A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC.
O governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para este ano. O mesmo texto amplia os recursos dos ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso até dezembro.
Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva que haja salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar alunos com essas características. Entidades e parlamentares já se movimentam para tentar barrar a medida.
Dados preliminares divulgados nesta quinta-feira (1º) do Censo Escolar da Educação Básica 2020 indicam que até 11 de março deste ano, a rede pública estadual e municipal de ensino somava 36.140.678 matrículas, desde a creche até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos.
Até o fim de outubro, cerca de 49 mil escolas da educação básica devem receber o total de R$ 145 milhões de reais para implantar, melhorar ou ampliar o serviço de conectividade nas unidades de ensino, beneficiando 14 milhões de alunos de todos os estados brasileiros, em mais de 4.600 municípios, por meio do Programa de Inovação Educação Conectada.
Uma apuração feita pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) da Câmara em contratos celebrados por instituições ligadas ao MEC revelou a existência de risco alto de fraude em pelo menos cinco contratos de compras para a pandemia de Covid-19.
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, participou, juntamente com o diretor de Avaliação da Educação Básica da autarquia, Carlos Souza, nesta terça-feira, 29 de setembro, do primeiro dia da 61ª Assembleia Geral da Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA).
O Brasil ficou em 10º lugar na Olimpíada Internacional de Matemática, a maior competição entre estudantes de 14 a 19 anos do ensino médio. Este é o melhor resultado já conquistado desde que o Brasil participa do torneio, há 39 anos. A competição foi criada em 1959. Nesta edição, 105 países disputaram as provas.
