ser realizadas com o leitor de tela, um software que dá mais autonomia na realização do exame para pessoas com cegueira ou baixa visão, por exemplo.

Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor é a parte destinada ao Ministério da Educação (MEC) da Medida Provisória 942, publicada na edição extra desta quinta-feira, 2 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

Diretores de escola, gestores e profissionais que atuam nas secretarias municipais e estaduais de educação agora têm à disposição uma série de vídeos que detalham a execução dos principais programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O material, com explicações técnicas e objetivas, já está disponível na plataforma de educação corporativa do Fundo.

Os instrumentos de coleta do Censo Escolar da Educação Básica foram discutidos na reunião ordinária da Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, nesta quinta-feira, 2 de abril. Essa é uma das atividades que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem promovido por meio de videoconferência, em função das medidas de restrição adotadas para conter a expansão da pandemia da COVID-19.

Gestores e responsáveis pelo preenchimento das informações do Censo Escolar podem conferir os dados informados no módulo “Situação do Aluno”, segunda etapa do Censo Escolar 2019. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), disponibilizou os relatórios por escola. As informações podem ser conferidas e, se necessário, retificadas até o dia 15 de abril, pelo Sistema Educacenso.

O quinto e último vídeo da série de animações do Ministério da Educação (MEC) desenvolvida para incentivar a literacia familiar, dá dicas aos pais e responsáveis sobre como escolher livros para crianças de 9 anos ou mais.