A colunista Monica Bergamo da Folha de São Paulo informa que nem Esther Grossi nem Viviane Senna: o escolhido pelo ministro Cristovam Buarque, da Educação, para dirigir o programa de alfabetização de adultos, o principal projeto de sua área, é João Luís Homem de Carvalho. Engenheiro agrônomo, Carvalho foi secretário de Agricultura do Distrito Federal no governo Cristovam.    A jornalista também menciona a idéia de Waly Salomão, secretário do Livro e Leitura, para aproveitar o projeto Fome Zero do governo: incluir um dicionário ou um conto como “Negrinha”, de Monteiro Lobato, na cesta básica de alimentos que poderá ser comprada por populações carentes com dinheiro do governo. 

Já está na Câmara dos Deputados projeto do senador Geraldo Cândido (PT-RJ) que obriga o estado a distribuir material didático gratuito para alunos do ensino médio da rede pública. O parlamentar acredita que essa medida, que já beneficia os alunos do ensino fundamental público, facilitará o ingresso do estudante em outros níveis de escolaridade e a conclusão de seus estudos.     A dificuldade de adquirir o material escolar, devido ao seu alto custo, foi apontada por Geraldo Cândido como um dos motivos que impedem os estudantes da rede estadual e municipal de concluir sua formação. Ele afirmou que mais de 80% dos alunos do Ensino Médio não possuem os livros didáticos por falta de condições financeiras, o que afeta significativamente o processo de aprendizagem.  

Técnico do Ministério da Educação, Osvaldo de Souza, chega hoje em Fortaleza e deverá encaminhar nova denúncia sobre venda ilegal de livros do FNDE ao Ministério Público Federal. Segundo ele, a reincidência do caso se deu porque ´as pessas envolvidas não se sentiram ameaçadas´, disse se referindo as vendedores        Ao saber que pelo segundo ano consecutivo é constatada a venda ilegal de livros que deveriam ser distribuídos gratuitamente nas escolas públicas, Osvaldo de Souza, diretor de Administração e Distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disse que vai encaminhar uma nova denúncia crime ao Ministério Público Federal.     Souza chega hoje à noite a Fortaleza. Amanhã ou sexta-feira ele deve ter uma audiência com o procurador Francisco Gerin Cavalcante. No ano passado, o FNDE, órgão que é ligado ao Ministério da Educação, já havia encaminhado um documento semelhante ao MP no Ceará e Gerin foi quem ficou responsável pelo caso da venda ilegal de livros.     ´Essas pessoas envolvidas com a venda ilegal não se sentiram ameaçadas´, disse ao reclamar da demora da Polícia Federal em tomar uma ação mais ´conclusiva´. A apreensão realizada na segunda-feira em Fortaleza se deu um ano depois

  Brasília – O ministro da Educação, Cristovam Buarque, anunciou nesta segunda-feira o nome escolhido para a presidência da Capes. O cargo será exercido pelo professor no programa de pós-graduação em educação e presidente da Câmara de Educação Básica, Carlos Roberto Jamil Cury.     O ministro também nomeou o professor de história e ex-reitor da Universidade Federal do Paraná Carlos Roberto Antunes dos Santos para a Secretaria de Educação Superior (Sesu).   

Na sexta-feira, 10/01/03, o Diário Oficial da União publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 10.639, que inclui a temática negra no currículo dos estabelecimentos de ensino públicos e privados.     Segundo a lei, as escolas incluirão o “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”     A temática deverá ser ministrada em toda grade curricular, especialmente nas áreas de Educação Artística e Literatura e História brasileiras. A lei inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).     Dois artigos foram vetados. Um obrigava que 10% do conteúdo das aulas de história e educação artística fossem dedicados à temática negra. Outro determinava a participação de entidades afro-brasileiras, universidades e instituições de pesquisa nos cursos de capacitação de professores.   Lei 10.639

A Relatora da ONU para o Direito à Educação, Katarina Tomasevski, estará no Brasil entre os dias 16 e 23 de janeiro, quando participará de atividades em São Paulo e Porto Alegre.     Relatora da ONU desde 1998, tem defendido que a efetivação do direito à Educação depende, necessariamente, de que sejam assegurados a disponibilidade, o acesso, a qualidade e a adaptação da educação de forma a contemplar todos os direitos humanos.     Também tem reafirmado o caráter público e gratuito da educação, criticando a conversão desse direito à categoria de serviço; e recomenda que, em todo o mundo, a educação seja formal e reconhecida como um direito humano, especialmente pelas instituições financeiras multilaterais, com FMI, BIRD e OMC.     A agenda da relatora no Brasil prevê, no dia 17 de janeiro, às 10h, um encontro com educadores, pesquisadores, gestores, profissionais e militantes de instituições da área da educação na sede da ONG Ação Educativa, em São Paulo. Depois a relatora segue para Porto Alegre, onde acompanhará o Fórum Mundial da Educação, participando como expositora, no dia 22, da mesa de debates intitulada: “A educação com direito humano“.  

Hermes Ricardo Matias de Paula, ex-secretário de Obras do DF na gestão de Cristovam Buarque, é o novo secretário executivo do FNDE. O novo secretário da SEMTEC- Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico é o Prof. Antonio Ibañez Ruiz, ex-reitor da UNB e ex-secretário da Educação do DF. Já para dirigir o INEP foi escolhido o Prof. Otaviano Helene, vice-presidente do sindicato dos professores da USP, onde é professor de Física.     O marchand e livreiro Pedro Correa do Lago, agente da empresa de leilões Sotheby´s no Brasil, vai dirigir a Biblioteca Nacional (BN), no Rio de Janeiro, a convite do ministro Gilberto Gil e do Secretário do Livro Waly Salomão.

O secretário municipal da Educação, Nélio Marco Vincenzo Bizzo, 43, pediu demissão ontem, alegando “razões pessoais, após ficar só seis dias no cargo “. A Secretaria será comandada provisoriamente pela socióloga Maria Aparecida Perez, 46, que ocupava a chefia de gabinete do órgão.    De acordo com o jornal Folha de São Paulo, na secretaria todos os ex-secretários tiveram gestões curtas. O primeiro, Fernando José de Almeida, ficou pouco mais de um ano, de janeiro de 2001 a fevereiro de 2002. A segunda, Eny Maia, permaneceu por dez meses, entre fevereiro e dezembro do ano passado. Bizzo bateu o recorde.    O ex-secretário passou seus poucos dias no cargo fazendo reuniões com assessores e chefes de departamento. Na segunda-feira, reuniu-se em Brasília com o ministro Cristovam Buarque (Educação).     

Há mais um baiano na equipe do ministro da Cultura Gilberto Gil. Trata-se do poeta Waly Salomão, que deverá assumir a Secretaria Nacional do Livro e da Leitura. Nascido em Jequié, na Bahia, Waly, além de ter publicado vários ensaios e livros sobre poesia, é um dos letristas mais festejados da música brasileira. De acordo com o Jornal Valor Econômico, o novo Secretário Nacional do Livro ainda não tem um plano de metas traçado, mas adianta que vai dar seqüência a algumas medidas implementadas por seu antecessor Ottaviano de Fiore. Pretende levar adiante o plano de ampliação de bibliotecas públicas e diz que trabalhará para que o brasileiro vire rato de livraria. Fazer com que o povo passe a amar os livros será a sua obsessão.