O Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério da Educação a ampliação dos recursos humanos e materiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dado o volume de recursos que movimenta e a dificuldade de acompanhar todos os programas voltados para o Ensino Fundamental.     A recomendação consta de relatório do TCU feito em julho passado, depois de um monitoramento em 67 Municípios de 21 Estados, junto a prefeituras e secretarias municipais de educação para avaliar a regularidade e a sistemática de controle dos recursos repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.    A auditora do TCU , Vanda Silveira, fez palestra no encerramento do Seminário Nacional de Alimentação Escolar, promovido recentemente pelo FNDE, em Brasília, e relatou aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar de todo o país o trabalho do Tribunal na apuração das contas do dinheiro público destinado para ações sociais.    No caso do FNDE, o TCU analisou processos dos últimos anos, relativos aos programas do livro didático, das bibliotecas escolares, da saúde e da alimentação escolar. A apuração do TCU, conforme explicou a auditora, percorre todas as instâncias, da liberação à aplicação dos recursos, e mantém o acompanhamento por

Um projeto de baixo custo desenvolvido pela prefeitura de Ribeirão Preto para incentivar a formação de bibliotecas públicas provocou, em dois anos, um salto do índice médio de leitura por habitante, na cidade: de 1,7 livro/ ano, semelhante ao índice nacional, para mais de 3 livros por ano. O poder público pediu e obteve a ajuda da comunidade para, juntos, aumentar o número de bibliotecas públicas na cidade. Elas eram apenas 3 em 1999. No começo do ano passado já funcionavam 56 bibliotecas e, até o Natal, serão 60. A meta é chegar a 80 bibliotecas, em 2004. A maioria das bibliotecas, 33, funciona em espaços cedidos pela comunidade, da sala dos fundos de uma igreja evangélica até um centro de formação do MST, como mostrou reportagem publicada domingo, pelo Estado. As outras bibliotecas estão em escolas municipais e em centros comunitários. Cada biblioteca apoiada pela prefeitura de Ribeirão tem, em média, de 2 mil a 3 mil livros e 100 mil pessoas, em uma cidade de 500 mil habitantes, já retiraram livros nessas bibliotecas desde 2001. Além do acervo inicial, a prefeitura cede estantes, mesas e cadeiras e paga o treinamento e salário dos monitores, jovens que procuram um

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) vai editar documento técnico com textos e avaliações sobre o sistema de ciclos, modalidade de estudo que beneficia mais de seis milhões de alunos do ensino fundamental da rede pública. O documento mostrará o que foi discutido no seminário Avaliando o Sistema de Ciclos: Novos Tempos e Espaços da Escola, que se encerrou na tarde de sexta-feira, dia 5, na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).    O documento deve ser concluído em janeiro próximo e entregue a faculdades e secretarias de Educação, à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime), ao Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a outras entidades. Estará disponível também na página www.inep.gov.br.    O sistema de ciclos, ou progressão continuada, que não prevê repetência, reúne estudantes da mesma idade ou ciclo de formação. Os alunos cursam um ciclo escolar, normalmente por período de dois a quatro anos, e depois passam para outro. Em todos há organização curricular específica.    Na sexta os participantes do seminário aprovariam documento provisório com as principais conclusões. O coordenador-geral de estudos e estatísticas especiais do Inep, Luiz Dourado, lembra que o documento definitivo apresentará o

Ministro da Educação na gestão FHC (1995-2002), Paulo Renato Souza criticou a forma como o IBGE calculou os analfabetos no caderno temático sobre educação divulgado ontem.    A queixa é pela inclusão da população de cinco e seis anos de idade no cálculo do número de analfabetos, o que infla em 5,3 milhões de pessoas esse total.  “É o maior caso de autoflagelação que eu já vi. Como pode o IBGE alardear que crianças de cinco anos são analfabetas? Isso é um uso ideológico vergonhoso de uma instituição como o IBGE“, disse o ex-ministro.  O texto analítico do caderno temático do IBGE, produzido a partir de dados do Censo 2000, afirma que 24 milhões de brasileiros com cinco anos ou mais são analfabetos, o que representa 16% da população dessa faixa etária.    A análise foi produzida por técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão vinculado ao Ministério da Educação. O IBGE é vinculado ao Planejamento.    O primeiro caderno produzido pelo IBGE sobre o Censo com dados de educação usou outro corte para medir o analfabetismo, comparando apenas a população com dez anos ou mais de idade. Por esse critério, o número de analfabetos seria

Os dados do Censo 2000 sobre educação mostram que quase 84% da população de 5 anos ou mais de idade são alfabetizadas. Os outros 16% equivalem a cerca de 24 milhões de pessoas não alfabetizadas. Entre o total de alfabetizados com 5 anos ou mais de idade (129,3 milhões), mais da metade é formada por pessoas que se declararam brancas (56,8%),Censo Demográfico – 2000 : Educação: Resultados da Amostra

O sistema de ciclos, que consiste na não-repetência de alunos por período, em geral, de dois a quatro anos, será debatido em Brasília. Ele será o tema do seminário Avaliando o Sistema de Ciclos: Novos Tempos e Espaços da Escola, na quinta-feira, dia 4, e na sexta, 5, na Sala Papirus da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Atualmente, 21% dos alunos matriculados no ensino fundamental estudam em escolas que adotam o sistema de ciclos ou progressão continuada.    Especialistas em educação defendem o método, por considerar que a reprovação nas séries iniciais do ensino fundamental abala a auto-estima do aluno e não produz resultados pedagógicos satisfatórios. Os críticos, porém, argumentam que os estudantes chegam à 4ª série do ensino fundamental com grandes deficiências de aprendizado.    O seminário se propõe a reunir estudiosos do assunto para pôr essas questões em discussão. Também participarão representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação, associações científicas e sindicatos. Com as propostas extraídas do seminário, será elaborado documento técnico de caracterização e avaliação do sistema de ciclos. Também será produzida uma publicação com a contribuição dos pesquisadores e representantes das secretarias.    Os interessados em participar do seminário devem fazer a inscrição

Com o objetivo de sistematizar orientações para políticas públicas de leitura para o estado e País, o Instituto Ecofuturo, o Instituto Fernand Braudel e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Unesco, realizam quarta-feira, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, o Fórum “Ler é Preciso“. O encontro busca obter propostas concretas para o desafio de reduzir o analfabetismo funcional no Brasil. 

Já está nos sites do SNEL e da CBL a pesquisa “Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro“ referente ao primeiro semestre de 2003. O levantamento, promovido pelas duas entidades do setor editorial, encontra-se à disposição de seus associados. De acordo com a pesquisa, o número de títulos editados apresentou uma ligeira queda, de 3%, entre janeiro e junho na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram produzidos 16.180 títulos contra 16.710 títulos editados no primeiro semestre de 2002. Os 81,580 milhões de livros vendidos geraram um faturamento de R$ 1,083 bilhão. Houve uma queda de 7% nas vendas de livros para o mercado e um crescimento de 3% a preços correntes, índice, entretanto, inferior à inflação do período.  

No último dia 18 de novembro, quatro editores brasileiros integrantes da Associação Brasileira de Proteção de Direitos Editoriais e Autorais (ABPDEA) foram a Brasília e se encontraram com o deputado Luiz Antonio Medeiros, presidente da CPI da Pirataria, e com outros membros da comissão. Na ocasião, Guilherme Zingone, Mauro Lorch (Guanabara Koogan), Jackson Alves (Medsi) e Enoch Bruder (Atlas) apresentaram um dossiê com números e gráficos que demonstram perdas de R$ 400 milhões por ano para o mercado editorial de livros didáticos devido à pirataria do livro. Na reunião, os editores tiveram a oportunidade de expor suas reivindicações a vários parlamentares que estavam presentes, atraídos pelo interesse de saber mais sobre a real situação do livro no Brasil.