Enviado ao Congresso Nacional no apagar das luzes do governo Lula, o Plano Nacional de Educação (PNE) tramita na Câmara sem o apoio explícito de dois atores fundamentais para sua aprovação: a presidente Dilma Rousseff, obcecada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e o ministro Fernando Haddad, que mais tem aparecido publicamente para esclarecer a série de trapalhadas da pasta.   O plano estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até o ano 2020. Ele prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do Produto Interno Bruto do País (PIB).   Até agora, o projeto de lei recebeu cerca de 3 mil emendas. Quando aprovado, seguirá para o Senado. Apesar do impacto que pode causar ao planejamento estratégico do Ministério da Educação (MEC), a sensação no Congresso  Nacional é de que o PNE não entrou na pauta do Palácio do Planalto.   Até hoje a comissão especial para tratar do assunto não conseguiu marcar reunião com a presidente Dilma. Haddad

Os alunos do ensino básico poderão ter uma nova disciplina no próximo ano: os direitos humanos, em busca de uma escola livre de preconceitos, violência, abuso sexual e intimidação.   As diretrizes nesse sentido estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme anunciou nesta quinta-feira (9) o representante do colegiado, Raimundo Feitosa, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).   O conselho está realizando uma reunião técnica, com vários especialistas do Brasil, para que nós foquemos melhor e discutamos melhor a elaboração de conceitos, a elaboração de políticas, de caminhos que sejam capazes de trazer para nós uma diretriz em educação de direitos humanos que seja, de fato, consensuada, porque se trata de uma matéria extremamente sensível, extremamente complexa – disse Feitosa, anunciando também a realização de audiências públicas para debater o tema no país todo.   A intenção de incluir os direitos humanos no currículo do ensino básico foi anunciada no ano passado pelo então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), Paulo Vannuchi.   O assunto é objeto de pesquisa em 5.565 secretarias municipais de educação, realizada por uma organização não governamental, a Gajop, a pedido da SDH. Iniciado

Os ministros da Educação dos países do Mercosul estarão reunidos nesta sexta-feira (10/06), em Assunção, para debater o plano de ação do setor educacional do tratado que envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, Peru e Equador.   As metas estabelecidas deverão ser cumpridas a partir deste ano até 2015. Um dos principais objetivos é a criação de uma política conjunta para a formação docente.   O ministro Fernando Haddad viajou nesta quinta-feira, 9, para participar de uma jantar de recepção às autoridades, que contará com a presença do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Na sexta, os trabalhos iniciam às 9h. Da pauta constam ainda temas como intercâmbio de professores entre países do Mercosul para o ensino de espanhol e português, e validação de  diplomas universitários.   Os ministérios da educação do Paraguai e da Argentina deverão apresentar ao Brasil uma proposta de criação de escola de gestão educacional, com sede em Assunção, para difundir para todo o continente a tecnologia de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para educação básica.  

A Câmara dos Deputados encerrou o prazo de emendas ao projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as metas para o setor nos próximos dez anos com 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto.   Com a previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o texto original do PNE (PL 8035/2010) está sendo debatido por diversas entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de casas legislativas estaduais.   Para analisar a matéria, o Congresso Nacional instituiu uma comissão especial dedicada ao tema. Até agora, a comissão realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados, sobre qualidade na educação, expansão e universalização do acesso ao ensino, financiamento das políticas educacionais e educação especial e inclusiva.   Audiências nos Estados – Por iniciativa da comissão especial, deputados federais estão estabelecendo parcerias com deputados estaduais e organizando audiências públicas nos Estados, geralmente nas assembleias legislativas. A intenção é de que o assunto seja discutido por todos e enriqueça o texto final.   O relator da matéria, deputado

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) tem nova secretária-executiva. Maria Antonieta Cunha foi anunciada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação como a nova líder do órgão responsável por um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país.   Maria Antonieta Cunha é professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte. Desde 2006, quem comandava o PNLL era José Castilho Marques Neto. Ele entregou o cargo no início de abril deste ano.

A partir de 2013, os estudantes do 1º ao 3º ano da rede pública do ensino fundamental terão em mãos mais um instrumento para o reforço da alfabetização. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar, no próximo ano, 13 milhões de obras complementares aos livros didáticos nas áreas de ciências da natureza e matemática, ciências humanas, linguagens e códigos.    O edital   do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2013 Obras Complementares) já está disponível no sítio eletrônico do FNDE. Os editores interessados podem inscrever seus títulos de 27 de junho a 27 de setembro.   A entrega das obras será de 4 a 7 de outubro. “A proposta é atrair livros com abordagens lúdicas, recursos gráficos e linguagem interessante para motivar as crianças e auxiliar no processo de alfabetização e no aprendizado”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.   Serão formados dois acervos por série, cada um com até trinta obras. Os acervos serão distribuídos a todas as escolas públicas que atendam os três primeiros anos do ensino fundamental das redes municipais, estaduais, distrital e federal, na proporção de um acervo para cada turma dessas séries. “O material servirá para atividades individuais e coletivas de

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou na manhã desta terça-feira (7), que encontrará os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para discutir o uso dos tablets para a educação.   “Na viagem ao Uruguai com a presidente Dilma, coloquei a experiência da Coreia do Sul, que em 2014 já não vão mais oferecer livro didático impresso. Ela me pediu para procurar o Haddad sobre o assunto, e o ministro revelou que já tem iniciativas sendo discutidas por lá. Então, até a próxima semana, devemos nos encontrar”, afirmou Paulo Bernardo.   Segundo Paulo Bernardo, mesmo antes de a presidente Dilma Rousseff assumir o cargo, já havia procurado ele para tratar dos tablets.   “Nós não incluímos o tablet nas leis de isenção que beneficiam o computador com isenções porque ainda não existiam. Agora, já estamos incluindo ele. Mas precisamos de um plano abrangente para  aproveitar essa tecnologia, não só na educação, mas em outras áreas também”, afirmou. Mas o ministro descartou que a proposta brasileira deva seguir a coreana, culminando com o fim das versões impressas.   “Lá eles editam em pequenas quantidades só para as

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou pela segunda vez o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior.   O prazo termina sexta-feira (10) e ainda sobram vagas em 23 estados e no Distrito Federal. Apenas no Acre, em São Paulo e no Paraná a demanda é maior do que a oferta. Das 86 mil vagas disponíveis, até o momento apenas 50 mil (58%) foram solicitadas pela direção das escolas.   Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam.   Para os que já concluíram essa etapa, são oferecidas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.   A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na

Escritor, tradutor, linguista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Marcos Bagno milita, há décadas, contra o “preconceito linguístico” no Brasil e foi o primeiro especialista a sair em defesa dos autores do livro “Por uma vida melhor”, da Coleção Viver, Aprender — o livro didático de Língua Portuguesa mais debatido no país nos últimos tempos, cuja responsabilidade pedagógica é da organização não governamental Ação Educativa.   Se para diversos segmentos da sociedade, a atitude de registrar em um livro didático a construção “nós pega o peixe” representa um massacre à Língua Portuguesa ou revela um posicionamento demagógico e falacioso com relação à educação destinada às classes populares, para Marcos Bagno tal orientação pedagógica simplesmente reconhece as variantes populares da Língua Portuguesa faladas no Brasil há mais de 200 anos. Para o escritor, o alarde em torno da abordagem presente na obra, que conta com o aval do Ministério da Educação (MEC), demonstra o enorme “preconceito linguístico” de nossa sociedade.   Autor premiado na área acadêmica e também na Literatura, o professor da UnB investiga há décadas os fenômenos da sociolinguística. Em 1999, com a publicação de “Preconceito linguístico: o que é, como se faz” (Ed. Loyola).   Marcos Bagno