Um em cada cinco (19,1%) estudantes de 6 a 29 anos não teve nenhum tipo de atividade escolar no mês de julho, em meio à pandemia da Covid-19 no país, informou nesta quinta-feira (20) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O plenário do Senado vota hoje a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A tendência é que o texto seja aprovado como veio da Câmara, sem alterações, para que dê tempo de regulamentar o fundo até o fim do ano.

O risco de evasão escolar no Brasil vem crescendo ao longo do confinamento por causa da pandemia de Covid-19. Em maio, eram 31% os pais que temiam que os filhos abandonassem a escola; em julho, o número subiu para 38%. Os dados fazem parte de uma pesquisa do instituto Datafolha que vem acompanhando os reflexos da pandemia dentre estudantes da rede pública brasileira.

Tem sido noticiada, nas últimas semanas, a pretensão do governo federal de instituir uma “contribuição sobre bens e serviços — CBS”, em substituição aos atuais PIS e Cofins. Seria um primeiro passo para a futura implantação de um “imposto sobre bens e serviços — IBS”, que no longo prazo substituiria, além do PIS e da Confins (ou da CBS que vier a sucedê-las), também IPI, ICMS e ISS. Em última análise, arremedo para a instituição de um “IVA Federal”.

A primeira parte da reforma tributária proposta pelo governo e já enviada ao Congresso quer acabar com o benefício que reduz o custo da produção de livros. Confira matéria exibida no Jornal da Globo do dia 18/08/2020, clicando no link: https://globoplay.globo.com/v/8787181/.

Depois de cinco meses da suspensão das aulas presenciais em decorrência da covid-19, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 17/08, programa de fornecimento de dados de internet para que estudantes de baixa renda de universidades e institutos federais acompanhem o ensino a distância.

Dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) querem suspender as nomeações do Executivo para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Os decretos do Ministério da Educação (MEC) nomeiam sete membros pra Câmara de Educação Básica e quatro para a Câmara de Educação Superior.

Conselheiros do Plano Municipal do Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas de SP apontam que o preço do livro poderá crescer 20%, ‘prejudicando a formação de jovens, além de impactar negativamente na construção de uma geração de leitores’. Os conselheiros declaram apoio integral ao Manifesto das entidades do livro.

Quem quer proteger e quem quer criticar o mercado de livros no Brasil está em lados opostos do campo de batalha, mas utiliza o mesmo argumento: o preço é elevado e faz do livro um artigo quase de luxo. Projeto de reforma do governo federal prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. Novo tributo pode encarecer obras em 20%, dizem editores.