Decreto institui Pacto pela Recomposição das Aprendizagens
O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica, nesta quarta-feira, 5 de março. Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o Decreto nº 12.391/2025, que institui a política educacional, foi publicado no Diário Oficial da União.