As principais entidades do livro – reunidas nesta quarta-feira no 2° Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, em Atibaia (SP) – divulgaram um manifesto com “profunda preocupação” em relação à decisão do governo do Estado de São Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “A cadeia produtiva do livro lamenta a decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo”, diz o texto. “As perdas causadas pela ação, se não forem revertidas, serão irreparáveis”.
Ainda nesta quarta-feira (2), em entrevista à Folha de S. Paulo, o secretário de Educação Renato Feder fez duras críticas ao Programa – que existe há mais de 80 anos e do qual São Paulo nunca tinha ficado de fora. “Eu e meus técnicos olhamos os livros do PNLD. A avaliação da Secretaria foi a de que eles perderam a qualidade, profundidade e conteúdo. Estão superficiais”, disse o secretário ao jornal.
Os livros didáticos vendidos para o PNLD, produzidos por um grupo de cerca de 15 editoras, são, segundo fontes do mercado, os mesmos ou muito parecidos com os livros feitos para o sistema particular de ensino, por exemplo – às vezes até melhores por conta dos diversos processos de revisão e avaliação que o Programa exige.
O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação e que faz a gestão do PNLD – afirmou também nesta quarta (2), em nota: “A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas”.
O órgão informa que mais de 95% das redes de ensino do Brasil fazem parte do Programa. “A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em respeito a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas”, afirma.
Leia o manifesto das entidades do livro sobre a decisão da Secretaria:
Manifesto
Editores, livreiros do Brasil reunidos nesta quarta-feira, 2, em Atibaia, São Paulo, no 2° Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, manifestam profunda preocupação com a decisão anunciada pelo governo de São Paulo de excluir o estado do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Igualmente preocupados encontram-se os autores dos livros educativos.
O PNLD, referência de política pública exitosa por mais de oito décadas, é um instrumento de garantia de pluralidade, qualidade didático-pedagógica e de transparência.
A decisão, se mantida, afetará ao menos 1,4 milhão de alunos e mais de 100 mil professores do Ensino Fundamental II. São 10 milhões de livros a menos em 2024 que deixarão de chegar às mãos dos alunos paulistas.
Sair do PNLD significa abrir mão da diversidade de conteúdos e limitar a autonomia dos professores. Por outro lado, o uso de um conteúdo único, como proposto pelo governo, implica não considerar as múltiplas características de alunos e territórios.
Ao adotar apenas o conteúdo digital, existe um prejuízo no aprendizado, como demonstram estudos internacionais. Há também um grande risco de excluir grande parcela dos estudantes. Isto também oneraria os cofres públicos de São Paulo, além do orçamento, pois seria necessário a criação do material e também os equipamentos para acesso ao conteúdo digital.
A cadeia produtiva do livro lamenta a decisão da secretaria de Educação do Estado de São Paulo. As perdas causadas pela ação, se não forem revertidas, serão irreparáveis.
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Publicado por GUILHERME SOBOTA – PUBLISHNEWS em 02/03/2023.
