A implantação do acordo internacional segue em discussão pública no país e um evento virtual marcado para a próxima quinta-feira (25), às 17h30, vai abordar questões como Direitos Autorais e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Cinco frentes parlamentares discutem nesta manhã o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação infantil ao ensino médio. O debate, que será realizado virtualmente, faz parte da Semana da Ciência e da Educação Pública.

Um grupo de 118 entidades assinou uma representação para que o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) suspendam edital do Ministério da Educação para a compra de livros didáticos para a educação infantil. Eles afirmam que as regras para seleção das obras não seguem critérios técnicos e ferem leis educacionais.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, alterou o prazo para que as escolas solicitem livros didáticos extras no sistema de reserva técnica. Mantida pelo FNDE, essa reserva serve para auxiliar as escolas que não conseguiram suprir a demanda mesmo com o remanejamento dos livros. Nesses casos, gestores escolares devem acessar o sistema para fazer seus pedidos.

Antes de ser demitido do Ministério da Educação, Abraham Weintraub encaminhou à Casa Civil uma lista com 12 nomes para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre os indicados, a maioria é ligada ao ideólogo Olavo de Carvalho ou atua como empresário do setor educacional.

A Undime lançou, nesta segunda-feira (22), o documento “Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de educação” que apresenta orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A edição extra do Diário Oficial da União publicada na última sexta-feira (19) confirmou o nome de Mario Frias como o secretário especial da Cultura, órgão ligado ao Ministério do Turismo, responsável pelas políticas públicas de Cultura no Brasil.

Em comunicado enviado no início da tarde desta sexta-feira (19), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e a Reed Exhibitions, responsáveis pela realização e organização da 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, comunicaram que adiarão a realização do evento para 2022. “A medida visa garantir a saúde e segurança dos visitantes, autores, expositores, parceiros e colaboradores. Esta é a principal preocupação diante da crise”, diz a nota. Na última edição, a Bienal recebeu mais de 600 mil visitantes.

Cinco frentes parlamentares realizam nesta semana debates virtuais sobre a ciência e da educação pública brasileira. Coordenado pela Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, o evento conta com a participação das frentes pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos Federais; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; e a Frente Mista da Educação.