Técnico do Ministério da Educação, Osvaldo de Souza, chega hoje em Fortaleza e deverá encaminhar nova denúncia sobre venda ilegal de livros do FNDE ao Ministério Público Federal. Segundo ele, a reincidência do caso se deu porque ´as pessas envolvidas não se sentiram ameaçadas´, disse se referindo as vendedores        Ao saber que pelo segundo ano consecutivo é constatada a venda ilegal de livros que deveriam ser distribuídos gratuitamente nas escolas públicas, Osvaldo de Souza, diretor de Administração e Distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disse que vai encaminhar uma nova denúncia crime ao Ministério Público Federal.     Souza chega hoje à noite a Fortaleza. Amanhã ou sexta-feira ele deve ter uma audiência com o procurador Francisco Gerin Cavalcante. No ano passado, o FNDE, órgão que é ligado ao Ministério da Educação, já havia encaminhado um documento semelhante ao MP no Ceará e Gerin foi quem ficou responsável pelo caso da venda ilegal de livros.     ´Essas pessoas envolvidas com a venda ilegal não se sentiram ameaçadas´, disse ao reclamar da demora da Polícia Federal em tomar uma ação mais ´conclusiva´. A apreensão realizada na segunda-feira em Fortaleza se deu um ano depois

  Brasília – O ministro da Educação, Cristovam Buarque, anunciou nesta segunda-feira o nome escolhido para a presidência da Capes. O cargo será exercido pelo professor no programa de pós-graduação em educação e presidente da Câmara de Educação Básica, Carlos Roberto Jamil Cury.     O ministro também nomeou o professor de história e ex-reitor da Universidade Federal do Paraná Carlos Roberto Antunes dos Santos para a Secretaria de Educação Superior (Sesu).   

Na sexta-feira, 10/01/03, o Diário Oficial da União publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 10.639, que inclui a temática negra no currículo dos estabelecimentos de ensino públicos e privados.     Segundo a lei, as escolas incluirão o “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”     A temática deverá ser ministrada em toda grade curricular, especialmente nas áreas de Educação Artística e Literatura e História brasileiras. A lei inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).     Dois artigos foram vetados. Um obrigava que 10% do conteúdo das aulas de história e educação artística fossem dedicados à temática negra. Outro determinava a participação de entidades afro-brasileiras, universidades e instituições de pesquisa nos cursos de capacitação de professores.   Lei 10.639

A Relatora da ONU para o Direito à Educação, Katarina Tomasevski, estará no Brasil entre os dias 16 e 23 de janeiro, quando participará de atividades em São Paulo e Porto Alegre.     Relatora da ONU desde 1998, tem defendido que a efetivação do direito à Educação depende, necessariamente, de que sejam assegurados a disponibilidade, o acesso, a qualidade e a adaptação da educação de forma a contemplar todos os direitos humanos.     Também tem reafirmado o caráter público e gratuito da educação, criticando a conversão desse direito à categoria de serviço; e recomenda que, em todo o mundo, a educação seja formal e reconhecida como um direito humano, especialmente pelas instituições financeiras multilaterais, com FMI, BIRD e OMC.     A agenda da relatora no Brasil prevê, no dia 17 de janeiro, às 10h, um encontro com educadores, pesquisadores, gestores, profissionais e militantes de instituições da área da educação na sede da ONG Ação Educativa, em São Paulo. Depois a relatora segue para Porto Alegre, onde acompanhará o Fórum Mundial da Educação, participando como expositora, no dia 22, da mesa de debates intitulada: “A educação com direito humano“.  

Hermes Ricardo Matias de Paula, ex-secretário de Obras do DF na gestão de Cristovam Buarque, é o novo secretário executivo do FNDE. O novo secretário da SEMTEC- Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico é o Prof. Antonio Ibañez Ruiz, ex-reitor da UNB e ex-secretário da Educação do DF. Já para dirigir o INEP foi escolhido o Prof. Otaviano Helene, vice-presidente do sindicato dos professores da USP, onde é professor de Física.     O marchand e livreiro Pedro Correa do Lago, agente da empresa de leilões Sotheby´s no Brasil, vai dirigir a Biblioteca Nacional (BN), no Rio de Janeiro, a convite do ministro Gilberto Gil e do Secretário do Livro Waly Salomão.

O secretário municipal da Educação, Nélio Marco Vincenzo Bizzo, 43, pediu demissão ontem, alegando “razões pessoais, após ficar só seis dias no cargo “. A Secretaria será comandada provisoriamente pela socióloga Maria Aparecida Perez, 46, que ocupava a chefia de gabinete do órgão.    De acordo com o jornal Folha de São Paulo, na secretaria todos os ex-secretários tiveram gestões curtas. O primeiro, Fernando José de Almeida, ficou pouco mais de um ano, de janeiro de 2001 a fevereiro de 2002. A segunda, Eny Maia, permaneceu por dez meses, entre fevereiro e dezembro do ano passado. Bizzo bateu o recorde.    O ex-secretário passou seus poucos dias no cargo fazendo reuniões com assessores e chefes de departamento. Na segunda-feira, reuniu-se em Brasília com o ministro Cristovam Buarque (Educação).     

Há mais um baiano na equipe do ministro da Cultura Gilberto Gil. Trata-se do poeta Waly Salomão, que deverá assumir a Secretaria Nacional do Livro e da Leitura. Nascido em Jequié, na Bahia, Waly, além de ter publicado vários ensaios e livros sobre poesia, é um dos letristas mais festejados da música brasileira. De acordo com o Jornal Valor Econômico, o novo Secretário Nacional do Livro ainda não tem um plano de metas traçado, mas adianta que vai dar seqüência a algumas medidas implementadas por seu antecessor Ottaviano de Fiore. Pretende levar adiante o plano de ampliação de bibliotecas públicas e diz que trabalhará para que o brasileiro vire rato de livraria. Fazer com que o povo passe a amar os livros será a sua obsessão.   

“Vim abrir um diálogo, inclusive nas discordâncias”, disse, no dia 6, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, ao visitar o Conselho Nacional de Educação (CNE). E reafirmou que tudo tem que evoluir e modificar, mas que nada será feito sem conversa e sem diálogo. “Não tem nada pronto e nada será imposto”.      No encontro com os conselheiros, que durou uma hora e meia, o ministro apresentou os três principais eixos de seu trabalho: a erradicação do analfabetismo, a construção de uma escola ideal e a criação de uma nova universidade no Brasil. Especialmente para a modernização da universidade, o ministro pediu a contribuição do CNE para formular um projeto alternativo voltado para a captação do conhecimento na velocidade exigida nos tempos de hoje, e na formulação de um conjunto de idéias para o Brasil dos próximos anos.      – A Universidade não está em sintonia com a luta contra a exclusão social e não consegue entender o problema da pobreza. A quase totalidade do conhecimento não tem em conta a inclusão e isso precisa mudar.      Fórum – Para concretizar as reformas que pretende fazer, Cristovam Buarque pediu aos membros do CNE que não se limitem à

Discurso feito pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, durante cerimônia de posse, dia 02 de janeiro de 2003, no Ministério da Educação, em Brasília.     … Eu não quero perder a minha capacidade de ser rebelde. Então, ao invés de fazer um discurso comum, sem fazer referência às autoridades, eu vou fazer apenas as referências às autoridades.        A primeira referência é o meu agradecimento, em meu nome, em nome do presidente Lula, ao ministro Paulo Renato, por ter dedicado oito anos de sua vida ao trabalho pela Educação. Oito anos que cada um de nós, muitas vezes, usa para outras atividades, ele escolheu, colaborando com o presidente Fernando Henrique Cardoso ao dedicar-se à Educação. Eu pego um ministério que não está parado. Impossível não reconhecer que houve avanços na Educação brasileira nesses oito anos. Agradeço ao Sr. ministro o seu trabalho e a sua dedicação. Faço isso em nome do presidente Lula, com quem eu conversando, falamos de que a Educação está em marcha. E ele me disse: é, no caso da Educação é pisar no acelerador e dobrar à esquerda. (risos, aplausos).    Em segundo lugar, eu quero agradecer aqui a presença do presidente, do comandante