A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), com objetivo de elaborar uma Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, vai realizar duas reuniões técnicas para dialogar com os atores diretamente envolvidos na gestão escolar dos estados e municípios. “A elaboração da Matriz é importante para orientar as redes de ensino a empreender perfis adequados para atuar na gestão escolar,” afirmou a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa.

Oito meses após o fechamento de escolas por conta da pandemia do novo coronavírus, ainda não há um plano concreto para retomar as atividades escolares com segurança. Isso acendeu o alerta para as consequências que os prejuízos no aprendizado podem ter sobre a desigualdade de renda e sobre o próprio crescimento da economia brasileira. No limite, o ano perdido pelos estudantes poderia subtrair R$ 1,5 trilhão da renda dos brasileiros ao longo de meio século, estima o professor Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em desigualdade. O dano seria equivalente a um Bolsa Família por ano.

Esta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) reserva outra novidade: pela primeira vez haverá uma edição digital da prova. É o piloto de uma proposta que prevê que até 2026 o exame seja totalmente online. Anunciado em 2019, o Enem Digital será aplicado em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 para cerca de 100 mil inscritos. O número foi estipulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação. Segundo o órgão, houve uma procura significativa de participantes mais velhos para o Enem digital, com 36,3% dos inscritos com idade entre 21 a 30 anos, e 19% entre 31 a 59.

Há quatro meses, vim aqui celebrar a maior conquista da Câmara dos Deputados em 2020: a aprovação do Novo Fundeb. Após anos de estudos e escuta às demandas da sociedade, aprovamos um texto que garante complementação maior da União, ao mesmo tempo que prioriza uma distribuição mais equitativa dos recursos da educação básica e incentiva a melhoria da qualidade.

O relator do projeto de regularização do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), vai apresentar seu parecer na próxima segunda-feira (16).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está na etapa final de produção das videoprovas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os participantes surdos e deficientes auditivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A oferta dessa modalidade de prova é direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua. A medida também faz parte do conjunto de iniciativas que compõem a Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep.

Para marcar o Dia Nacional da Alfabetização, comemorado neste sábado (14), a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação (MEC) lançou curso em práticas de produção de texto para professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A capacitação será oferecida em plataforma online, em 12 módulos, e foi estruturada com o apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG). Os interessados poderão fazer as inscrições a partir deste sábado (14), por meio do site do Avamec.

Em agosto, promulgou-se a Emenda Constitucional nº 08/2020, que garantiu a consolidação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como política permanente, inscrita na Constituição Federal com um desenho aprimorado. Contudo, a operacionalização do novo Fundeb ainda depende de um passo crucial: a aprovação de uma lei de regulamentação com detalhamentos infraconstitucionais de todos os mecanismos responsáveis por fazer este sistema redistributivo funcionar. A apresentação do projeto de lei que regulamenta o novo fundo está prevista para o próximo dia 16/11 (segunda) no Congresso Nacional.

Neste sábado, 14 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. A data, criada com o objetivo de ressaltar a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem para o desenvolvimento social e econômico do país, foi instituída em 1966 para homenagear a criação do Ministério da Educação (MEC), em 1930. No Brasil, a taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não sabe ler ou escrever um bilhete simples é estimada em 6,6%, o que representa 11 milhões de analfabetos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2019.