O Ministério da Educação (MEC) fez uma nova retificação no número de alunos cadastrados pelo censo da educação básica este ano. Foram encontrados mais 54 mil estudantes – 21 mil deles na Região Nordeste – que não haviam sido contados pelas prefeituras como alunos regulares.     De acordo com o MEC, as administrações municipais haviam posto esses alunos como participantes de programas especiais, como aceleração escolar e atividades extracurriculares, mas não constavam como estudantes regulares.     A correção foi feita porque, apesar do número pequeno frente aos 53 milhões de alunos do ensino básico, alguns Executivos municipais deixavam de receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por conta desses alunos.   

Secretaria de Estado da Educação implanta hoje a nova proposta curricular para 5ª a 8ª e Ensino Médio.    A Secretaria de Estado da Educação inicia hoje, 2 de abril, a implantação da nova proposta curricular em toda a rede estadual, para 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Trata-se de um inovador projeto, que irá proporcionar aos professores completas orientações por intermédio de guias sobre o trabalho a ser desenvolvido com os alunos.    Nos últimos anos a rede estadual de educação não tinha uma base curricular comum e os professores definiam isoladamente o que seus alunos aprendiam. A partir de agora há a indicação da Secretaria sobre o que o aluno precisa minimamente aprender. Caberá ao professor completar esta proposta e escolher as melhores formas de trabalho, para que os alunos aprendam mais e melhor.     Todos os professores da rede estadual passaram por dois dias de planejamento, nesta segunda e terça-feira, 31 de março e 1º de abril. Em 2007, cerca de quarenta especialistas de todo o Brasil se reuniram semanalmente com membros da Secretaria para a formulação do documento, que teve ampla participação de professores da rede.    Os materiais,

A ABDR (Associação Brasileira de Direito Reprográficos) conseguiu uma ordem judicial de antecipação de tutela (espécie de liminar) obrigando a União Norte do Paraná de Ensino Ltda (Unopar), instituição de ensino superior estabelecida em Londrina (PR), a impedir o acesso ao link Biblioteca de seu site, sob pena de multa diária de R$ 500.     A alegação é de pirataria, já que a Unopar reproduziu digitalmente e disponibilizou o conteúdo integral, mediante apresentação de nome e senha, de cinco mil livros, que fazem parte do acervo da biblioteca da universidade. O consultor jurídico da ABDR, Dalton Morato, considera que esta foi uma importante vitória, e aponta que este foi o primeiro caso de pirataria digital de livros realizada por uma universidade, a ser discutido perante o Poder Judiciário brasileiro.    

Cerca de 23% dos professores de matemática do ensino médio no País não têm curso superior. Eles completaram apenas o próprio ensino médio – mesmo nível de escolaridade para o qual dão aulas. Outros 21%, aproximadamente, são graduados em outras áreas, que podem ser próximas da matemática, como Processamento de Dados e Ciências Contábeis, ou bem distantes, como Letras. Apenas 20% são formados de fato em Matemática. Nas regiões Norte e Nordeste o índice de professores sem formação superior é ainda mais alto, chegando a 36,9% e 36,1%, respectivamente. Por lei, todos deveriam ter diploma universitário.    Os problemas no ensino da matemática aparecem em estudantes de todos os níveis e regiões. Na última avaliação internacional Pisa, cujos resultados foram divulgados no ano passado, os estudantes brasileiros tiveram um dos piores desempenhos na disciplina, ficando na frente apenas dos da Tunísia, Catar e Casaquistão. Na semana retrasada, as notas do Saresp, a avaliação feita pelo Estado de São Paulo, mostraram que 71% dos alunos terminam o ensino médio sem conhecimentos básicos da área. Eles têm dificuldades para realizar operações de soma, subtração, multiplicação e divisão, além de não conseguirem mensurar grandezas e medidas.    Os dados fazem parte de um

Uma comissão do MEC elaborou uma proposta para que a reforma ortográfica da língua portuguesa comece a ser implantada no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2009.    A reforma prevê, entre outros pontos, o fim do trema e de acentos em palavras como vôo, herói, idéia e assembléia do vocabulário dos países de língua portuguesa.    A proposta da Colip (Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa) ainda tem que ser submetida ao ministro Fernando Haddad (Educação), aos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e à Presidência.    Ela prevê um prazo de três anos para a transição entre a ortografia atual e a prevista pela reforma. Nesse intervalo, as duas normas vigorariam.    Segundo Godofredo de Oliveira Neto, presidente da comissão, a partir do dia 31 de dezembro de 2011, todos os livros didáticos, provas para concurso e vestibulares teriam que estar submetidos às novas regras.    Em comunicado enviado no começo do mês à editoras de livros didáticos, o MEC já exigiu que as obras enviadas às escolas públicas estejam adequadas às mudanças em 2010.    O projeto da comissão prevê ainda a elaboração de um vocabulário

O Fundo Pró-Leitura, anunciado em 2004 pelo governo federal e por representantes das editoras, nunca atingiu o objetivo de arrecadar 1% do faturamento das empresas em um fundo para financiar programas de incentivo à leitura.    Em novembro de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a produção, a comercialização e a distribuição de livros seriam isentas do pagamento das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins.    Com a medida, o governo estimava que deixaria de arrecadar cerca de R$ 160 milhões por ano, valor que seria atenuado porque, com a diminuição do preço, o MEC (Ministério da Educação) gastaria menos com a compra de livros.    Como parte do acordo, editoras e livrarias teriam que contribuir com 1% de suas vendas com um fundo pró-leitura. “Tenho tido dificuldade para a arrecadação dessa verba“, diz Jorge Yunes, presidente do Instituto Pró-Livro, que faz a gestão do fundo, e presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros).    “Cada uma contribui com um valor, de R$ 500 a R$ 70 mil. Isso nem chega próximo a 1% do faturamento“, diz.  Yunes afirma que não há como fazer o controle de quanto cada editora deveria contribuir porque “a maioria

Criado pela Associação Brasileira de Editores de Livros, Câmara Brasileira do Livro e Sindicato Nacional de Editores de Livros, o Instituto Pró-Livro recebeu, dia desses, uma notícia que deixou todo mundo aliviado. É que a Abrelivros, que reúne as editoras de livros didáticos, decidiu manter a contribuição de R$ 250 mil mensais para o IPL financiar ações de fomento à leitura.    A notícia chega em boa hora. Temia-se que os editores, informados sobre a disposição do governo de mandar projeto de lei ao Congresso para criar um fundo pró-leitura com contribuições compulsórias de 1% sobre seu faturamento, poderiam suspender, antes mesmo da criação do fundo oficial, suas contribuições. A Abrelivros se antecipou e decidiu que, independentemente do que venham a fazer editoras lideradas pelas duas outras entidades – Snel e CBL – seus associados continuarão a contribuir.    O instituto está terminando, agora, a segunda edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, cujos resultados serão anunciados em maio. 

A Comissão de Língua Portuguesa (Colip) do Ministério da Educação (MEC) enviou uma proposta nesta quarta-feira (26) para que a reforma ortográfica entre em vigor em 1º de janeiro de 2009. De acordo com o presidente da Colip, Godofredo de Oliveira Neto, o período de transição entre a norma lingüística atual e a nova é de três anos.    A medida precisa ainda passar por avaliação dos ministros da Educação, da Cultura e das Relações Exteriores, para seguir para sanção presidencial. “Deve ser rápido o processo. Estimo um mês para que a proposta passe por todos os trâmites. É a única proposta feita e não tem outra na mesa”, afirma Oliveira Neto.     A reforma ortográfica no Brasil é decorrência de um acordo ortográfico internacional que pretende unificar os textos escritos nos oito países de língua porguesa (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal). A discussão internacional sobre as normas lingüísticas acontece desde 1994 (confira o histórico do acordo ortográfico).    De acordo com o texto da Colip, a partir de 2009 todos os textos produzidos já devem ser escritos na nova norma (veja aqui o que muda na língua), com algumas

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) participam na próxima sexta-feira, dia 28, em Natal (RN) do Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O encontro, voltado para promotores públicos, juízes e membros da polícia civil e militar, irá debater a necessidade de se impedir as diversas práticas de pirataria e comércio ilegal no Brasil. Dalízio Barros, consultor jurídico das entidades, fará palestra sobre o combate à reprodução ilegal de obras literárias e didáticas, além de mencionar as ações desenvolvidas pelas entidades nos últimos anos.     Ele vai demonstrar o impacto negativo causado pelo comércio não autorizado de livros, a exemplo dos livros do professor, as ações policiais e judiciais desenvolvidas pela entidade contra instituições e empresas que praticam o comércio de cópias de livros (xerox), além de demonstrar o sucesso de projetos com a Pasta do Professor, uma iniciativa inédita das editoras brasileiras e que tem como objetivo disponibilizar conteúdos editoriais em formato diferente e fragmentado com o apoio da internet.     Além das entidades ligadas ao livro, o Seminário em Natal irá receber representantes de diversos setores produtivos do país, como