A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai reunir representantes de países do continente para discutir a vinculação do ensino médio ao mundo do trabalho. O coordenador-geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica da Semtec, Francisco Luiz Danna, será um dos participantes da reunião, marcada para Washington (EUA), nos dias 17 e 18 de novembro. Além do Brasil, integram o subgrupo Mercosul, representantes da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Para fortalecer a capacidade dos jovens transitarem entre a escola e o mercado de trabalho, será criada uma rede hemisférica de cinco grupos sub-regionais que, a partir do primeiro semestre de 2004, vão identificar e sistematizar igual número de experiências sobre formação embasada nas competências adquiridas. O objetivo é identificar um modelo de gestão escolar.   Histórico – Na 3ª Conferência das Américas, realizada em abril, na Argentina, chefes de estado e governo dos países envolvidos resolveram assegurar que o ensino médio responda mais eficazmente às demandas do mundo, que tem estabelecido mecanismos de reconhecimento e certificação das competências profissionais. Com essa finalidade, propuseram promover um intercâmbio de informação e apoiar projetos de cooperação.     A prioridade de fortalecer o vínculo entre a educação média e o trabalho surge

O governo vai enfrentar um novo problema para fechar o orçamento de 2004. Um grupo supra-partidário de parlamentares promove hoje uma grande manifestação a favor da correção do valor mínimo por aluno/ano do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Os Estados e municípios que não conseguem atingir esse valor recebem complementação da União. Pelas contas dos parlamentares, se o mínimo fosse fixado no nível dcterminado pela lei 9.424/96, a União teria uma despesa adicional de mais R$ 5 bilhões no ano que vem. No Orçamento da União deste ano, o governo fixou em R$ 446 o valor mínimo por aluno/ano da primeira à quarta série e em R$ 468 por aluno/ano da quinta à oitava série. Os parlamentares argumentam que para cumprir a lei 9.424/96, esses valores teriam que ser, respectivamente, de R$ 712 e R$ 748. “O governo federal não cumpre a lei“, acusou ontem o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Mesmo assim, Vieira disse que o movimento que será deflagrado hoje não é “contra o governo“, mas a favor da educação. O cálculo feito por Vieira é de que o governo deixou de transferir para os Estados e

Dinheiro das potências para ser aplicado em educação nos Estados sem recursos recuou de US$ 5 bi para US$ 3,7 bi       Os países mais ricos do mundo reduziram em 26% sua contribuição para a educação básica em nações mais pobres entre 1990 e 2001, apesar do compromisso de aumentá-la. No período, os recursos para a área caíram de US$ 5 bilhões para US$ 3,7 bilhões. A informação consta do relatório produzido pela Unesco neste ano para acompanhar a evolução dos países no cumprimento das metas assumidas em 2000, quando foi realizado o Fórum Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), com a participação de 181 países. O documento serve de base para o 3º Encontro do Grupo de Alto Nível da Unesco de Educação para Todos. A conferência de três dias, aberta ontem em Nova Déli (Índia), visa discutir as dificuldades para cumprir as metas. Além de menores, os recursos para a educação não têm priorizado o nível básico. Apenas 13% dos US$ 3,7 bilhões tiveram como destino o   que no Brasil corresponde ao ensino fundamental. O estudo mostra que os recursos dos países ricos representam 74% do volume total (US$ 5 bilhões) destinado à educação em

Há mais estudantes do sexo feminino do que masculino nos ensinos médio e universitário brasileiros. Mas quando se trata de emprego, salários e posições gerenciais, as mulheres ainda não conseguiram transformar a superioridade acadêmica em igualdade com o sexo masculino. Esta conclusão está no Relatório de Acompanhamento Global da Educação para Todos 2003/2004, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no dia 6, em Brasília.    O levantamento mostra as disparidades e desigualdades de gênero na educação nos países da América Latina e Caribe e os progressos alcançados pelos governos no ensino, na década de 90. O documento atribui as diferenças de oportunidades à escolha, pelas mulheres, de áreas consideradas femininas, como educação, ciências sociais, humanidades, saúde e cursos relacionados a serviços. Essas opções, segundo o relatório, não aumentam significativamente as chances das mulheres se igualarem aos homens nas oportunidades de trabalho.    O Brasil está numa posição privilegiada. A Unesco destaca que o País atingiu a paridade antes de 2000, sendo um exemplo a ser seguido. De 1990 a 2000, a expectativa de permanência de mulheres brasileiras na escola passou de 9 anos para 13,6. No mesmo período, os homens passaram

Além das provas de Matemática e Português, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2003 traz novidades. Um dos tópicos questionados pelos pesquisadores é a influência da “Síndrome da Desistência Simbólica do Educador“ no desempenho dos alunos. Esse problema se relaciona à exaustão emocional e ao baixo comprometimento com o trabalho. Para Luiz Araújo, do Inep, é “preciso avaliar o sistema e depois planejar as ações“. 

Conforme publicado no Diário Oficial da União em edição extra do dia 31 de outubro de 2003, está em vigor a Lei N.º 10.753, também conhecida como Lei do Livro. Entre os principais artigos da lei estão a definição sobre o que pode ser considerado livro; o estabelecimento de formas de financiamento para editoras e para o sistema de distribuição de livro, por meio de criação de linhas de crédito específicas; a formação de um fundo de provisão para depreciação de estoques e de adiantamento de direitos autorais; o cadastramento na Fundação Biblioteca Nacional dos contratos firmados entre autores e editores de livros para cessão de direitos autorais para publicação; a introdução da hora de leitura diária nas escolas; e a definição do livro como material não permanente, com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, entre outros.    Dois itens do projeto foram vetados pelo Executivo durante a sanção. O Artigo 10º que facultava às editoras a contratação de trabalho autônomo de revisores, redatores, capistas, tradutores, diagramadores, e outros similares, sem configuração de vínculo empregatício; e o Artigo 15º que criava condições para obtenção de incentivos fiscais para instalação de novas livrarias. Conheça a lei na

Discutir as principais questões da educação brasileira é o objetivo do IV Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação realizado ontem, 3, em Brasília. Cerca de 150 pessoas participam do evento, que reúne reitores, secretários estaduais de Educação, diretores de Educação e representantes do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).     O evento foi aberto pela professora Terezinha Nunes, coordenadora do Departamento de Psicologia da Oxford Brookes University, do Reino Unido, que ressaltou a importância de avaliar o impacto das dificuldades em lidar com a matemática na vida do cidadão. “Hoje existem estudos internacionais mostrando que o baixo nível em alfabetização causa menos prejuízo ao cidadão do que um baixo nível em matemática”, disse.    Terezinha Nunes afirmou que a definição de alfabetização está cada vez menos controversa. “Embora definir alfabetização possa avaliar a incursão de fatores culturais e históricos, pode haver variação em função de fatores sociais e culturais. O critério básico é a capacidade de ler com compreensão e comunicar-se adequadamente por meio da língua escrita.” A professora lembrou que a questão mais importante no processo de alfabetização é focalizar o método de ensino e aprendizagem.    Para o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor

O governo federal fixou em 3,6% o aumento anual que incidirá sobre os valores pagos por aluno, nos Estados e municípios, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Essa porcentagem, que corresponde aproximadamente a um terço da inflação acumulada no período, fará com que o valor mínimo destinado à educação pública, da 1.ª à 4.ª série, seja de R$ 462,00 por aluno/ano. Para os estudantes da 5.ª à 8.ª série do ensino fundamental, a quantia sobe para R$ 485,10.     A Emenda Constitucional n.º 14, de 12 de setembro de 1996, que criou o Fundef, definiu as normas operacionais do fundo, estabelecendo também os critérios de atualização dos valores destinados a cada aluno. Se a forma de cálculo prevista para essa atualização fosse cumprida, os valores mínimos seriam de R$ 786,16, para as quatro primeiras séries do ensino fundamental, e de R$ 825,46, para as quatro últimas. A atualização dos valores do Fundef só foi feita rigorosamente no primeiro ano de existência do fundo; mas, em nenhum dos anos subseqüentes a atualização do fundo perdeu de forma tão grave para a inflação acumulada nos 12 meses anteriores como agora.    

Está em estudo pelo Ministério da Educação (MEC) a criação do Exame Nacional do Ensino Fundamental (Enef), que não apenas avaliaria o conhecimento dos alunos da 8.ª série do ensino fundamental como também poderia ajudá-los a ingressar no ensino superior. A prova – opcional – seguiria os moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998 e feito anualmente pelos alunos do 3.º ano.     Além do Enef, a equipe do ministro Cristovam Buarque quer estender o Enem aos alunos do 1.º e do 2.º anos do ensino médio. A nota do exame já é usada parcialmente por mais de 400 instituições de ensino superior para compor a nota de seus vestibulares. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, usa 20% da nota no exame na 1.ª fase de suas provas.     Segundo o secretário do Ensino Superior do MEC, Carlos Antunes, a idéia é que as notas das provas (todas de conhecimento geral) formem uma média que poderá ser aproveitada pelas instituições de ensino. “O que estamos propondo é uma nova forma de acesso. Imagina o menino pobre na 4.ª série: ele passa ter uma outra perspectiva e uma