Lei do Livro
Conforme publicado no Diário Oficial da União em edição extra do dia 31 de outubro de 2003, está em vigor a Lei N.º 10.753, também
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Conforme publicado no Diário Oficial da União em edição extra do dia 31 de outubro de 2003, está em vigor a Lei N.º 10.753, também
Discutir as principais questões da educação brasileira é o objetivo do IV Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação realizado ontem, 3, em Brasília. Cerca
O governo federal fixou em 3,6% o aumento anual que incidirá sobre os valores pagos por aluno, nos Estados e municípios, pelo Fundo de Manutenção
Está em estudo pelo Ministério da Educação (MEC) a criação do Exame Nacional do Ensino Fundamental (Enef), que não apenas avaliaria o conhecimento dos alunos
Relatório do Bird (Banco Mundial) divulgado em 24/10 no Rio recomenda a transferência de recursos públicos das aposentadorias e universidades para a educação infantil (pré-escolar
Campanha Nacional pelo Direito à Educação aguarda, há quase três meses, resposta dos ministérios da Fazenda e Planejamento, às recomendações do Procurador Geral da República Cláudio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva, assinaram decreto, publicado ontem, 22, no
A busca de maior interação no Mercosul está levando a província de Buenos Aires a investir em escolas públicas bilíngües com ênfase na língua portuguesa.
O Ministério da Educação estima que a desvinculação de receitas da União (DRU) deverá tirar do setor este ano cerca de R$ 3,6 bilhões. Na