A internet criou novas oportunidades para muitas pessoas enriquecerem ao redor do mundo. Mas será que os benefícios gerados pelo acesso à rede estão chegando aos mais pobres?Uma favela brasileira é um bom lugar para descobrir.   Babilônia é uma favela no Rio de Janeiro com cerca de 80 mil moradores, a maioria muito pobre. A comunidade fica próxima da famosa praia de Copacabana e até recentemente era um lugar perigoso para se viver. Até alguns meses atrás, antes da polícia ocupar a área e retomar o controle do local, a favela era comandada por traficantes. No entanto, apesar do ambiente incerto, alguns moradores da favela usam a internet de maneira bastante sofisticada.   Usuários da rede, ao contrário do que acontece em outras comunidades pobres ao redor do mundo, não encontram dificuldades técnicas para acessar a internet na favela da Babilônia, localizada próxima do coração do Rio de Janeiro, onde a rede de comunicação é boa. Poucas pessoas, no entanto, têm um computador conectado à rede em casa. O acesso é feito nas chamadas “lan houses”.   Papel da internet   O primeiro lugar que visitei foi uma creche administrada por uma instituição de caridade. Os funcionários do local

O governo triplicou o orçamento do Ministério da Educação nos últimos oito anos, passando de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010.    Se forem incluídos nesta conta os recursos da transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do salário educação e da quarta parte do repasse estadual, o valor passa de R$ 19,1 bilhões em 2003 para R$ 59,1 bilhões em 2010.   Os dados foram divulgados neste final de semana pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele disse que os recursos estão sendo aplicados de forma consistente para melhorar a educação no país, sobretudo na educação básica. “Isso quer dizer que o orçamento triplicou em termos nominais e dobrou em termos reais”, disse o ministro.   O valor do investimento por aluno evolui em todas a etapas da educação básica e se mantém estável na educação superior. O investimento por aluno, que era de R$ 1,6 mil em 2000, saltou para R$ 3 mil, e a meta é a de atingir R$ 3,5 mil. “O aumento de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) foi todo destinado à educação básica.”   Já para o ensino médio profissionalizante, em que o investimento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06). O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que relatou o projeto na Comissão de Educação e Cultura.    Segundo o texto, o PNC tem como objetivo o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural; produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.   Tramitando em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto será agora analisado pelo Senado.   A reunião ocorre no plenário 1.  

O novo presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aponta como o grande debate da área em 2010 a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá de ser analisada com urgência, pois o texto atual perderá a validade em 31 de dezembro.   Segundo ele, a comissão também vai se empenhar na aprovação das propostas que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da revisão da Lei Rouanet (PL 6722/10).   Vanhoni também avalia como prioritárias as PECs 49/07, que inclui a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição; e 150/03, que obriga a União a destinar 2% do seu Orçamento para o setor cultural.   Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara.   Agência Câmara – Quais serão os temas prioritários da comissão neste ano?Angelo Vanhoni – O tema de maior relevância é a renovação do atual Plano Nacional de Educação, um conjunto de 295 metas aprovadas pelo Congresso para definir as políticas públicas de ensino e que perderá a validade em 31 de dezembro deste ano. Temos ainda o compromisso de trabalhar pela aprovação de todas as propostas da

É o que aponta estudo divulgado nesta terça (16) pelo MEC (Ministério da Educação). A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda.    Em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões.   O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.   Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.

Dados do Censo Escolar obtidos pelo iG com exclusividade mostram que 1,4 milhão de crianças e adolescentes largaram o ensino fundamental em 2008. Eles representam 4,4% dos 32 milhões de estudantes matriculados nessa etapa da educação básica naquele ano. O índice é o menor da década.    Em 2000, 12% dos estudantes matriculados no ensino fundamental abandonaram  estudos. Mais de um milhão de crianças são reprovadas no ciclo de alfabetização em 2008. Abandono no ensino fundamental chega a 10% na Paraíba, em Alagoas e na Bahia.   O Ministério da Educação admite que a realidade está longe da ideal. “Não podemos desprezar o avanço, mas o índice de 4,4% de abandono é muito alto. Precisamos reduzir mais esses números”, afirma a coordenadora geral do Ensino Fundamental da Secretária de Educação Básica do MEC, Edna Martins Borges. “Temos de lembrar que permanecer na escola é um direito do aluno”, ressalta. Garantir o acesso e a permanência das crianças e dos adolescentes brasileiros no ensino fundamental é uma das principais metas do atual Plano Nacional de Educação. O prazo plano – criado para definir as prioridades para o setor durante dez anos – vence este ano e apenas a primeira parte da

 A 2ª Conferência Nacional de Cultura terminou na noite de ontem (14) com 32 propostas prioritárias e quase uma centena de medidas setoriais para nortear as políticas públicas do setor.   Nos três dias de encontro foram debatidos temas como valorização e preservação da cultura, democratização do acesso a eventos culturais, acesso à internet e até meio ambiente.   Uma das propostas é articular a política cultural com a política educacional nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos com disciplinas dedicadas à preservação e difusão da cultura. “Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem levar a cultura e a arte para a sala de aula, não há qualificação da educação sem a presença da cultura, nossos destinos são integrados”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.   Há também itens que tratam da necessidade de regulamentar as profissões na área de cultura e investir na capacitação do trabalhador. Além disso, o documento defende que a implantação de um plano nacional de banda larga contemple as instituições culturais.   As medidas preveem ainda a criação de um marco regulatório para garantir que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado. Tratam ainda do Custo Amazônico, definido como

O povo do livro foi, conversou muito e deu seu veredito: aprovou o que o Plano Nacional do Livro e Leitura, o PNLL, fez até aqui em seus três primeiros anos e pediu mais: agora quer que ele seja fortalecido e vire lei federal.   Pediu prioridade à aprovação do Fundo Setorial do Livro, Leitura e Literatura (que está no Congresso) e defendeu que o ministro da Cultura cumpra a velha promessa de instalar, pelo menos este ano, o Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura.    

Sairá no início do próximo mês, da Casa Civil, o novo texto que altera a Lei do Direito Autoral no País.Ainda em meados de abril, segundo o Ministério da Cultura, a legislação será disposta para consulta pública na internet e depois vai ao Congresso.   A maior mudança é a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), órgão público destinado a fiscalizar e dar transparência à atuação das entidades arrecadadoras. Mas o documento aborda também questões criadas pela tecnologia e pelos novos processos de reprodução de obras. Pela legislação atual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), por exemplo, copiar um livro inteiro não é permitido (apenas trechos).   A nova lei vem com mecanismos de flexibilização – se a pessoa faz a cópia para uso privado (“de qualquer obra legitimamente adquirida”), pode reproduzir um livro inteiro, que não estará mais cometendo crime. Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (há muito fora de catálogo e que não se encontre no mercado por no mínimo 5 anos). A fotocópia terá um capítulo específico na lei. O download de discos, filmes e livros, se feito de uma fonte não legalizada, continua passível de