Alvo de investimento de mais de R$ 3 bilhões do governo federal até 2026, a alfabetização das crianças brasileiras é mais do que um objetivo, mas um alvo necessário para estancar o crescimento do abismo educacional, social e econômico que ocorre entre as classes baixa, média e alta no Brasil. A afirmação é das pedagogas Daniela Montuani e Simone Pereira e da professora Márcia Baldina, integrantes de um painel sobre o tema promovido nesta sexta-feira (16/06) no Festival Led — Luz na Educação, no Rio de Janeiro.

Representantes de entidades ligadas ao setor editorial participaram nos últimos dias de audiências públicas na Câmara dos Deputados, ocasião em que defenderam a manutenção da imunidade tributária do livro. A articulação começou com a participação das diretoras executivas da CBL, Fernanda Garcia, e da Abrelivros, Renata Müller, na audiência realizada quarta-feira (14) na Comissão de Cultura da Câmara, proposta pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Foram debatidos os impactos da reforma tributária no setor cultural. Segundo as entidades, o relatório entregue pelo Grupo de Trabalho da Reforma prevê a possibilidade de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual) e não é claro sobre a possibilidade de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que poderia resultar na tributação do livro. Durante a audiência, Fernanda Garcia questionou Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, a respeito da previsão de oneração dos livros no relatório, contextualizando o cenário complexo de editoras e livrarias. Appy respondeu que “está contemplada a imunidade dos livros dentro da reforma”. Na quinta-feira (15), foi realizada uma audiência pública pela Comissão de Educação da Câmara, para discutir os impactos da reforma tributária. Convocada pela deputada Socorro Neri (PP-AC), a audiência contou com a presença também da presidente da

A série histórica da Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro – divulgada nesta quinta-feira (15/06) – aponta que o mercado editorial brasileiro teve uma diminuição de 40% no faturamento real desde o início da série, em 2006. Também foi constatada uma queda de 3% no faturamento de 2022 em relação a 2021, considerando vendas ao mercado e ao governo – o faturamento total é de cerca de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, a taxa de crescimento real havia sido de 2,5%.

O Ministério da Educação (MEC) começa mais uma etapa da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. Nesta quinta-feira, 15 de junho, será oficialmente lançada a Consulta Pública on-line, que por meio de recursos de comunicação rápida escutará estudantes, professores e gestores sobre a reestruturação do ensino médio.

O papel da educação na inclusão dos jovens no mercado de trabalho é tema de debate há anos nos mais variados fóruns de discussão sobre o futuro do país. No entanto, tem sido de pouca utilidade prática por vários motivos, entre os quais se destaca a falta de reconhecimento da realidade brasileira.

Em entrevista ao Roda Viva, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que serão realizadas modificações no Novo Ensino Médio, mas que os meios (Medida Provisória, Portaria, Resoluções do CNE ou/e Projeto de Lei) ainda serão definidos, considerando que as discussões no âmbito da consulta pública estão em andamento.

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 12/06, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um passo importantíssimo que dá para a alfabetização a centralidade necessária para que o país avance na garantia deste direito fundamental. A alfabetização quando não ocorre na idade certa é crítica para o desenvolvimento da pessoa: pode gerar reprovação, evasão escolar e impactos para a vida toda.