A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode votar hoje (24) projeto que autoriza a União a criar um programa nacional de reforço escolar na educação básica pública. É o Passebem (Programa Nacional de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública), cuja votação está prevista para as 10h no Plenário 10.     Outro projeto que consta na pauta da comissão estabelece que os profissionais da educação básica terão vencimento inicial igual ou superior ao Piso Salarial Profissional Nacional, e a cada sete anos de trabalho a licença das atividades normais, com duração mínima de um ano. Outro item da pauta cria a Política Nacional do Livro.  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode votar hoje (24) projeto que autoriza a União a criar um programa nacional de reforço escolar na educação básica pública. É o Passebem (Programa Nacional de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública), cuja votação está prevista para as 10h no Plenário 10.   Outro projeto que consta na pauta da comissão estabelece que os profissionais da educação básica terão vencimento inicial igual ou superior ao Piso Salarial Profissional Nacional, e a cada sete anos de trabalho a licença das atividades normais, com duração mínima de um ano. Outro item da pauta cria a Política Nacional do Livro.  

SINDIGRAF-SP, ABIGRAF-SP, CBL, ANER e ABRO se reuniram ontem (23) com representantes da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/SP) a fim de tratar da questão referente ao prévio reconhecimento da não-incidência do ICMS sobre as operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.   Além da questão referente ao prévio reconhecimento da não-incidência do ICMS também trataram sobre a instituição do sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune – RECOPI, previstas na Portaria CAT 14/2010.   Atendendo aos pleitos das entidades apresentados em 12 de março, a SEFAZ informou que será publicada nova portaria dispondo sobre a prorrogação da entrada em vigor dos efeitos da referida Portaria CAT (registro das operações, emissão do documento fiscal etc), prevista para o dia 1º de abril, e que foi autorizada a criação de comissão de trabalho com a participação de técnicos da Secretaria e das entidades objetivando a revisão da sistemática de controle do papel.   Alertamos que as regras referentes ao  credenciamento no Sistema RECOPI (artigos 3º a 7º da Portaria CAT 14/2010) permanecem em vigor. O pedido de credenciamento deve ser feito no site da Secretaria da Fazenda.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (24) projeto de lei do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) que estende a desoneração fiscal do livro às micros e pequenas editoras, livrarias e distribuidoras que são optantes do Simples.     Com isso, todas as empresas do setor (as que recolhem tributos pelo lucro real ou presumido já são beneficiadas desde 2004) terão 0% (zero) de alíquota no Pis e Cofins. É uma bela notícia! Redigi de próprio punho esse projeto, que teve de pronto o apoio das entidades do livro: Libre, CBL, ANL, ABDL e Snel.   Já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico e agora falta a de Constituição, Justiça e Cidadania. E, em seguida, o Senado. Agora, é hora de o povo do livro de mobilizar!

Doze mil livros foram jogados em um lixão em Iporá, Goiás. O material inclui livros didáticos, publicações produzidas pelo instituto Ayrton Senna, dicionários e coleção sobre a independência do Brasil.     O Ministério Público Estadual quer apurar se houve desperdício de dinheiro público. A Secretaria de Educação de Goiás informou que quando um livro não pode ser reaproveitado, o destino deve ser a reciclagem, e não o lixo.    

Começa nesta terça-feira (23) em Bolonha e vai até sexta-feira (26) a 47ª edição da Feira do Livro Infantil, o maior evento do mundo deste segmento.   São mais de 1200 expositores, dos quais 1100 vêm de 60 países, que mostram, ali, a excelência das edições e ilustrações infantis produzidas mundo afora. Trata-se de uma feira destinada a profissionais em busca das últimas novidades e das tendências de mercado.   Treze editoras brasileiras vão expor suas obras no estande da Câmara Brasileira do Livro. Entre elas, estão a Callis, Cosac Naify, DCL, Elementar, FTD, Manole, Melhoramentos, Pallas, Panda Books, Pinakotheke, Positivo, Rideel e Todolivro. Juntas, elas apresentarão mais de 809 obras e 1.181 exemplares de livros.   Além delas, editores de diferentes casas passeiam pela feira em busca de novos títulos – e quem sabe conseguem vender um dos nossos. A Cosac Naify recebeu menção honrosa no Bologna Ragazzi Award pelo livro Tchibum. Hoje, serão anunciados os vencedores do Prêmio Hans Christian Andersen. Dedos cruzados para os brasileiros finalistas!

Os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a Fundação Santillana lançaram a quinta edição do Prêmio Vivaleitura, durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (22), no Auditório do MinC, em Brasília.    A premiação – no valor de R$ 30 mil para os vencedores de cada categoria – irá contemplar ações que estimulem, fomentem e reconheçam experiências relacionadas à leitura.   As inscrições estão abertas até 2 de julho e os trabalhos podem ser inscritos em três categorias: Bibliotecas (públicas, privadas ou comunitárias); Escolas (públicas ou privadas) e Sociedade Civil (empresas, ONGs, pessoas físicas, universidades e instituições sociais).   Os finalistas do Prêmio Vivaleitura 2010 – cinco para cada categoria – serão anunciados em outubro e a premiação está prevista para novembro. Informações sobre o prêmio podem ser obtidas, gratuitamente, pelo telefone 0800 7700987.   Saiba mais e confira o regulamento no site www.premiovivaleitura.org.br.

Crianças do 2° ano do ensino fundamental da rede pública devem participar até abril da terceira edição da Provinha Brasil. O teste foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2008 e tem como principal objetivo avaliar as habilidades de leitura e escrita de crianças matriculadas nessa série.   Dados divulgados em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontavam que 1,3 milhão de meninos e meninas entre 8 e 14 anos não sabiam ler e escrever. Desse total, mais de 84% frequentavam a escola.   Diferentemente de outras avaliações aplicadas pelo ministério, a Provinha Brasil não resulta em um ranking e as notas dos alunos, escolas ou municípios não são divulgadas. O objetivo é que o professor possa identificar, ainda no início do ano letivo, quais são as deficiências dos seus alunos. Ao final do ano, um outro teste deve ser aplicado para medir essa evolução.   “A prova vem com um gabarito e os resultados são divididos em níveis  de 1 a 5. No início do ano, o ideal é que grande parte da turma esteja entre os níveis 3 e 4. Em novembro, elas devem atingir os níveis 4 ou 5. Se a turma estiver

Já estão devidamente empossados os novos membros do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, sucedâneo da antiga Câmara Setorial que tratava dos temas da área, informa Galeno Amorim.   Eles foram eleitos durante a Pré-Conferência realizada em Brasília e representam a cadeia produtiva, os mediadores da leitura e os autores de literatura. Rosely Boschini (CBL), Vitor Tavares (ANL) e Luis Torelli (ABDL) são os três representantes do mercado editorial.   Ficaram como suplentes Sônia Jardim (Snel), Jasmine Soares e Victor José Lobo. Os autores estão representados por Ademir Assunção (Movimento Literatura Urgente), João de Castro Ribeiro e Antônio Mota. Já a cadeia mediadora da leitura será representada por Nêmora Rodrigues (presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia), Maria Antonieta Pereira e Juracy Ignez Saraiva.   Confira mais informações no Blog do Galeno.