A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do MEC (Ministério da Educação), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio.   Até a última terça-feira (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério – pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011. Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência.   Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício. “Não havia um arranjo formal adequado do recebimento do material por estados e municípios. Nós adquirimos o livro, entregamos direto na escolas, mas em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas situações complicadas de casos em que havia mau uso do material”, explica Torino.   Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma

A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 484/10, que destina R$ 800 milhões ao financiamento do ensino médio nas regiões Norte e Nordeste em 2010.   Segundo os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega, que assinam a MP, o objetivo é auxiliar emergencialmente estados prejudicados pela crise mundial em 2009.   “O fenômeno ocorreu justamente quando esses estados investiam na ampliação e na melhoria de suas redes de ensino médio. A perda de recursos causada pela queda de receita dos fundos estaduais em 2009 vem comprometendo a manutenção das matrículas existentes e poderá significar a estagnação da expansão da oferta de vagas nesses estados e onde há ainda maior carência de oferta”, diz o ministro da Educação.   Programa de fortalecimento   Os R$ 800 milhões serão transferidos aos estados por meio do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela medida provisória no âmbito do Ministério da Educação. O valor não poderá entrar na cota constitucional de 25% de impostos arrecadados pelos estados que deve ser investida em educação.   A transferência dos recursos será feita automaticamente e diretamente aos estados considerados prioritários pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o número

A Cambridge University Press, editora mais antiga do mundo, sediada na Inglaterra, com 475 anos de história global e 20 anos de atuação no Brasil, avança no mercado nacional de livros didáticos e traça para 2010 expansão de 12% em seus negócios.    No ano passado, a base brasileira alcançou faturamento de R$ 24, 5 milhões, cifra 10% maior em relação a 2008, além da comercialização de 750 mil livros. Para este ano, a expectativa é atingir 840 mil unidades vendidas e manter a representatividade de 5% dos negócios da matriz britânica e 55% na América Latina.   “Podemos atribuir o nosso crescimento do ano passado e todo o planejamento estratégico que almejamos para 2010 ao aquecimento do mercado de ensino de idiomas de inglês”, alega João Madureira, diretor geral da Cambridge University Press no Brasil. O executivo afirma também, que “o governo federal está investimento mais nas compras dos livros didáticos.Neste ano, aproximadamente 7% dos 60 milhões de livros distribuídos são destinados ao aprendizado da língua inglesa, representando um grande avanço no setor”.   Clique aqui e confira a matéria completa do Monitor Mercantil.

Educação é o tema do quinto seminário preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI). O encontro, intitulado Educação e CT&I, será realizado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na terça-feira, dia 13.   O seminário está organizado em quatro sessões: desafios da educação brasileira; renovação da universidade brasileira; educação básica de qualidade; ensino de ciências; ensino médio, profissional, formação de professores e ensino à distância. A conferência nacional ocorre de 26 a 28 de maio, em Brasília.   As sessões contarão com a presença de representantes de diversas instituições, como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), universidades federais da Bahia (UFBA), do Ceará (UFC), de Minas Gerais (UFMG) e Tecnológica do Paraná (UTFPR), além de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), entre outros.   Os temas discutidos nos quatro seminários anteriores foram Ciência Básica; CT&I, Democratização e Cidadania; Investimento e Inovação; Desenvolvimento Sustentável e o Brasil e o Mundo. Além desses encontros, quatro conferências regionais foram realizadas no mês de março, em Belém (PA), Cuiabá (MT); Porto Alegre (RS) e Vitória (ES). O

Cerca de 500 gestores do programa Brasil Alfabetizado dos estados da região Nordeste e dirigentes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) discutem na próxima semana, em Fortaleza, as novas funções e responsabilidades dos coordenadores de turmas que atuam no programa.     Formação de educadores, atualização de dados e relatos de boas práticas de alfabetização também estão na agenda dos eventos.   Nos dias 12 e 13, a Secad reúne-se com os gestores estaduais e municipais de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe; e nos dias 15 e 16, com os gestores do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. De acordo com o coordenador de alfabetização da Secad, Mauro Silva, a partir de agora os coordenadores de turmas em todo o país, cerca de 9 mil profissionais da educação, assumem uma série de tarefas. Para participar ativamente das ações do Brasil Alfabetizado, cada coordenador receberá uma senha de acesso ao programa, onde deve inserir e atualizar dados, funções até agora exercidas apenas pelos gestores municipais e estaduais. A visão que os coordenadores de turmas têm do processo de alfabetização de adultos interessa ao ministério, diz Mauro Silva. Responsáveis pela vida escolar dos jovens e adultos

Uma cerimônia com 1.700 pessoas marcou, no meio da semana, a instituição oficial do primeiro Plano Estadual do Livro e Leitura no País.O primeiro estado brasileiro a tornar seus projetos e programas nessa área em política pública foi o Mato Grosso do Sul.   O governador André Puccinelli e as principais autoridades do estado estavam lá, em Bonito (MS), para a assinatura da certidão de nascimento do PELL.      Um Plano pra chamar de seu   Desde o final de 2009, o povo do livro do Mato Grosso do Sul vem trabalhando duro para elaborar seu PELL. Teve uma bela ajuda da Abril Educação, que resolveu apoiar a institucionalização das políticas públicas do livro e leitura no estado e promoveu ali o MS em Letras, primeiro encontro regional do livro e leitura. José Castilho, secretário-executivo do PNLL (que é a mãe de todos os planos), classificou o momento como histórico. E era.    Depois, os Planos Municipais do Livro e Leitura   O governo do Mato Grosso do Sul reuniu em Bonito os gestores de educação e cultura (e também os diretores e coordenadores das escolas estaduais) de todos os 78 municípios do estado. Tudo isso para dar outro bom

O famoso projeto de reforma da Lei Rouanet nem sequer começou a ser votado no Congresso e outra guerrilha já foi armada. Trata-se, agora, da batalha do direito autoral.O primeiro exército será mobilizado na próxima segunda-feira.No Espaço Cultural Juca Chaves será criado o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, que reúne 23 associações ligadas a música, artes e mercado editorial.   No convite de lançamento, as palavras “ameaça” e “estatização” deixam claro que o inimigo é o Ministério da Cultura (MinC).   “Está em curso um processo de demonização das estruturas do direito autoral”, diz Danilo Caymmi, um dos articuladores do grupo. “O ministério diz que está ouvindo a sociedade, mas, desse processo, eu, como compositor, me sinto excluído.” O “arquiduque Francisco Ferdinando” da nova guerra é o anteprojeto de lei que deve ser colocado em consulta pública em breve.   A Folha teve acesso a partes do anteprojeto que traz, no artigo 6º, a maior quantidade de pólvora: “Fica criado o Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), autarquia federal (…) vinculada ao Ministério da Cultura”.”Querem estatizar a arrecadação”, diz Caymmi. “Meu pai foi fundador de sociedade de direito autoral. É um mercado que se equilibra sozinho. Se houver

O número de domicílios brasileiros que possuem computador chegou a 36%, um crescimento de 8% em relação a 2008. É o que revela a 5ª Pesquisa Sobre Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil — TIC Domicílios 2009.    A Pesquisa foi conduzida pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br). Os lares que possuem acesso à internet representam 27%.   O estudo apontou crescimento significativo no percentual de acessos à internet nos domicílios em comparação aos centros públicos pagos, conhecidos popularmente como lanhouses. Pela primeira vez desde 2007 o acesso residencial, com 48% das menções, ficou à frente das lanhouses, citadas por 45% dos entrevistados.   “Apesar do menor número no total Brasil, o papel desempenhado pelos centros de acesso, tanto pagos como gratuitos, continua sendo de extrema importância para a inclusão digital, principalmente na área rural”, disse o gerente do CETIC.br, Alexandre Barbosa.   Acesso às TICs   Os resultados deste ano confirmam a tendência de aumento da posse das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos domicílios brasileiros. A televisão continua sendo o equipamento mais presente nos lares urbanos, mantendo o índice de 98%, seguido pelo rádio, com 86%. O

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou as medalhas de ouro prata e bronze aos 3 mil vencedores da 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) na última terça-feira, dia 6, na Escola Naval do Rio de Janeiro.   O evento contou também com a participação dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A representatividade foi uma marca da olimpíada em 2009. Os três mil medalhistas são de 884 municípios, enquanto a menção honrosa foi concedida a alunos de três mil cidades. Em 2009, participaram da organização e realização da Obmep 50 universidades públicas e três particulares, além do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).   A olimpíada é promovida pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, com realização do Impa e da SBM. Os objetivos são incentivar o ensino de Matemática e descobrir talentos entre estudantes das escolas públicas dos anos finais do ensino fundamental e de todo o nível médio.   As inscrições estão abertas para a edição de 2010. Os interessados deverão se inscrever até o dia 18. Até o momento, 19,4 milhões de estudantes já estão