O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que os alunos da rede estadual vão receber impresso (além de ter acesso digital) o material didático elaborado pelo governo paulista. A declaração foi feita no sábado (05/08), após a inauguração de uma creche em Biritiba Mirim, município que fica a cerca de 90 quilômetros da capital.
Após repercussão negativa, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou atrás da decisão de abandonar o livro físico, e disse que o governo de São Paulo também vai oferecer material didático impresso para os alunos da rede estadual de ensino. As apostilas serão baseadas no conteúdo digital que já está sendo utilizado nas escolas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.
As principais entidades do livro – reunidas nesta quarta-feira no 2° Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, em Atibaia (SP) – divulgaram um manifesto com “profunda preocupação” em relação à decisão do governo do Estado de São Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “A cadeia produtiva do livro lamenta a decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo”, diz o texto. “As perdas causadas pela ação, se não forem revertidas, serão irreparáveis”.
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou procedimento, na última terça-feira (01/08), para apurar a decisão do Executivo paulista de não receber mais livros didáticos físicos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A resolução de 2008 que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) nos lembra que o livro didático é “um direito constitucional do educando”. Atesta, ainda, “a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola”.
Abolir livros didáticos do processo de aprendizagem na rede pública avilta o bom senso, as melhores práticas e a história. Roga-se ao governador que reverta a estultice de seu auxiliar. A partir de 2024, as crianças matriculadas no Ensino Fundamental II das escolas estaduais de São Paulo deixarão de receber livros didáticos, para estarrecimento deste jornal – e decerto também do leitor.
Primeira mesa do evento realizado pela CBL explicou didaticamente os avanços da reforma tributária, possíveis ameaças para o setor e o trabalho feito pelas entidades do setor para garantir a imunidade do livro. A 2ª edição do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos iniciou nesta quarta-feira (02/08) com o objetivo de debater os desafios da indústria do livro, abordando diversos temas em 20 palestras divididas em três dias.
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), entidade que reúne as editoras de livros escolares, recebeu “com espanto” a decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024. Em nota emitida nesta terça-feira (1º), a associação informou que a resolução afeta cerca de 1,4 milhão de alunos e 100 mil professores do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), de 3.818 escolas estaduais de São Paulo, que receberiam gratuitamente quase 10 milhões de livros através do PNLD; e outros 1,3 milhão de alunos do Ensino Médio, de 3.765 escolas.
Endereço
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 881
Conj. 1012 – Jardim Paulista
São Paulo – SP
01403-001
E-mail: contato@abrelivros.org.br
