A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Na avaliação dos participantes, a proposta avança por apresentar uma visão sistêmica do planejamento educacional e da intersetorialidade entre as políticas públicas, além de garantir o fortalecimento da pactuação federativa para o cumprimento dos 18 objetivos e das 58 metas previstas do projeto.

No dia 25 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A data foi instituída pela Lei nº 12.602/2012, em homenagem à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Desde o início desta gestão, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) têm investido no fortalecimento dessa etapa da educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta da educação para crianças pequenas.

Há uma ideia equivocada, mas muito disseminada, de que a educação pública brasileira está estagnada. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) permite vários recortes de análise —e um dos piores é a média nacional. Numa comparação de 2023 (ano da realização da última avaliação) com 2019 (último levantamento pré-pandemia), o resultado Brasil, rede pública, numa escala de 0 a 10, foi de queda de 0,11 no ensino fundamental 1; 0,12 no ensino fundamental 2; e 0,09 no ensino médio.

O ambiente escolar é uma parte essencial na formação humana. E esse contato deve iniciar já na primeira infância. Nesse período, a Educação Infantil é onde a criança dá seus primeiros passos ao desenvolvimento pleno de suas capacidades sociais. Se antes a Educação Infantil tinha como papel apenas ser um lugar onde as crianças passam o dia enquanto as famílias trabalham, agora a situação é diferente.

Ainda em campanha para retornar à Presidência, em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva disse diversas vezes que o Brasil precisava de “mais livros e menos armas”. Sua candidatura animou o mercado editorial, que é conhecido por seu progressismo e também pela dependência das compras do governo.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), vai promover uma especialização em alfabetização e no ensino de matemática. O encontro, que ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, na sede do MEC, em Brasília (DF), é destinado a técnicos das secretarias estaduais, municipais e distrital que serão formadores de professores nas redes de ensino.

Há alguns estereótipos de alunos que, frequentemente, se repetem em salas de aula. É comum ter aquela aluna ou aluno muito dedicado, brincalhão, tímido, popular da escola, o grupinho de meninas que andam juntas, ou a turma do fundão. Os perfis são diversos.