Após quatro anos de visitas ao Congresso por músicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, uma lei que trouxe de volta a música como disciplina obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio. Porém, vetou o artigo que dizia que apenas os licenciados na área poderiam ensinar.     A aprovação e o veto despertaram ainda mais polêmica sobre a proposta, elogiada e criticada tanto por músicos quanto por educadores, que divergem até mesmo sobre o que seria uma aula de música na escola.    “A lei do jeito que está é mentirosa, não é factível“, diz Annelise Godoy, diretora-executiva da empresa Philarmonia Brasileira. “Não temos sequer pessoas qualificadas para acompanhar esse processo, menos ainda para dar as aulas“, explica ela, que desenvolve projetos nas escolas em parceria com empresas e instituições não-governamentais.    “Seria muito mais coerente criarmos um estágio intermediário, onde a obrigação seria de cada cidade ter um conservatório aberto aos alunos, com profissionais bem preparados“, diz ela.     Os especialistas não criticam o ensino de música, mas a maneira como ele será implementado em uma rede cheia de carências, onde falta desde energia elétrica até professores formados nas disciplinas básicas,

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado devolveu ao relator Cesar Borges (PR-BA) seu parecer ao projeto de Lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que pretende conferir à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a atribuição de deliberar sobre as políticas públicas do livro didático, além de colaborar na sua execução.    A matéria já estava pronta para ser votada, com o voto favorável do relator, que agora vai ter um tempinho a mais para “reexaminar” o assunto.

Nem bem acabou seu II Fórum, que terminou no sábado no Memorial da América Latina, em São Paulo, o Plano Nacional do Livro e Leitura desembarcou no Sul do País. Fábio dos Santos foi destacado para apresentar o Plano no Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, que aconteceu, esta semana, em Florianópolis. Quem levou o PNLL ao encontro foi a secretaria da Cultura do Piauí, Rosa Terra. Outro secretário estadual que tem articulado um apoio mais expressivo dos dirigentes estaduais à área do livro e leitura é o secretário de Cultura do Ceará, Auto Filho.    Aliás, está mais do que na hora dos estados criarem seus Planos Estaduais do Livro e Leitura (PELL), convertendo suas ações em torno desse tema em políticas de estado. Foi o que aconteceu no plano nacional em 2006 com a criação do PNLL, que resultou da ampla mobilização nacional no anterior paras as comemorações do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura.   

O ministro interino Juca Ferreira, que deve tomar posse na próxima semana, diz que o PNLL é um bom exemplo de trabalho articulado entre Cultura e Educação que dá certo. Segundo ele, o plano ajudou a reaproximar os dois ministérios e a avaliação no governo é que tem trazido “resultados concretos”.    Segundo o secretário-executivo José Castilho, 2006 foi o momento de definir diretrizes e eixos. “Agora, vemos que a política do livro e da leitura está em movimento. Há dois anos, tudo parecia novidade, todos assistiam como espectadores; agora temos uma teia de ações que começam a se mostrar e a estabelecer diálogos”.       

Um dos maiores sucessos da Bienal do Livro de São Paulo tem sido a Biblioteca Viva, que o Instituto Pró-Livro instalou no espaço Ler é a Minha Praia. Com cenários bem construídos, bons atores e um belo roteiro, o tour tem uma hora de duração e reconta a história da escrita, da leitura e das bibliotecas. De quebra, o visitante sai de lá com seu próprio livro.    Desde o labirinto montado pelo Ministério da Educação na Bienal de 2004 (que fazia o visitante compreender porque ler é tão imprescindível!), não se via algo tão lúdico e criativo. Que encantou de pequenos a grandes leitores, como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.   

Os resultados definitivos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativos a 2007, de escolas, estados, municípios, Distrito Federal e do país podem ser consultados a partir de hoje. As notas preliminares foram divulgadas em 21 de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).    Entre 23 de junho e 11 de julho, foi aberto prazo para que os gestores estaduais e municipais solicitassem correções caso verificassem imprecisões nas informações do censo escolar, que poderiam ter causado erros no cálculo do ideb. O indicador é medido com base nas notas de avaliações como a Prova Brasil e em dados informados pelos próprios gestores no censo escolar.    A partir das correções dos dados do censo, os idebs de alguns entes federados foram recalculados. Das cerca de 38,6 mil escolas de nível fundamental, em que as séries iniciais foram avaliadas, apenas 689 delas – o que representa 1,8% do total – tiveram suas notas modificadas, em 28 municípios e dois estados. Entre as escolas de nível fundamental com séries finais avaliadas, 603 tiveram notas do ideb alteradas, em 31 municípios e três estados. Foram avaliadas 27,8 mil instituições com séries finais do ensino fundamental.   

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara autorizou ontem a apreciação de emenda constitucional que amplia a imunidade tributária de livros, jornais e revistas e do papel usado na sua impressão. Atualmente, a Carta Magna veta a incidência de impostos sobre estes itens. Mas uma emenda pretende incluir entre os artigos o caderno escolar popular e estender a restrição à cobrança de contribuições (como PIS/Pasep e Cofins).    A tramitação será lenta. O mérito da emenda ainda será analisado por uma comissão especial. Se aprovado, o texto terá que passar ainda pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado.    O autor da proposta, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), argumenta que o governo tem priorizado a tributação por meio de contribuições. Ele enfatizou que a emenda resgata o espírito da Constituinte de 1988, que não queria a taxação destes produtos. Mas o texto se limitou à imunidade de impostos porque as contribuições tinham pouco peso na arrecadação à época.    – O projeto ajuda a consolidar a liberdade de imprensa. O objetivo da medida é diminuir a dependência desses veículos dos poderes públicos – justificou Thame.    O PT votou a favor da admissibilidade da emenda constitucional, mas se

“Em muitas escolas os livros ficam guardados em armários, em salas de leituras ou são poupados pelos professores. Isso dificulta o acesso para os alunos. As escolas também estão muito atreladas aos conteúdos programáticos. Uma rotina escolar deveria ter rodas de leituras de jornais, leitura de textos literários e leitura dedicada aos projetos didáticos”, disse a diretora de projetos especiais da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e uma das coordenadoras do projeto Ler e Escrever, da Secretária da Educação do Estado de São Paulo, Claudia Arantangy.     Ela participou do debate “Livros na escola: basta para formar leitores?”, durante a 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A Bienal do Livro acontece entre os dias 14 e 24 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. O evento reúne 350 expositores nacionais e estrangeiros e espera receber um público superior a 800 mil visitantes.     Para modificar tal realidade, Claudia disse que o mais importante é mudar as rotinas das escolas, aproximando o aluno e o professor. “O contato com a leitura deve ser diário, o professor deve ficar atento. Precisamos dedicar mais tempo para a leitura dentro das instituições, sempre utilizando

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que torna obrigatório o ensino de música dentro da área de artes em todas as escolas do país.     A Casa Civil informou que Lula vetou o artigo que previa que os professores tivessem formação específica na área. O texto da lei deve ser publicado na edição de hoje do “Diário Oficial“ da União.     O Ministério da Educação tem posicionamento favorável à proposta, segundo Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica da pasta.     De acordo com Silva, a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.     Proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a obrigatoriedade do ensino de música foi defendida por artistas como Francis Hime e Daniela Mercury, em audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).     “A música é estratégica para o desenvolvimento da sociabilidade e tem uma enorme força de