A baixa escolaridade da população brasileira mantém o país entre as dez nações mais desiguais do mundo. “Ainda estamos no top 10 da desigualdade mundial”, afirma o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Côrtes Neri.   Análise publicada pelo economista na última sexta-feira (10) mostra que desde 1996 há redução do índice de Gini. O indicador, que mede a concentração de renda (quanto mais perto de 1, maior a desigualdade), caiu de 0,6068, naquele ano, para 0,5448, em 2009. Apesar da queda, o índice brasileiro é superior ao de países como os Estados Unidos (em torno de 0,400) e da Índia (0,300); e está próximo ao de nações mais pobres da América Latina e do Caribe e da África Subsaariana. “Saímos do pódio, mas ainda estamos entre os mais desiguais”, aponta o economista.   Segundo Marcelo Neri, para diminuir a desigualdade é preciso que a renda das classes mais baixas continue crescendo; que se mantenham programas sociais focados na população mais pobre; e, sobretudo, que o Estado amplie a oferta de educação de mais qualidade e as pessoas permaneçam na escola.   O sociólogo e cientista político Simon Schwartzman, presidente do Instituto de

O ministério da Cultura (MinC) espera enviar até o fim do ano, ao Congresso Nacional, o projeto de lei para modernização da Lei de Direito Autoral (LDA). O anúncio foi feito durante o balanço do MinC sobre a consulta pública aberta para aprimorar a nova lei, e que foi encerrada no último dia 1º com 8.431 contribuições.    O ministro Juca Ferreira disse esperar que, com a modernização da LDA, a cultura se torne um dos carros-chefes da economia brasileira.     – Não dá para alavancar a cultura com dinheiro a fundo perdido do Estado. É preciso criar condições para que ela se torne autossustentável – disse o ministro. – O trabalho do MinC é criar uma economia da cultura sólida, forte. O trabalho do MinC é fazer com que o Estado apoie o desenvolvimento desta economia sólida. Nossa expectativa é de que em 10 anos ela seja tão forte no Brasil como outros setores da indústria formal.   Governo recebeu 8.431 contribuições ao projeto da lei do direito autoral   Durante a entrevista, o ministro enfatizou o crescimento e a valorização da economia da cultura em todo o mundo:   – Nos Estados Unidos, é a segunda indústria mais

Os livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel reciclado. É o que propõe o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor de projeto que está pronto para entrar na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).   De acordo com a proposta (PLS 612/07), deverá conter fibras originárias de material reciclado todo papel utilizado nos livros didáticos distribuídos pelos programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) e da Biblioteca da Escola (PNBE) – todos do Ministério da Educação. A proposta também determina que tais fibras deverão ser provenientes de matéria-prima produzida no Brasil.   O texto aprovado determina prazos para a implantação das medidas após a promulgação da lei. Emenda do relator da matéria na CMA, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), estabelece que, até dois anos após a publicação da lei a que o projeto der origem, esses livros deverão ser produzidos com, pelo menos, 5% de fibras provenientes de material reciclado. No terceiro ano após a publicação da lei, esse percentual aumenta para 15%. A partir

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (08/09) que os resultados da Pnad 2009 indicam que o Brasil conseguirá atingir a meta de cobertura escolar estabelecida pelo Congresso, que é de universalizar o atendimento dos 4 aos 17 anos, até 2016.   Ele afirmou que esse indicador de quantidade, somado a outro indicador de qualidade – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, também divulgado neste ano -, aponta que o país está no caminho certo. – Estamos atendendo mais e de maneira mais qualificada. Estamos, pelo menos, na direção certa – disse Haddad.   O ministro admitiu que o combate ao analfabetismo de jovens e adultos exigirá esforços adicionais. Ele sugere que, tão logo sejam divulgados os resultados do Censo de 2010, o que só ocorrerá em 2011, o Ministério da Educação reúna-se com os prefeitos das cidades com maiores índices de analfabetismo para discutir estratégias específicas. Haddad disse que o Brasil tem como cumprir a meta da Unesco para 2015, que é de reduzir pela metade o índice de analfabetos registrado em 1990. No caso brasileiro, isso significa uma taxa de 6,7% – três pontos percentuais abaixo dos 9,7% estimados pela Pnad de 2009.

O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, afirmou ao UOL Educação que vai pedir ao MEC (Ministério da Educação) a criação de um fundo emergencial para custear em 2011 o funcionamento de pré-escolas que ficarem prontas a partir de agora.    A secretária de Educação Básica do ministério, Maria do Pilar Lacerda, diz que é possível que dinheiro do orçamento do MEC seja alocado para a área. O repasse de dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) às redes públicas de ensino é feito pelo MEC de acordo com o número de matrículas do censo escolar do ano anterior, que é fechado em 31 de março. Ou seja: a verba a ser liberada em 2011 é baseada no número de alunos do final do primeiro trimestre de 2010.   Segundo Sanches, as unidades que estão ficando prontas neste ano só abrirão as matrículas em 2011. Como não existiam na época do censo de 2010, vão ficar de fora do repasse do ano que vem. Assim, os municípios só começam a receber o dinheiro relativo a elas em 2012.   “A matrícula de educação infantil é muito mais cara. Você

Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).   É considerada analfabeta funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.   Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.   No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.   Analfabetismo total A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos –em 2008, eram 14,2

Matérias como química e física têm alta de 84% dos formandos desde 2002. No mesmo período, o número de estudantes no ensino médio ficou estável; MEC diz que situação ainda é ruim.   Dados inéditos do Ministério da Educação mostram que cresceu 84%, em sete anos, o número de universitários formados em cursos para lecionar nas matérias mais carentes de docentes no ensino médio (física, química, biologia e matemática). No mesmo período, o total de estudantes no antigo colegial ficou estável. O volume de novos formados nas licenciaturas, porém, é insuficiente para acabar com o deficit.   Segundo o MEC, 39,8 mil universitários conseguiram o diploma em uma das quatro licenciaturas no ano passado -o resultado completo do Censo da Educação Superior será divulgado em breve. O contingente é bem inferior aos 100 mil docentes sem formação específica que atuam nessas quatro disciplinas do ensino médio. Em física, por exemplo, se formaram 2.000 alunos no ensino superior em 2009, mas 33 mil docentes estão improvisados no antigo colegial.   O ministério reconhece que a formação de professores precisa melhorar, mas acredita que os novos dados mostram avanços, uma vez que há oferta maior de profissionais para contratações. A pasta cita

Os exemplares vão custar R$ 880,2 milhões; maioria dos exemplares é para alunos dos anos finais do fundamental e a compra foi realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático.     As obras vão começar a ser entregues nas escolas em outubro, pelos Correios. Foram adquiridos 1.846 títulos diferentes de 21 editoras, a um preço médio de R$ 6,49 por exemplar. A partir deste ano, a distribuição foi condicionada à adesão ao programa.   Mais de 200 municípios não firmaram o convênio e vão ficar sem o livro didático, que é distribuído grátis. A maior parte dos livros, de acordo com o FNDE, será direcionada a alunos dos anos finais do ensino fundamental. Eles vão receber livros novos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira. Cada livro deve ser utilizado por três anos consecutivos. Os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental receberão títulos de reposição. Do total das obras, 118,4 milhões serão para estudantes do ensino fundamental e 17 milhões para o ensino médio.