A Saraiva recorreu da decisão do juiz de primeira instância que permitiu a 21 editores fazerem a recolha de 50% dos exemplares consignados e depositados no centro de distribuição e nas lojas da varejista. No entanto, na segunda instância, o desembargador Cesar Ciampolini Neto confirmou a decisão anterior e estabeleceu um cronograma para a retirada dos volumes.

A suspensão de aulas presenciais, por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), traz consequências mais graves para os alunos pobres: segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ficar longe da escola os expõe a riscos maiores de violência física e psicológica, exploração sexual e abandono dos estudos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quinta-feira (14) que pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o adiamento da aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

A juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6a vara Cível Federal de São Paulo, deu prazo de 72 horas para que o Ministério da Educação, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se pronunciem em uma ação popular que pede a suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por conta da pandemia do novo coronavírus.

Somando mais de dois meses de suspensão das aulas, a Educação não será a mesma nas aulas presenciais. Tudo mudou na dinâmica escolar de maneira repentina diante da disseminação do novo coronavírus pelo mundo: o vínculo entre estudantes com o ensino e os professores, os suportes materiais do ensino remoto, as dinâmicas nos estudos e realização das tarefas. 

Os dados preliminares de uma pesquisa apresentada pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apontam que 4,8 milhões de crianças e adolescentes no Brasil vivem em casas sem acesso à internet. Em um período de pandemia de coronavírus e aulas online, essa condição contribui para o aumento das desigualdades sociais.

O Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Escritório para a América Latina tem vagas para uma das ofertas regulares de formação, os Programas Virtuais de Formação. Este ano serão três programas totalmente adaptados ao idioma e ao contexto dos educadores do Brasil: Políticas Digitais em Educação, Políticas Docentes e Políticas de Avaliação em Educação.

Na próxima sexta-feira (15), às 14 horas (horário de Brasília), o Conviva Educação realiza videoconferência para tratar do diálogo das secretarias com os Conselhos sobre reorganização do calendário escolar. A proposta é abordar como tem sido realizado esse diálogo neste momento de isolamento social decorrente da pandemia de coronavírus.

Considerando os efeitos da pandemia de Covid-19, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em acordo com seu Comitê Diretivo composto por dez entidades (veja abaixo), anuncia posicionamento público sobre o novo cenário de votação da PEC 15/2015, a PEC que reformula o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.