Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-feira, 26. O novo modelo, que passa a valer em 2021, torna o Fundeb uma ferramenta constitucional permanente e eleva a participação federal na distribuição de verba.

A Emenda Constitucional 108 torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no país, o Fundeb, que terminaria no fim deste ano. Também aumenta seu alcance e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União. Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e foi criado em 2007.

Emma, 14, cujo nome verdadeiro foi alterado nesta reportagem, está sofrendo após semanas de quarentena no Reino Unido. Estar com os amigos a ajuda a lidar com a depressão, mas agora ela se sente “isolada”.

Em sessão considerada histórica, o Senado aprovou, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em dois turnos. Não houve alterações no texto aprovado anteriormente. Esse é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Especialistas dizem que o fundo tem ainda mais relevância no cenário da pandemia, que exigirá maior esforço para garantir acesso, permanência na escola, além de qualidade de ensino.

O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC, que também eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, segue para promulgação em sessão do Congresso Nacional.

A Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Nielsen Book divulgaram na manhã desta terça-feira (25) os resultados da pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro. O estudo tem por base o ano de 2019 e busca entender a produção e a venda de produtos digitais: e-books e audiolivros nos mais diversos modelos de negócios admitidos pelos formatos.

Olavo Bilac em 1904 entrou numa discussão que um tanto tem a ver com o atual debate em torno da taxação do livro. Na época, o repórter João do Rio havia publicado um artigo na Gazeta de Notícias intitulado “O Brasil lê”. O analfabetismo na época atingia cerca de 74% da população e Bilac discordou explicando que o brasileiro não lia “pela razão única e exclusiva de não saber ler”. Citando as tiragens que raramente esgotavam da Garnier, uma das principais editoras da época, retrucou: “Que o meu bom amigo João do Rio ponha a mão na consciência — se é que alguém pode pôr a mão nessa imaterial senhora — e diga com franqueza, se é ou não verdade que nós vivemos a escrever quase que exclusivamente para os oficiais do mesmo ofício”.

O leitor que prepare o bolso: se depender da proposta de reforma tributária feita pelo Ministério da Economia, o livro vai ficar mais caro no Brasil. Entregue no fim de julho à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.887/2020 prevê a substituição de Cofins e PIS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Atualmente isentos da cobrança dos impostos, os volumes passariam a pagar uma alíquota de 12%. O fim do benefício, segundo avaliação do setor, deverá aumentar o preço do livro em 20%, já que incidiria em cascata, atingindo do fabricante do papel ao livreiro. O valor seria repassado integralmente ao consumidor final.

O plenário do Senado deve aprovar hoje (25) o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sem alterações no texto para que seja logo promulgado e regulamentado, apesar da existência de uma articulação para usar recursos do fundo no pagamento de aposentadorias.