Pandemia agravou desigualdades na área da educação, dizem especialistas

A falta de acesso a equipamentos e apoio pedagógico prejudicou os alunos, principalmente do Ensino Médio, durante os anos de 2020 e 2021. Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceira com o Instituo Vox Populi, que ouviu 1500 alunos do ensino médio da rede pública e 500 da rede particular de ensino para saber quais os principais desafios enfrentados por eles durante a pandemia de Covid-19. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (16) em uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara. A representante do Inesc no debate, Cleo Manhas, destacou que durante a pandemia 51% dos alunos das escolas públicas tiveram que assumir outras atividades, como trabalho doméstico ou trabalhos fora de casa. Para Cleo Manhas, a pandemia só piorou um problema que já existia, e por isso é preciso pressionar o governo federal para que a Meta 20 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) seja cumprida, ao invés dos cortes que são verificados anualmente. A Meta 20 trata da ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º ano de

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Comissão aprova proposta que cria Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o proposta que cria o Sistema Nacional de Educação, e que tem entre seus objetivos criar um padrão para a educação brasileira, reduzindo as desigualdades e aumentando a qualidade do ensino. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/19, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Pela texto aprovado o Sistema Nacional de Educação será coordenado pela União. Entre as diretrizes, estão a igualdade e a equidade de condições para o acesso e permanência na escola, a promoção dos direitos humanos e da diversidade sociocultural, a equidade na alocação de recursos e a valorização dos profissionais de educação. A colaboração entre União, estados e municípios ocorrerá a partir das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que tem a duração de dez anos. Está prevista também a participação da comunidade educacional e da sociedade civil, por meio das Conferências de Educação. A proposta aponta ainda a criação de conselhos e fóruns. Durante as discussões do projeto, a autora comparou o Sistema Nacional de Educação aos sistemas de saúde e de assistência social. Professora Dorinha ressaltou as sugestões feitas pela sociedade civil. “Ele

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Conselho Deliberativo do FNDE aprova resolução que consolida modelo de controle de qualidade de livros e materiais didáticos

Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) realizou a última reunião do ano de 2021 nesta segunda-feira, dia 13. Durante o encontro, foi aprovada uma resolução que sistematiza e consolida o modelo de verificação de qualidade e de cálculo de multas por inconformidades físicas que forem constatadas em obras adquiridas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

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Abrelivros e ANL já têm novas diretorias

José Ângelo Xavier de Oliveira (Moderna) foi reconduzido à presidência da Abrelivros e Marcus Teles (Leitura) assume a presidência da ANL. As novas diretorias conduziram as entidades no Biênio 2022/2023.

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MEC abre seleção para equipes de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2023 – Anos Iniciais

O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), torna pública a chamada Nº 83/2021 para candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e pedagógicas, destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas dos Anos Iniciais das redes públicas e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2023.

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Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1996, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para todos os alunos das escolas públicas brasileiras. Uma iniciativa que também incluiu uma avaliação sistemática e aprimoramento dos livros didáticos. Trata-se de um verdadeiro marco.

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Comissão acrescenta R$ 352 milhões para Educação; relator setorial pede mais R$ 4,5 bi

A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que acrescenta R$ 1,5 bilhão em emendas ao orçamento da Educação para o projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). No entanto, com os cancelamentos do parecer preliminar e do próprio relator setorial, a Educação ganhou apenas R$ 352 milhões na comparação com o texto original do Poder Executivo. Wellington Fagundes afirmou serem necessários mais R$ 4,5 bilhões em emendas de relator-geral do Orçamento. O senador apontou para a necessidade de reparar o déficit na educação provocado pela pandemia do coronavírus. “A pandemia nos apresenta uma conta gigantesca. O déficit causado na educação levará no mínimo dois anos para recuperação. Devemos garantir que as escolas reabram com segurança sanitária. Não podemos deixar um estudante para trás. A pandemia levou à evasão e ao abandono escolar, notadamente aos estudantes da periferia que ficaram sem acesso ao ensino remoto”, declarou. Emendas A Educação recebeu 579 emendas individuais que totalizaram R$ 304,9 milhões e cinco emendas de bancada impositiva, com R$ 549,2 milhões. O relatório setorial ainda destina R$ 531,8 milhões para emendas de comissão. Nas emendas coletivas, Wellington Fagundes procurou atender ações de retomada de obras

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Abrelivros elege Diretoria para o Biênio 2022/2023

A Abrelivros elegeu na última sexta-feira, dia 10 de dezembro, a Diretoria e o Conselho Fiscal para o biênio 2022/2023. Venceu a chapa que já está à frente da entidade, com acréscimo de duas editoras, que são a Companhia das Letras e a Casa das Letras. A posse está marcada para 1º de janeiro.

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