Um grupo de mais de 80 autores de livros escolares de todo o Brasil assinou um documento de protesto contra o Governo do Paraná. A ação tem como objetivo manifestar o repúdio da classe contra o procedimento de compra dos livros didáticos para o Ensino Médio das escolas públicas daquele Estado.     Por meio de um pregão eletrônico, o governo paranaense comprou, no começo de fevereiro, 450 mil exemplares de um único livro de Matemática e 200 mil de um único livro de Língua Portuguesa, publicados pelas editoras Positivo / Nova Didática e Base, respectivamente, em um negócio de R$ 3,009 milhões. O processo de compra foi bastante polêmico e muitas editoras brasileiras se recusaram a participar dele. Inicialmente, a Secretaria da Educação do Paraná considerou até adquirir a cessão de direitos autorais de obras da língua portuguesa e abrir uma licitação para imprimir os livros, transformando o Estado em um verdadeiro editor.     João Arinos, presidente da Associação Brasileira de Editores (Abrelivros), chegou a declarar ao jornal Valor Econômico, no dia 21 de janeiro, que a entidade que preside “é contra a política do livro único escolhido pelo menor preço, porque fere o princípio de escolha do

O Ministério da Educação abriu no dia 13 de abril, o primeiro Seminário Qualidade Social da Educação, em Cuiabá, Mato Grosso. Cerca de 250 pessoas, entre secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e ensino fundamental nos estados do Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), participam do evento, que termina no dia 15 de abril. Até o mês de junho, serão realizados dez seminários regionais em outras cidades do país.    Na palestra de abertura, Francisco das Chagas Fernandes, titular Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), fez exposição sobre o tema Financiamento da Educação Básica, explicando os mecanismos de financiamento com recursos da União, dos estados e municípios, e de organismos internacionais. Ele também explicou o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que contempla exclusivamente o ensino fundamental, e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituirá o Fundef.    Na parte da manhã, representantes do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social discutiram o tema A Integração e o Credenciamento das Instituições

A Comissão de Educação da Câmara debateu no dia 12 de abril, a ampliação do tempo de estudo do ensino fundamental de oito para nove anos. Autora do projeto de lei que propõe a entrada dos alunos neste nível aos seis anos e não aos sete anos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a proposta pode reduzir os índices de reprovação e abandono escolar nas primeiras séries do ensino fundamental.    “Muitas crianças chegam a primeira série com a capacidade de leitura e de escrita muito precária. Isso prejudica sua possibilidade de sucesso na vida escolar“, argumentou, lembrando que 16% das crianças no Brasil repetem a primeira série e perto de 10% abandonam a escola no mesmo ano letivo.     De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a CNTE, alguns municípios já estariam matriculando crianças de cinco anos e meio no ensino fundamental. O representante da entidade, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, questionou a adaptação das escolas e alertou que a medida vai exigir mais investimentos na infra-estrutura e na contratação de professores. A mesma preocupação foi levantada da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a Contee. Thadeu Rodrigues de Almeida,

Não são apenas as editoras que programam investimentos e expansões. Redes de livrarias entusiasmadas com o aquecimento do mercado decorrente da retomada econômica estão reformulando suas operações e expandindo os pontos-de-venda. A Siciliano, maior rede de livrarias do País em número de lojas próprias, com 53 unidades (além de outras quatro em sistema de franquia), está promovendo uma reviravolta em seus negócios.    Até o mês que vem a empresa abandona definitivamente a venda de produtos como CDs, DVDs e artigos de papelaria. “Nosso foco será estritamente em livros. Não vamos nos dispersar mais“, diz o presidente da empresa Álvaro Silva, que assumiu o posto em janeiro.    Com esse novo foco, a Siciliano abandona produtos que lhe rendem 25% de faturamento. Mesmo assim, a rede mantém uma meta ambiciosa de crescimento de 10% em 2005. Outra mudança radical diz respeito à internet. A Siciliano ambiciona se transformar no principal site de venda de livros do País, com uma oferta de mais de 100 mil títulos. Em média, atualmente as lojas da rede oferecem entre 20 mil e 30 mil títulos. Para o novo site, que entra no ar no segundo semestre, a empresa está investindo pesado em logística.   

  Brasil comemora o Dia Mundial do Livro    A tradição catalã de homens e mulheres trocarem flores e livros no 23 de abril, quando se comemora o Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor (na data em que morreram, em 1616, os escritores Miguel de Cervantes e William Shakespeare) vai ganhar novos adeptos este ano no Brasil, onde ela já acontece desde 1996 por recomendação da Unesco. Em Belo Horizonte, por exemplo, a Livraria Salamanca promove uma festa e a troca de livros e flores em parceria com o Centro Cultural Brasil Espanha.    Em Ribeirão Preto (SP), onde a Festa do Livro completa 10 anos, a Fundação Palavra Mágica está organizando várias atividades, que começam dia 22 com um sarau na Livraria Atlas. No dia 23/4, as livrarias da cidade e região vão oferecer, junto com a seção local da Associação Nacional de Livrarias (ANL), uma rosa vermelha para quem comprar um livro. O VIVALEITURA 2005 está apoiando a comemoração do Dia Mundial do Livro e, portanto, se você está organizando algum evento comemorativo para o dia 23/4 não deixe de cadastrá-lo no site www.vivaleitura.com.br e enviar um e-mail para imprensa@vivaleitura.com.br para que a ação seja

O Ministério da Educação vai envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para educação infantil e ensino fundamental. Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.    Segundo o titular da SEB, Francisco das Chagas, além de integrar as políticas de educação básica, os seminários farão também a aproximação entre os sistemas de ensino e as universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica. “Não adianta termos uma rede que discuta programas que não estão sintonizados com o que os sistemas necessitam, é importante que haja uma articulação entre os sistemas e a rede de formação”, exemplificou Chagas.    Os seminários regionais Qualidade Social da Educação serão realizados em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O primeiro encontro será de 13 a 15 de abril, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá (MT). São 300 participantes pré-inscritos,

A proposta final do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará pronta até o final deste mês. A garantia foi dada no dia 11 de abril, pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge, durante o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva, em Brasília. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental.    Segundo Jairo Jorge, a proposta de emenda constitucional que vai definir o financiamento dos ensinos infantil, fundamental e médio ainda está em discussão no governo. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo com os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e também com o ministério da Educação. Nós acreditamos que até o final de abril vamos chegar a uma proposta e provavelmente no final de abril, início de maio, ela seja enviada ao Congresso Nacional.”    O Fundo da Educação Básica será constituído com recursos federais, estaduais e municipais. Também prevê maior participação da União com o aumento progressivo da vinculação dos tributos federais para a educação, dos atuais 18%

As políticas nacionais para a educação infantil e a formação de professores para trabalhar com crianças até seis anos são temas que serão apresentados pela diretora do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Jeanete Beauchamp, dia 7 de abril, no “Fórum Paulista de Educação Infantil”.    O evento tem como tema “Políticas Públicas para a Educação Infantil: financiamento e ensino fundamental de nove anos” e será realizado no auditório da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, com a presença de secretários municipais de educação, professores universitários e estudiosos.    Entre os temas da educação fundamental, Jeanete Beauchamp vai apresentar o “Pró-Infantil”, programa para a formação de professores da educação infantil, e a série de dez seminários regionais que o departamento realiza, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre abril e junho, em capitais de todas as regiões. O primeiro seminário será em Cuiabá (MT), de 13 a 15 de abril, para os dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e do Distrito Federal.    De acordo com Jeanete Beauchamp,

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou os recursos referentes à complementação da União ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).     A complementação, no valor de R$ 72,6 milhões, está disponível desde o dia 04 de abril nas contas do Fundef dos Estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí e de seus municípios. A complementação da União é destinada aos Estados cuja arrecadação não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno/ano, fixado por decreto do presidente da República.     Inovações – Para 2005, o Fundef trouxe inovações como a distinção dos valores pagos a escolas urbanas e rurais. Os valores mínimos fixados para este ano ficaram em R$ 632,97 para alunos de 1ª a 4ª séries e R$ 664 para os de 5ª a 8ª séries das escolas rurais. Nas escolas urbanas, o valor per capita é de R$ 620,56 para estudantes de 1ª a 4ª séries e de R$ 651,59 para alunos de 5ª a 8ª séries. O valor per capita da educação especial é de R$ 664.