Ao menos 69% de 2.122 municípios brasileiros, incluindo capitais, ainda não implantaram o Plano Municipal de Educação, instrumento previsto em lei para estabelecer as prioridades educacionais, metas a cumprir e mecanismos para alcançá-las. Apenas 28,3% – 600 cidades – elaboraram o plano; o restante deixou de responder à questão.     Esse é um dos principais resultados de uma pesquisa inédita a ser divulgada no 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que começa no dia 4 de maio em Brasília. Lança luz sobre a importância que os municípios vêm dando ao planejamento da educação num momento em que o governo federal discute a implantação do Fundeb, um novo fundo para financiar o ensino básico.     A proposta é ampliar os recursos repassados a Estados e municípios para investirem nos ensinos infantil, fundamental e médio. Feita pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), em parceria com o Unicef (braço da ONU para a infância), a pesquisa mostra que, entre os 600 municípios com o plano elaborado, menos da metade -47,7% deles- implantou medidas. Nos outros casos, o plano ainda está tramitando na Câmara municipal ou nem sequer foi enviado ao Legislativo, que tem a responsabilidade de

Não é preciso escrever uma tese de pós-graduação para inferir-se que a leitura na vida do brasileiro caminha de braços dados com a sua conta bancária: vive-se a cada dia num minguamento desesperador. A leitura para centenas de pessoas constitui algo ausente, como um prato de comida. Pode-se constatar de maneira bem prática, empírica até, ao pedir às pessoas que relatem o seu “histórico de leitura“. Este torna-se ainda mais emblemático se proveniente de pessoas que passaram pelo processo de escolarização formal e conseguiram chegar à universidade.     Os relatos são impressionantes. Neles, é comum a citação ao fato de a leitura, na escola, ser feita por obrigação, por ser algo maçante. Quando se lia algum texto, certamente esse texto seria cobrado, então se lia simplesmente por obrigação, sem o mínimo gosto pelo que se estava fazendo. É comum também a lembrança de que poucos eram os professores que incentivavam a descoberta da literatura, provavelmente porque eles também não tinham por ela nenhum encanto.     Tampouco há recordação de professores que liam em sala de aula, a não ser o texto do livro a ser usado. Há, por outro lado, recordação de que se decoravam três estrofes de

Uma missão internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) chegou ao Brasil para conhecer a realidade da educação infantil no país. A visita faz parte do projeto Revisão de Políticas e Serviços de Educação Infantil – Unesco/OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), realizado no Brasil, Indonésia, Casaquistão e Quênia.    A equipe, coordenada pela diretora de educação infantil e educação inclusiva da Unesco-Paris, Soo Hyang Choi, passará 12 dias no Brasil. No dia 2 de maio, o grupo, formado por especialistas da OCDE, da Unesco e da Universidade de Columbia (EUA), esteve nos ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).     Cerca de dez mil creches ainda permanecem no sistema do MDS, segundo informou o titular da Secretaria de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. “Mesmo que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) tenha definido que as creches são de responsabilidade da educação, essa transferência ainda não ocorreu.” O secretário observou que a organização dessas instituições, como parte da educação infantil e não como política de assistência, é fator fundamental para o desenvolvimento das políticas do MEC

O ministro da Educação, Tarso Genro, destacou no dia 29 de abril, na Reunião Internacional de Cooperação Conjunta, em Brasília, a sintonia entre o Brasil e a Argentina em relação à iniciativa da troca da dívida externa por recursos financeiros para a educação. O encontro reuniu os ministros da área social do Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai.    “Brasil e Argentina estão afinados politicamente no que se refere ao intercâmbio da dívida por educação”, reforçou Tarso Genro. O ministro disse que os dois países dão a sustentação técnica para um trabalho que, segundo ele, terá grande relevância e resultados positivos a partir do próximo ano.    O encontro teve como objetivo buscar uma maior articulação regional na área social. Trata-se de uma concepção da questão social envolvendo as áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho.    O ministro lembrou a cooperação bilíngüe (português/espanhol) que existe nas escolas de zonas de fronteira do Brasil com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e chamou a atenção para a necessidade do país assumir o espanhol como uma língua estratégica, dadas as funções políticas que o Brasil tem na América Latina. O governo federal entende que a integração econômica e

O Brasil protagonizará a edição de 2005 da campanha “dia do livro solidário“, que anualmente é convocada pelo governo autônomo de Madri por causa da festa regional de 2 de maio e que visa a estimular a generosidade dos cidadãos para que doem um livro destinado às bibliotecas dos países latino-americanos.    O departamento madrileno de Cultura e Esportes apresentou no dia 17 de abril a campanha, que terá por lema “Põe seu livro no Brasil“ e que em edições anteriores teve como destino Venezuela (2000), Nicarágua (2001), Equador (2002), Peru (2003) e República Dominicana (2004).    A coleta de livros terá lugar no próximo dia 2 em pleno centro de Madri, onde será habilitada uma tenda para que várias equipes de voluntários reúnam os volumes.    É importante que os exemplares esteja em bom estado e versem sobre conteúdos atuais, como dicionários, enciclopédias, obras de literatura infantil e juvenil e de literatura clássica e contemporânea, assim como livros de conhecimento sobre matemática, física ou química, evitando os de texto e aqueles com um interesse muito local.    Depois, será feita a ordenação e a classificação dos livros, que serão enviados a 60 bibliotecas públicas do Brasil, 29 delas no

Pesquisa realizada pelo Datafolha entre os alunos ingressantes nos 18 cursos mais concorridos da USP mostra: somados, os egressos de apenas 16 colégios (de um universo de 1.164 na cidade de São Paulo) conquistaram 36% das vagas. Dito de outra forma, 1,3% de todas as escolas da cidade respondem pela formação em nível médio de 36% dos novos alunos do olimpo uspiano.     Campeão de aprovação, o Colégio Bandeirantes está no histórico escolar de 8% dos ingressantes nos cursos mais concorridos da USP em 2005. Vice, o Etapa conta com 5% dos calouros. O bronze vai para o Objetivo, com 4%. As ilhas de excelência entre os colégios gratuitos são as Escolas Técnicas Estaduais e o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo, o Cefet. O Liceu de Artes e Ofícios, sem ser uma escola pública (é mantido com os lucros da fábrica LAO, de Osasco), tem turmas de alunos pagantes e outras de não-pagantes.     Quatro escolas mantidas por ordens religiosas católicas despontam entre as 16 que conquistaram mais vagas nos cursos superdisputados da USP: Santa Cruz, Agostiniano Mendel, Arquidiocesano e São Luís. São colégios que andam na contramão da crise que se abateu sobre o

Cerca de 20 professores e profissionais da área de ensino fizeram no dia 28 de abril um protesto bem-humorado em frente ao prédio do Ministério da Fazenda para cobrar mais investimentos em educação. Eles levaram bonecos em tamanho natural do presidente Lula, do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de outros ministros e de líderes partidários. O boneco de Palocci foi o alvo preferido dos manifestantes.     O deputado federal Ivan Valente (PT-SP) aproveitou para despejar sua ira contra a política econômica: — Vou dar uns cascudos no Palocci para ver se ele libera mais verbas para a educação — brincou Valente. O protesto foi organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).     A entidade reivindica a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação) e a conversão de parte da dívida externa em investimentos no setor. As duas propostas são defendidas pelo Ministério da Educação (MEC), mas enfrentam resistência da Fazenda.     Os professores deram uma aula à turma de bonecos encabeçada por Palocci com o tema “Chega de desigualdades: educar para superar a pobreza“. O objetivo do protesto, batizado de “Palocci, volte para a

O titular da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, considera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Estado a oferecer educação pública infantil está de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Da forma como foi aprovada dia 27, pelo Senado, ela resgata o PNE e é importante que seja debatida de maneira a colocar a educação infantil também como prioridade na educação de nossas crianças”, avaliou o secretário.    A PEC n.º 40/00, de iniciativa da senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), foi aprovada com uma subemenda do senador Demóstenes Torres (PFL-GO), condicionando o cumprimento do dispositivo constitucional aos prazos do Plano Nacional de Educação (PNE) e segue para a Câmara dos Deputados.    De acordo com o PNE/2001, a oferta de educação infantil deve ser ampliada de forma a atender, em cinco anos, ou seja, até 2006, 30% da população de zero a três anos e 60% da população de quatro a seis (ou quatro e cinco anos, onde o ensino fundamental de nove anos estiver implantado). Em dez anos, a meta é alcançar 50% das crianças de zero a três e 80% das de quatro e cinco.

As políticas, os programas e as ações do Ministério da Educação voltados para a educação básica serão apresentados a gestores de 70 municípios cearenses no dia 29 de abril, em Fortaleza. O encontro será realizado das 13h30 às 17h30, no auditório da biblioteca central da Universidade de Fortaleza (Unifor).    Durante quatro horas, os técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) explicarão aos gestores, de forma didática e pedagógica, o funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação básica municipal.    No total, serão promovidas quatro oficinas no estado, com o objetivo de informar e estruturar a relação do ministério com os gestores. Depois do encontro de amanhã, os próximos serão realizados em 17 de junho, em Barbalha; em 24 do mesmo mês, em Meruoca, e em 1º de julho, em Boa Viagem. Serão capacitados 585 gestores em 184 municípios.     Programas – Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e