Estados e municípios devem gastar este ano, no mínimo, R$ 446,00 por aluno matriculado da 1ª a 4ª série e R$ 468,30 para estudantes da 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Os novos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC) foram anunciados no dia 27 pela secretária de Educação Fundamental, Maria José Feres.     A secretária comunicou também que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, vai constituir um grupo de trabalho, com prazo de 60 dias, para examinar as possibilidades reais de aumentar o valor anual do mínimo por aluno ainda em 2003. Pela lei que criou o Fundo, lembra Maria Feres, o recurso por aluno/ano deveria ser a média nacional que, em 2003, está estimada em R$ 733,00.    – Nosso desafio é apontar alternativas para chegar ao cumprimento da lei e acabar com a distorção que se acumula há muito tempo. Não será de um dia para o outro e não será este ano, mas estamos agindo, disse a secretária.    De acordo com Maria José Feres, entre os impedimentos que o ministro da Educação encontrou para cumprir a lei do Fundef de imediato, estão o orçamento

O Comitê de Organização do Fórum Mundial de Educação (FME) apresentou, no encerramento do evento (19 a 22/01/03), a Declaração de Porto Alegre. O documento enfoca, entre outras coisas, o compromisso de elaborar uma Plataforma Mundial de Educação. Conheça a seguir a íntegra do documento:    Declaração de Porto Alegre    FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO     PREÂMBULO     A segunda edição do Fórum Mundial de Educação, realizada em Porto Alegre (RS), Brasil, às vésperas do Fórum Social Mundial, reunindo um número de educadoras, educadores e estudantes superior a 15 mil pessoas, representando mais de 100 países, de todos os continentes, comprova a expansão e a vitalidade do movimento social que defende a educação pública, laica e gratuita de qualidade para todas as mulheres e homens do Planeta.  Um ano após a realização do primeiro Fórum Mundial de Educação, neste segundo momento de organização coletiva de nossa reflexão sobre os limites e as potencialidades, sobre os recuos e os avanços, sobre as dificuldades e as vitórias de uma educação libertadora e inclusiva, capaz de promover a cidadania ativa, intermulticultural e planetária, retomamos a análise crítica do contexto dominado pela hegemonia do projeto neoconservador e neoliberal e ratificamos nossos compromissos

A relação dos brasileiros com o livro didático revela uma cultura do desperdício. Em países europeus e nas escolas públicas dos EUA, muitos estudantes passam a vida escolar inteira sem comprar quase nenhum livro didático, já que eles são cedidos pelas escolas e aproveitados ano a ano. Na rede particular brasileira, a filosofia de reaproveitamento não existe. O que muitos colégios têm feito é produzir seu próprio material didático – geralmente apostilas – e cobrar por elas. Nenhuma precisa ser fiscalizada pelo MEC.  Leia a matéria completa: aqui

A conferência “O projeto político e o projeto pedagógico“, realizada na última quarta-feira (22) em Porto Alegre, marcou o encerramento do Fórum Mundial da Educação (FME), que pode ser realizado em São Paulo no ano que vem.     Formado por mais de 100 entidades na área educacional de todo o mundo, o FME está na sua segunda edição, com o tema “Educação e Transformação. A Educação Pública na Construção de um Outro Mundo Possível“. Participaram educadores de mais de 60 países, além de sindicalistas, estudantes e pesquisadores.     Universalizar o acesso à escola pública de qualidade é a principal proposição que o FME apresenta na Carta do Fórum, documento oficial contendo sugestões às autoridades educacionais para uma política educacional de inclusão, divulgado no final do evento.     Fontes: Agência Brasil e Agência PontoEDU

Recife e Olinda (PE) vão sediar, de 28 a 30 deste mês, a 1ª SBPC Educação, um dos eventos preparatórios para 55ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que acontecerá no mês de julho, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).     Este evento preparatório é realizado pela Secretaria da SBPC em Pernambuco, conjuntamente com a UFPE, UFRPE, UPE e Unicap, contando com o apoio da Prefeitura da Cidade de Recife, Prefeitura Municipal de Olinda, Governo de Pernambuco e Undime.     Logo após a cerimônia de abertura, que ocorrerá no dia 28, no Centro de Convenções de Olinda, a professora Glaci Zancan (presidente da SBPC) apresentará a palestra “Educação, Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social“, que será o tema da Reunião Anual da SBPC.     Estão sendo esperados mais de dois mil professores das redes pública e particular de ensino nesta SBPC Educação. Os inscritos participarão de cursos com duração de 20 horas cada, em várias áreas do conhecimento e em diversos níveis. Ainda há vagas disponíveis na maioria dos cursos.     Um dos cursos de grande procura é o de física moderna destinado a professores do segundo grau, tópico

Em sua coluna diária, César Giobbi informa que Otaviano de Fiore, que trabalhou oito anos no Ministério da Cultura cuidando de livros e bibliotecas, fará parte da equipe da nova secretária de Estado da Cultura de São Paulo, Cláudia Costin. Ainda segundo o colunista, Otaviano vai continuar fazendo a mesma coisa em São Paulo, já que o estímulo à leitura é um dos assuntos preferidos da secretária.    

De acordo com a jornalista Leneide Duarte-Plon do jornal O Globo, Gilberto Gil pretende entregar um dicionário para todas as famílias brasileiras em sua gestão. O ministro da Cultura integrará a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Antes, porém, passará pela França e se reunirá com Jack Lang, ministro da Educação no governo Lionel Jospin, com quem discutirá a implantação do preço único para livros e discos.             

Diretores da Abrelivros estiveram em Brasília ontem, dia 21 de janeiro, para uma reunião com Dr. Hermes de Paula, secretário executivo do FNDE e, à tarde, com a Profª. Maria José Feres, secretária da Educação Fundamental – SEF/MEC. Na avaliação dos participantes os encontros foram bem produtivos tendo sido iniciado um diálogo bastante promissor.    Na ocasião, os editores foram informados de que estão sendo ultimadas as providências para a impressão do Guia de Livros Didáticos do PNLD 2004, sendo que o programa deverá transcorrer normalmente, com o mínimo de atraso possível.   

O responsável pela Secretaria Nacional Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, João Luiz Homem de Carvalho anunciou dia 20 que vai procurar todas as entidades e pessoas que estão trabalhando com alfabetização de adultos para deslanchar, o mais rápido possível, o processo de abolição do analfabetismo. De acordo com o secretário, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, deu prazo de 30 dias para apresentação de um programa completo com metas, recursos e prazos.    As primeiras tarefas de Luiz Homem são conferir o cadastro de entidades públicas, privadas e organizações não-governamentais (ONG) que já desenvolvem programas de alfabetização de adultos; procurar as pessoas que estão nessa tarefa e dizer a elas que o MEC vai trabalhar com diversos métodos de alfabetização; constituir um núcleo de pedagogos para assessorar e acompanhar o programa; e um grupo administrativo para tratar de convênios e liberação de verbas. Junto com esse processo, explica, o Ministério vai fazer uma campanha de mobilização popular pela abolição do analfabetismo.    O secretário vai, ainda, procurar os organismos internacionais, entre eles o Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para ampliar os