Professores da educação básica pública de todo País serão beneficiados com a entrada em vigor do piso nacional do magistério de R$ 950. Além da lei que cria o piso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), três projetos de lei. O presidente também encaminhou outros dois projetos ao Congresso Nacional e assinou uma portaria. Juntas, estas medidas vão beneficiar a educação em todos os seus níveis e etapas.    O presidente agradeceu a aprovação dos projetos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. “O que foi produzido pelas duas Casas e que eu sancionei é a semente de um novo ser humano que vamos ver nascer no País”, afirmou.     Cerca de 40% dos professores em início de carreira, principalmente aqueles que trabalham no interior dos estados do Norte e do Nordeste, recebem salários inferiores a R$ 950. Isso significa que 800 mil docentes passarão a ganhar mais. É a primeira categoria a ter um piso nacional definido na Constituição Federal. “O piso é mais do que a luta de uma categoria, ele resgata o papel e a missão histórica daqueles que lidam com nossas crianças e nossos jovens”, afirmou o ministro da

O governo paulista não conseguiu cumprir nenhuma das quatro metas a que se propôs para a melhoria na qualidade do ensino na rede estadual, para o período entre 2004 e 2007. O objetivo era, no geral, reduzir a repetência e a evasão dos alunos, tanto no ensino fundamental (1ª a 8ª série) quanto no ensino médio (antigo colegial). Em três dos quatro indicadores, a situação chegou a piorar. Foi o caso, por exemplo, da reprovação no ensino médio: a meta era diminuir de 9,3% para 7% a proporção de alunos que repetem de ano. A taxa, porém, subiu para 17,6%. O único que melhorou -evasão no ensino médio- ficou abaixo da meta (era 8,4%, esperava-se 6%, mas ficou em 6,5%). Os objetivos foram determinados pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Plano Plurianual 2004-2007. O plano, uma obrigação legal, determina as prioridades do governo para o período e fixa indicadores para o acompanhamento da eficácia das políticas.   A vigência do plano se estendeu até o primeiro ano da gestão José Serra (PSDB). Pesquisas nacionais e internacionais ligam a reprovação à piora na aprendizagem e ao aumento do abandono. A situação dos países com bons rendimentos nos testes educacionais apontam

Belo Horizonte — O 4º Seminário Nacional do Reuni — Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais — ocorrido nos dias 10 e 11, em Belo Horizonte, teve como tema central das discussões a formação de professores para educação básica.    Na abertura do evento, os secretários de Educação Superior, Ronaldo Mota, de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, e de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, apresentaram programas, projetos e ações federais para a formação de professores.    Para Mota, esta é uma fase de muita riqueza das universidades federais. “Formação de professores é o primeiro ponto da agenda do Reuni. Esse ponto é onde se vinculam a educação básica e a superior. Precisamos dar respostas a essa demanda urgente”, destacou.    Ronaldo Mota informou, ainda, que já está no Congresso Nacional projeto do Executivo que altera a Lei de Diretrizes e Bases, e define que o papel da formação de professores caberá à União, com apoio dos estados e municípios. “Estamos assumindo um compromisso social dos mais relevantes. Não é formar quantitativamente, é colar essa formação com as necessidades dos estados e municípios, a fim de atender às demandas da educação do nosso país.”

Pesquisadores, professores, estudantes e representantes do governo participaram da abertura da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), neste domingo, 13, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo.     O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, representante do ministro da Educação na cerimônia, destacou a convocação do ministro Fernando Haddad para o conjunto de ações voltadas para a qualidade do ensino fundamental e médio. Segundo Guimarães, o Ministério da Educação quer alavancar o volume de conhecimentos novos que a sociedade e a comunidade científica alcançaram e vêm alcançando para o setor empresarial e industrial.     “Um caso específico é a educação básica. Contamos com a sociedade, com os nossos parceiros, professores, colegas, pesquisadores e com o entusiasmo da nossa juventude para enfrentar esse que é talvez o maior desafio brasileiro”, disse Guimarães.     O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, destacou o papel importante da SBPC em suas diferentes épocas. “A SBPC vem cumprindo e trabalhando incansavelmente para levar a ciência para todo o país, tem inspirado a política de ciência e tecnologia do governo Lula. Está sendo feito um esforço para

Já está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o guia do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA 2008). Cabe aos gestores locais e coordenadores de turma das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado escolherem quais as obras mais adaptadas ao seu público. A opção será realizada exclusivamente pela internet, de 28 de julho a 11 de agosto.     Criado em abril do ano passado, o PNLA aproveita toda a estrutura do Programa Nacional do Livro Didático e tem por objetivo assegurar a qualidade do material produzido. “Devido às particularidades da alfabetização de jovens e adultos, o MEC permite certa liberdade metodológica às instituições parceiras, mas com monitoramento e avaliações constantes”, afirma o diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Teles. Segundo o diretor, foi a partir desse controle que se percebeu a necessidade de instituir o PNLA. “Havia carência de material didático voltado para a realidade desse público diferenciado. Muitos acabavam perdendo a motivação.”    O Ministério da Educação espera atingir 1,3 milhão de alfabetizandos de cerca de quatro mil municípios nesta primeira distribuição de

Combinar crescimento econômico com educação é o que dá sustentabilidade ao desenvolvimento nacional. Foi o que destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante entrevista ao Programa do Jô, da Rede Globo, que foi ao ar na madrugada desta quinta-feira, 10. Para Haddad, a diferença entre o atual momento de retomada de crescimento do país e períodos anteriores, em que a taxa de desenvolvimento econômico chegou a 7%, 10% e até 12%, é a decisão de formar melhor os cidadãos.    “Recentemente, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] lançou a idéia de usar os royalties do petróleo para a educação. Se as reservas petrolíferas forem confirmadas e pudermos nos apropriar de uma parte dessa riqueza, vamos ter mais uma oportunidade”, disse o ministro, referindo-se ao investimento no ensino.    Haddad ainda lembrou que o orçamento do Ministério da Educação terá de volta os recursos que vinham sendo retirados com a Desvinculação de Recursos da União (DRU). A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do dispositivo foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 2. Nesse dia, também foi aprovado pela Casa o piso nacional do magistério, de R$ 950. Sobre os professores, o ministro ressaltou que,

O Projeto de Lei 3096/08, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatório em pelo menos um ano, a partir da quinta série do ensino fundamental, o estudo da história estadual e municipal, na parte diversificada do currículo. O texto muda o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9394/96). “Todos nós conhecemos a elevada importância das nossas origens mais pontuais, no nível da nossa cidade natal e da nossa unidade da Federação, onde constituímos nossas identidades como pessoas e como cidadãos“, alegou, na época, o autor do projeto, falecido no último dia dois de maio. Ele acrescentou que todo estudante deve se familiarizar com a história do lugar onde nasceu. Tramitação – Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa. 

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje que até o final deste ano cerca de 18 mil escolas públicas contarão com rede de acesso à internet de alta velocidade. Até o fim do mandato do presidente Lula (2010), a meta é atingir 55 mil escolas públicas. Costa participou da abertura do 1º Fórum Latino-Americano de Inclusão Digital, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.    Para o ministro, o alcance dessas metas, aliado a outras iniciativas do governo, é uma “revolução em termos de inclusão digital“. Estima-se que, atualmente, apenas 3 milhões de usuários contem com banda larga no Brasil.    Outra iniciativa listada por Costa foi a intenção de ampliar a quantidade de “cidades digitais“, com rede sem fio (wireless) aberta a todos os usuários. Ele citou o exemplo de Tiradentes (MG), que já oferece o serviço e obteve uma melhora de 80% no rendimento escolar dos alunos.    Capacitação de professores  Apesar da ênfase no acesso à infra-estrutura, os participantes do evento destacaram a necessidade de se investir em outras áreas, como a capacitação de professores e desenvolvimento de conteúdo. “Colocar computador é muito pouco“, definiu o presidente da comissão, deputado Walter

Durante cinco dias – entre 2 e 6 de julho – as ruas de Paraty se transformaram num animado ponto de encontro dos amantes da literatura. A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) reuniu nesta 6º edição 40 autores – 22 brasileiros e 18 estrangeiros -, em 19 mesas da programação. Cerca de 35 mil espectadores circularam pela Tenda dos Autores e a do Telão, como informou o diretor geral da Festa, Flávio Munhoz ao fazer um balanço geral do evento. A transmissão das mesas pela internet, além da criação de um blog e de vídeos postados diariamente no Youtube, foi uma das grandes novidades deste ano. As atividades que integram a programação oficial da Flip, Flipinha e Flip Etc, também atraíram a atenção do público. Só a Flipinha recebeu vinte autores brasileiros, reunindo cerca de 10 mil crianças. Já a A Flip Etc concentrou a maior parte de seus eventos no homenageado desta edição, o escritor Machado de Assis, que tem lembrado em 2008 seu centenário de morte. Entre os destaques, mostra de cinema com filmes baseados na obra do escritor, uma exposição com fotografias do Rio de Janeiro na época de Machado, peças de teatro adaptadas a partir