A volta às aulas exigirá uma série de adequações nas escolas públicas. Para reduzir o abismo de aprendizagem entre os estudantes, escolas terão de implementar políticas de avaliação e reforço, com olhar para a realidade de cada um dos alunos. A gestão pedagógica “precisará ser ainda mais fina e customizada”, segundo Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, organização que apoia o gerenciamento de redes de ensino e escolas do País.

Diante do prazo curto para que o Congresso regulamente o novo Fundeb, fundo da educação básica que começa a vigorar em janeiro de 2021, especialistas já temem que o governo edite uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, com ampliação de repasses públicos para escolas privadas. Eles alertaram, em debate promovido pela Câmara, que a iniciativa pode tirar recursos dos municípios mais pobres. Representantes do Ministério da Educação (MEC) que participaram da audiência silenciaram sobre o tema.

Em visita, na tarde de domingo (25), ao Campus Trindade do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou o trabalho da Rede de Educação Profissional e Tecnológica para qualificar uma nova geração de técnicos que irá contribuir para o desenvolvimento do mundo do trabalho. “Esse trabalho afeta a família no presente e lança esperança no futuro”, afirmou.

Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação do fundo não for aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda neste ano. O alerta foi feito nesta terça-feira (27) pelo movimento Todos pela Educação durante ciclo de debates coordenado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da proposta (PL 4372/20) que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O Projeto de Lei 4863/20 determina que a avaliação dos alunos do ensino fundamental e médio seja composta 70% por provas ou avaliações — objetivas, subjetivas e/ou orais — e 30% pela participação em sala de aula, responsabilidade, pontualidade na entrega de tarefas e trabalhos e disciplina. Este último quesito incluirá respeito às regras do colégio, ao professor e aos colegas e o relacionamento solidário.

Estratégias de abertura de escolas ao redor do mundo levam em consideração os traumas vividos pelos estudantes durante o período de confinamento por causa da pandemia do coronavírus e a necessidade de reforçar o vínculo com a tecnologia. Também indicam a importância de avaliações diagnósticas para entender o que alunos aprenderam e planejar a recuperação de aprendizagens.

Na periferia de Manaus, os corredores da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana voltaram a ser povoados pelos estudantes há dois meses. Mas nada é como antes. Abafadas pelas máscaras, as conversas entre professores e alunos revelam vazios – emocionais e de aprendizagem. Em todo o País, a volta à escola será árdua, não só pelas exigências sanitárias, mas principalmente por causa das necessidades educacionais.

Doze defensorias públicas do país ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de amicus curiae (amigo da corte) em ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que pede a suspensão dos efeitos do decreto federal 10.502, de 30 setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial. Os defensores entendem que os direitos de inclusão das pessoas com deficiência estão sendo violados.

O programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC), tem despertado o interesse de milhares de secretarias de educação desde que foi lançado, em fevereiro deste ano. Até o momento, 4.095 secretarias municipais, estaduais e a distrital aderiram ao programa, o que corresponde a 73% do total (o Brasil tem 5.570 municípios, 26 estados e o Distrito Federal – uma soma que resulta em 5.597 secretarias). Isso significa que praticamente ¾ do país querem aplicar o programa de alfabetização em suas regiões.