A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira, dia 16, quando deve votar o projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro, com o intuito de garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.     Pelo PLS 278/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a família com filhos entre 6 e 18 anos, cursando as escolas públicas, receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico a cada bimestre letivo.     As obras serão escolhidas a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação. Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho na escola de crianças que dispõem, em suas casas, de livros, revistas e jornais. Assim, observou, o Programa de Cesta Básica do Livro, “fornecendo dois bons exemplares às famílias“ a cada bimestre letivo, terá um efeito positivo “para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira“.   

O Ministério da Educação vai publicar os dez textos vencedores do 2º Concurso Literatura para Todos e distribuí-los a 1,5 milhão de estudantes. A premiação ocorreu na quarta-feira, dia 10, na Semana de Educação de Jovens e Adultos, em Natal. O prêmio é promovido pelo Ministério da Educação para estimular a produção literária destinada a jovens e adultos em processo de alfabetização.    Serão contempladas com as obras as entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, universidades da Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos, presídios e núcleos de educação de jovens e adultos de instituições de educação superior. Os livros também chegarão às escolas públicas de educação básica.    “Esse não é um concurso para neo-escritores, mas para escritores experientes. Este ano, recebemos menos obras. Porém, com mais qualidade”, disse Jane Paiva, integrante da comissão julgadora. “Apesar de vivermos numa sociedade baseada na linguagem escrita, o acesso às obras literárias não é igualitário. Iniciativas como esse concurso conseguem desfazer esse processo.”    De acordo com Iacyr Freitas, que recebeu menção honrosa pela obra Via Vária, a soma da tiragem de seus 20 livros publicados não chega ao número de exemplares do que será editado pelo MEC. Dentre os

Policiais da Delegacia de Falsificações e Defraudações, sob o comando do delegado Antônio Magno Toledo, apreenderam no final da manhã desta quinta-feira, 11, livros com vendas proibidas em uma livraria e em dois sebos culturais em João Pessoa.    Os livros que possuem nas capas o selo de venda proibida foram apreendidos na Livraria Ebenezer, localizada na Rua Santos Dumont; no Sebo Cultural, na Avenida Tabajaras, e no Sebo Universitário, localizado na Rua José Serrano Navarro, 354, no Bairro do Castelo Branco, todos em João Pessoa.    Segundo o delegado Magno Toledo, na Delegacia de Falsificações e Defraudações, na Central de Polícia, foi dada entrada de uma representação criminal contra a propriedade e material e contra os direitos autorais. A ação é de autoria da Associação Brasileira de Editoras de Livros – Abrilivro, com sede em São Paulo.    Nas três livrarias foram apreendidos um total de 406 livros. Esses livros com respostas de questionários, de acordo com a representação assinada pelo advogado da Abrilivro, Dalísio Barros, tem venda proibida, pois são destinados a professores.    O advogado disse que a representação faz parte de uma campanha da associação para evitar a venda desse tipo de livro em todo o

O Brasil conseguiu atingir metas de qualidade em matemática no ensino fundamental, mas não em português, aponta relatório divulgado ontem pelo movimento Todos Pela Educação -organização que reúne empresários, educadores e gestores, entre outros segmentos.    Com o apoio do Ministério da Educação e de secretários estaduais, o movimento fixou cinco objetivos de melhoria no ensino a serem alcançados até 2022. Para o período, há metas intermediárias. Ontem foi divulgado o primeiro relatório de acompanhamento.    Um dos objetivos está relacionado à aprendizagem dos estudantes (“alunos com aprendizado adequado à série“). Tanto na quarta quanto na oitava série, foram atingidas as metas para matemática, mas não para português. Os resultados têm como base os exames federais Prova Brasil e Saeb.    Língua portuguesa da quarta série foi o recorte em que o resultado ficou mais abaixo do esperado: o objetivo era que 29% das crianças estivessem em um nível considerado adequado (equivalente à média dos países desenvolvidos) em 2007, mas o índice ficou em 27,9%.    Por outro lado, foi na quarta, em matemática, em que houve o melhor resultado. A meta era que 21,1% dos alunos estivessem no patamar adequado, e o percentual ficou em 23,7%.    Os resultados

“Não é a atração pelo mercado de trabalho que afasta os jovens do Ensino Médio, mas sim a repulsa que a escola causa”. A afirmação é do presidente do Conselho Consultivo da Faculdade Pitágoras – integrante de uma rede particular de ensino -, Cláudio de Moura Castro. O dirigente participou do seminário “A crise de audiência no ensino médio”, na última semana em São Paulo (SP). “As orientações e expectativas que o Ensino Médio oferece são muito vagas”, completou.    De acordo com Castro, o Ensino Médio tem pouca ênfase nas habilidades práticas. “A tradição de decoreba é um dos fatores que espanta os alunos, mas o nível de escolaridade dos pais e a formação dos professores, que não se conectam com a realidade dos alunos, também colaboram com o fenômeno de evasão do Ensino Médio”, alertou.    Segundo dados do Censo Escolar do MEC de 2007, dos 3,6 milhões de jovens que se matriculam no Ensino Médio, apenas 1,8 milhão concluem. A taxa de abandono é de 13,3%, contra 6,7% de 5ª a 8ª séries e 3,2% de 1ª a 4ª séries.    Para o presidente do Instituto Alfa e Beto – organização não-governamental que trabalha na área da

Cerca de mil e quinhentos livros didáticos de venda proibida foram apreendidos em sebos do bairro Cidade Alta, centro de Natal, na manhã de ontem, durante uma operação conjunta entre a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). De acordo com o delegado Everaldo Fonseca, titular da DEFD, o objetivo era averiguar denúncias de que esses sebos estariam comercializando livros cuja venda não é permitida, como os do professor. Os proprietários não chegaram a ser presos em flagrante, mas responderão aos processos por portaria.    A operação foi desencadeada a partir das 9h da manhã de ontem, em cinco sebos da Cidade Alta. Dois deles localizados na Rua Ulisses Caldas, outros dois na Rua Vigário Bartomoleu e um na Avenida Rio Branco. A apreensão foi feita principalmente de livros do professor, de distribuição governamental e de distribuição privada, cujas capas apresentam o selo de ‘‘venda proibida’’.    O advogado da Abrelivros, Dalízio Porto Barros, explica que a venda desses livros didáticos fere os direitos autorais das editoras, regulamentados pela Lei nº 9610/98. O delegado Everaldo Fonseca acrescenta que as editoras acabam sendo prejudicadas por esse tipo de comércio, uma vez que

Quando chega o final do ano letivo nas escolas públicas, chega também a época da devolução do livro didático. Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada exemplar tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve ser utilizado por três estudantes em três anos consecutivos.     Para que o livro didático seja bem utilizado e ninguém saia prejudicado com a falta de material pedagógico, é importante que alunos, pais,professores e diretores estejam conscientes da importância da boa conservação dos exemplares e de sua devolução à escola no fim do ano.    Com o objetivo de reforçar esse comportamento, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra e distribuição dos livros didáticos para os alunos das redes públicas de ensino fundamental e médio, lançaram nesta semana uma campanha nacional, veiculada em emissoras de rádio e tevê de todo o país.     Perdas – Além de prejudicar estudantes, a má conservação dos livros e a falta de devolução ocasionam gastos para o governo federal. Segundo levantamento feito pelo FNDE, as maiores perdas ocorrem na região Norte, onde 16,5% dos exemplares são perdidos a cada ano, seguida do Nordeste, com 14,9%, do Centro-Oeste

O projeto de lei do deputado federal Eliene Lima (PP-MT), que pretendia tornar obrigatório o uso de 30% de papel reciclado na impressão de livros, subiu no telhado. Parecer do deputado federal Severiano Alves (PDT-BA), que acaba de chegar à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, traz seu voto pela rejeição da matéria (que já passara pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com ressalvas).     O parlamentar explicou que a idéia é boa, mas de difícil execução no momento. Pelas suas contas, haveria a necessidade de 200 mil toneladas de papel reciclado e não haveria matéria-prima suficiente no País para isso.    Não será desta vez que o Brasil terá seu livro verde.   

Quando as aulas do ano letivo de 2009 começarem, em fevereiro, todos os alunos de escola pública do País – 37 milhões de crianças e adolescentes – receberão um kit de livros das mais diversas matérias para usar durante as aulas. Esses alunos estão espalhadas pelos lugares mais diversos do Brasil: de centros urbanos a comunidades ribeirinhas. No total, serão atendidas 142 mil escolas em mais de 5.500 municípios de Norte a Sul do País.    Por trás disso, que se repete a cada ano e é considerado um caso exemplar de política pública no País, e causa admiração pelo mundo afora, há uma operação logística complexa. Afinal, planejar a distribuição de qualquer produto ou serviço num país continental como o Brasil não é fácil em nenhum setor da economia. Quando se trata, então, da distribuição de livros didáticos, a situação tende a ficar ainda mais complicada. Caminhões e vans não são suficientes para se chegar a todos os destinos necessários. Às vezes, é preciso traçar rotas com aviões, balsas e até carros com tração quatro por quatro para alcançar todas as cidades.    José Carlos de Oliveira, analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (ECT), explica que esta